O vereador Luiz Eustáquio (PT) repercutiu na tarde desta segunda-feira, 30, a inauguração de um novo centro de acolhimento, no bairro de Casa Amarela, pela Associação Oasis da Liberdade, que é uma organização não governamental (ONG), sem fins lucrativos, que atua na prevenção de crianças que vivem em situação de vulnerabilidade social e na recuperação de envolvidos com dependência química. “Esse novo centro trabalhará na recuperação de dependentes químicos, na prevenção e triagem, com o objetivo de tirá-los do vício das drogas”.
Após receber parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, o projeto de lei do executivo número 04/2015 também foi aprovado pela de Legislação e Justiça, que se reuniu na manhã desta segunda-feira, 30. A matéria, que seguirá para votação em plenário, institui parcelas remuneratórias para cargos e servidores públicos municipais, beneficiando agentes de segurança, vigia e funcionários lotados na Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano; da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e do Instituto de Assistência Social e Cidadania, Iasc.
As ações e serviços públicos de saúde do município receberam investimentos de 15,92% da receita de impostos e de transferências constitucionais de setembro a dezembro do ano passado, acima do limite constitucional, que é de 15%. A prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2014 da Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife foi apresentada na manhã desta sexta, 27, no Plenarinho da Câmara em atendimento à Lei Complementar 141/2012. A audiência pública foi convocada pela Comissão de Saúde da Casa, presidida pelo vereador Rogério de Lucca (PSL).
Três reuniões públicas serão realizadas pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito da Câmara Municipal para debater temas que estão na ordem do dia do recifense: a primeira discutirá as implicações das atividades de carga e descarga de mercadorias no centro da cidade; a segunda, reavaliará o Projeto Novo Recife, depois das alterações no projeto arquitetônico e de construção feitas pela Prefeitura; e a terceira, que trata da circulação dos táxis entre os municípios.
O requerimento 1307/2015, de autoria do vereador Marco Aurélio (SDD), que pretende implementar no Recife o “Cavalo de Lata” (veículo sustentável elaborado com material reciclável) no serviço de limpeza urbana, foi amplamente discutido na reunião plenária desta quarta-feira, 25. O vereador Jurandir Liberal (PT) solicitou
esclarecimentos em relação ao requerimento.
O vereador Aerto Luna (PRP) repercutiu na tarde desta quarta-feira, 25, o encontro promovido para escuta de taxistas na noite anterior, no plenarinho da Câmara. Ele relatou que foram apresentadas propostas para proteger os permissionários do município da pressão de taxistas de cidades vizinhas que exigem a criação do “táxi metropolitano”. “A circulação de táxis entre municípios de nosso estado gera problemas que há décadas vem ocorrendo, sendo a capital da cidade com maior atratividade de profissionais que atuam de forma irregular, visto que a potencialidade econômica do Recife tem o destaque de maior geradora de renda de Pernambuco”.
Onze projetos distribuídos, destes três de autoria do Executivo, foram analisados durante a reunião da Comissão de Finanças realizada no tarde desta quarta-feira, 25. Os vereadores Amaro Cipriano Maguari (PSB), Almir Fernando (PCdoB), Marcos Di Bria (PTdoB) , Marcos Menezes (DEM) ,além do presidente do grupo, Marco Aurélio (SDD), compareceram ao encontro.
Os 93 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) foi o tema do discurso do vereador Almir Fernando (PCdoB), na tarde desta quarta-feira, 25. “Esse partido tão importante completa mais um ano em defesa dos menos favorecidos do Brasil”. O parlamentar contou da história do partido. “Dois alfaiates (Joaquim Barbosa e Manuel Cendón), um advogado (Cristiano Cordeiro), um barbeiro (Abílio de Nequete), um eletricista (Hermogêneo Fernandes), um gráfico (João Pimenta), um jornalista (Astrojildo Pereira), um pedreiro (Elias da Silva) e um vassoureiro (Luís Pérez), estão em uma casa na Rua Visconde de Rio Branco, em Niterói. Em determinado momento levantam-se, sérios e solenes, e cantam baixinho o hino A Internacional. Está fundado o Partido Comunista do Brasil, em 25 de março de 1922”.
A Comissão de Obras e Planejamento Urbano da Câmara Municipal do Recife vai zerar a pauta de projetos de lei que aguardam pareceres técnicos. “São 21 matérias que estão tramitando e que precisam ser analisadas, pois essa é a nossa maneira de favorecer a população. Todos eles são projetos que interessam ao recifense”, disse a presidente da comissão, vereadora Aimée Carvalho (PSB), que distribuiu os textos na reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 25. Ficou determinado que cada um dos vereadores irá analisar sete projetos.
O vereador Aerto Luna (PRP) realizou no plenarinho da Câmara, na noite desta terça-feira (24) uma reunião de escuta aos taxistas. O parlamentar discutiu propostas para proteger os permissionários do município da pressão de taxistas de cidades vizinhas que exigem a criação do “táxi metropolitano”. O sistema permitiria o livre embarque e desembarque de passageiros na capital, que hoje é proibido. O parlamentar acredita que o problema está no conceito de embarque, pois a lei não é clara e gera diferentes interpretações. Ele propôs a criação de um convênio permanente entre municípios para que cada um assuma sua parcela de responsabilidade.
Câmara Municipal do Recife