O vereador Eduardo Chera (PTN) repercutiu na tribuna de hoje (8), a matéria publicada no Diario dePernambuco, cujo título é “Por uma Nova Brasília Teimosa”. “Muito bem redigida, tal como o Projeto Acadêmico da turma de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pernambuco. Comparada ao Aterro do Flamengo, no Rio, a proposta de alunos da UFPE é de criar uma orla poente na cidade, tendo a intenção do projeto a valorização e apresentação de uma área desconhecida pela população recifense”, disse.
A lista de feriados muncipais do Recife, que consta de quatro dias, pode ganhar mais uma data. É o dia 12 de março, quando já se comemora o aniversário da cidade, mas as instituições públicas, comércio, bancos e indústrias funcionam normalmente, como nos dias comuns. Pelo menos na Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal, que se reuniu na manhã desta quarta-feira, 8, o dia de descanso e homenagem já foi aprovado. A proposta, originada em projeto de lei número 19/2013, de autoria do vereador Henrique Leite, ainda precisa ser aprovada na Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, antes de seguir para votação em plenário.
A Mesa Diretora da Câmara, a pedido da vereadora Priscila Krause (DEM), adiou a votação prevista para esta terça-feira, 07, do projeto de lei de nº 77/2010 que implanta a restrição de veículos no Recife. A parlamentar avocou o Regimento Interno que estabelece prioridade de votação por antiguidade para matérias sobre o mesmo tema. Na Casa já tramita o projeto de lei de nº 19/2008 do ex-vereador Liberato Costa Júnior que estabelece o rodízio de carros na cidade. Segundo o presidente Vicente André Gomes (PSB), as duas propostas serão colocadas na pauta na próxima semana, em dias diferentes.
A vereadora Priscila Krause (DEM) subiu à tribuna durante o Pequeno Expediente de hoje (7) para criticar o Projeto de Lei do Executivo nº 13/2013, em tramitação na Casa, que dispõe sobre alterações na legislação tributária do Recife. De acordo com a vereadora, a proposta do prefeito Geraldo Júlio (PSB) é aumentar o ITBI em 50%. “Trata-se de um aumento de alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI. Em menos de 5 meses de gestão, o cidadão será onerado mais ainda. E com uma a justificativa falaciosa de modernização e atualização do código tributário. Essa justificativa é cortina de fumaça. Estamos em maio e trabalhando ainda para pagar impostos”, disse.
Um grupo de trabalho, formado por representantes das comunidades onde estão situadas as 17 escolas profissionalizantes do município, Sindicato dos Professores, Prefeitura do Recife e Câmara, vai elaborar um plano contendo as principais reivindicações das escolas. A decisão foi tomada durante a reunião extraordinária da Comissão de Educação da Câmara, realizada na manhã desta terça, 7, com a participação dos vereadores André Régis (PSDB), Henrique Leite e Jairo Britto (PT).
O vereador Estéfano Menudo (PSB) repercutiu na tarde de hoje (7) a alteração na lei federal de nº 9394/96, que trata da Lei de Diretrizes e Bases da educação. “A LDB foi alterada pela lei nº12.796 de 2013, que reduz o ingresso dos estudantes do ensino infantil, de 6 para 4 anos, alpem de dividir a educação em três etapas: infantil, fundamental e médio. Anteriormente havia citação apenas para o fundamental e médio”, disse.
O vereador Raul Jungmann (PPS) lamentou a paralisação dos serviços do Laboratório Central Municipal do Recife. “O laboratório está paralisado e o pessoal dispensado do trabalho porque não há o que fazer. Isso é fruto de uma suspensão de uma licitação. Até agora aguarda-se a resolução. E é também um prejuízo para centenas de servidores que se encontram numa situação que tem que ficar em casa. E diante disto, existe um custo alto para o município porque as análises estão sendo realizadas pelo SUS e também por empresas privadas”, disse.
O vereador Almir Fernando (PCdoB) lembrou na tribuna o Dia do Oftalmologista, comemorado hoje, 07 de maio. “O oftalmologista se dedica não só aos aspectos patológicos da visão, mas também à análise de sua fisiologia. Oftalmologia quer dizer, literalmente, ciência do olho. A comemoração da data é recente, no entanto, a história do tratamento dos olhos se perde no tempo. Os registros remontam a 1.600 anos antes de Cristo, no Antigo Egito, a 600 A.C. na Índia, e ao cirurgião Sushruta, que teria sido o primeiro médico a fazer uma cirurgia de catarata. Também na Grécia Clássica, passando por Alexandria e depois por Roma, o tratamento dos olhos sempre foi tarefa importante. Atualmente são 11 mil oftalmologistas no Brasil, mais de 1 milhão de cirurgias realizadas anualmente. Parabenizo a todos os oftalmologistas do Brasil. ”, disse.
Um grupo de vereadores do Recife visitou na manhã desta terça-feira, 07, a Arena da Copa na cidade de São Lourenço da Mata. Acompanhados do secretário Estadual de Governo, Milton Coelho, os parlamentares conheceram as instalações e obtiveram explicações sobre o andamento da obra. “Até o momento já estão concluídos 98% dos trabalhos. A expectativa é de que até a Copa das Confederações tudo já esteja pronto e testado”, afirmou o secretário.
Denuncia do vereador André Ferreira (PMDB) afirma que pelos menos 11 obras listadas como prontas no Orçamento Participativo não foram concluídas. Segundo ele, o conjunto de 149 obras teve orçamento no valor de R$ 105 milhões e muitas delas não estão realizadas. Ele deu exemplos de escolas onde as obras não foram feitas, mas estavam incluídas no OP e são dadas como prontas na cartilha que é distribuída com a população. “A nova gestão deve reformular o OP para que funcione de forma mais efetiva”.
Câmara Municipal do Recife