Um projeto de lei de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT) causou polêmica e intenso debate na tarde desta terça-feira 26, no plenário da Câmara do Recife. O autor pretendia criar uma data específica no calendário oficial da cidade para que o bairro de Dois Unidos comemorasse seu próprio Dia da Diversidade LGBT. Foram muitos os argumentos contra e a favor do PL, mas venceu a ponderação do parlamentar André Régis (PSDB) sugerindo a retirada da proposta para reexame e apresentação de argumentos mais sólidos a respeito da importância de se criar esta data para aquele bairro. O autor acatou a sugestão e retirou o projeto de pauta, no entanto a discussão aconteceu.
A vereadora Michele Collins (PP)ressaltou hoje, 26, preocupação em relação à elaboração do Plano Municipal de Educação. Segundo a parlamentar, o prazo estipulado por lei federal é de menos de um mês para que o município encaminhe o referido plano para a Câmara do Recife.
Até o próximo dia 29, o Recife sedia o Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica. O evento, que conta com o apoio do Ministério da Educação (MEC), é aberto ao público em geral e foi elogiado pelo vereador Eurico Freire (PV), durante a Reunião Plenária desta terça-feira,26.
Pacientes que precisam fazer hemodiálise ou diálise estão encontrando problemas para encontrar vagas, de acordo com o pronunciamento realizado pela vereadora Vera Lopes (PPS), na tarde desta terça-feira,26. Segundo a parlamentar, o Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco (PROCAPE) está sendo atingindo e, consequentemente, não está podendo transferir seus pacientes.
O vereador Marcos Menezes usou a tribuna na tarde desta terça-feira, 26, para comentar que deu entrada na Casa a um projeto de lei que Altera a Lei nº 16.890, Lei de Edificações e Instalações do Recife, que atribui à responsabilidade da construção, edificação e manutenção das calçadas localizada em logradouros providos de meio-fio e pavimentação ao proprietário ou ocupante do imóvel. “Essa é uma proposta importante que muda um pouco essa questão de mobilidade que trata das calçadas”.
O vereador Almir Fernando (PCdoB) comentou na tarde dessa terça-feira, 26, problemas com a mobilidade na feira da rodinha, na comunidade do Córrego do Euclides. Ele lembrou que existem também problemas com a sinalização. “São 11 linhas que passam por aquele local dificultando e colocando em risco a vida dos comerciantes e moradores. Tive um encontro com o Grande Recife Consórcio de Transporte, juntamente com algumas lideranças do bairro, mas não conseguimos resolver essa situação”.
O vereador Osmar Ricardo (PT) usou a tribuna na tarde desta terça-feira, 26, para fazer uma denúncia a respeito das eleições dos conselheiros tutelares do Recife. O vereador lembrou que a lei federal sobre as eleições menciona que em cada município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar composto de cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de três anos, permitida uma recondução. “Lembro que aqui, na cidade, esses conselheiros já estão no poder há 8 anos sem querer que haja outra eleição, que é regida por uma lei federal”.
A Comissão de Legislação e Justiça se reuniu na Casa de José Mariano, na tarde desta segunda-feira, 25. Foram analisados vários projetos, dentre eles o que institui na Câmara Municipal do Recife a Frente Parlamentar de Acompanhamento das Áreas Conurbadas, que recebeu parecer pela aprovação. “Esse projeto tem como objetivo acompanhar mais de perto a população que mora nas áreas limite dos Municípios e que muitas vezes ficam carentes de atenção do poder público”, destacou o presidente da comissão, vereador Aerto Luna (PRP)
A primeira Cerimônia Coletiva Civil para casamento homoafetivo promovida no último dia 23 pela Prefeitura foi o assunto levantado pela vereadora Michele Collins (PP). A parlamentar defendeu na tribuna de hoje,25, que a Prefeitura também deveria realizar casamento coletivo entre heterossexuais sob as mesmas condições.
No último final de semana, a Prefeitura promoveu a 1ª Cerimônia Coletiva Civil para casamento homoafetivo e o vereador Henrique Leite (PT), parabenizou a iniciativa e anunciou na tribuna de hoje (25), que formulará voto de aplauso à cerimônia. O evento aconteceu no Forte das Cinco Pontas e fez parte das celebrações do dia 17 de maio, Dia Internacional de Combate à Homofobia. No total, oito casais oficializaram suas uniões.
Câmara Municipal do Recife