Diante de 13 vereadores que participaram da avaliação do cumprimento das metas fiscais da Prefeitura do Recife, referente ao terceiro quadrimestre de 2012, o secretário de Finanças, Roberto Pandolfi disse: “Os números são frios e eles mostram que as finanças estão equilibradas. Mas, é uma situação equilibrada para uma cidade que presta péssimos serviços ao cidadão”. A afirmação foi feita durante audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento realizada na manhã desta quinta-feira, 28, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. A prestação de contas deveria ter sido dos últimos quatro meses do prefeito João da Costa, mas na prática os números apresentados pelo secretário foram referentes a todo o ano passado. Em 2012, a receita total foi de R$ 3.547.198.000 e a despesa total foi de R$ 3.278.832.000. A avaliação do cumprimento das metas fiscais é determinada pelo parágrafo quatro do artigo nono da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Importantes medidas urbanas, que repercutirão na vida do recifense, foram temas da primeira reunião deste ano, após sua instalação, da Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito da Câmara Municipal do Recife na manhã desta quinta-feira, 28. A reunião teve como objetivo distribuir projetos de lei para emissão de pareceres dos vereadores. Seis matérias foram repassadas. Participaram da reunião o presidente da comissão, Jurandir Liberal (PT); o vice-presidente, Aerto Luna (PRP) e Priscila Krause (DEM).
Importantes medidas urbanas, que repercutirão na vida do recifense, foram temas da primeira reunião deste ano, após sua instalação, da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito da Câmara Municipal do Recife na manhã desta quinta-feira, 28. A reunião teve como objetivo distribuir projetos de lei para emissão de pareceres dos vereadores. Seis matérias foram repassadas. Participaram da reunião o presidente da comissão, Jurandir Liberal (PT); o vice-presidente, Aerto Luna (PRP) e Priscila Krause (DEM).
Um projeto determinando que as rádios do Recife sejam obrigadas a tocar frevo durante 3 minutos em sua programação gerou debate e discussões acaloradas entre os vereadores da Câmara. De autoria de Marco Aurélio (PTC), o projeto institui que as rádios, sem distinção executem o frevo em suas programações. Tramitou no tempo regimental e recebeu emenda da Comissão de Legislação, determinando que cada emissora poderia escolher o horário em que veiculará o Momento do Frevo. Embora tenha recebido o reconhecimento dos parlamentares como fundamental para o incentivo da cultura recifense, a bancada evangélica questionou a obrigatoriedade de tocar o frevo, alguns com letras consideradas inadequadas. Um pedido de vista do vereador Carlos Gueiros (PTB), seguido de outros vereadores, adiou a votação.
Convidada pelo Prefeito Geraldo Júlio, a bancada de Oposição na Câmara do Recife foi recebida na manhã desta quarta-feira 27 pelo chefe do Executivo. Ele relatou as ações realizadas ainda na transição e nestes 50 dias de gestão. Fizeram parte da visita a líder da Oposição, vereadora Aline Mariano (PSDB), o vice-líder da oposição, vereador Raul Jungmann (PPS), Priscila Krause (DEM), André Régis (PSDB) e o líder do Governo Gilberto Alves (PTN).
Um curso de capacitação para vereadoras do Norte Nordeste, promovido pelo Partido Democrático Trabalhista, PDT, foi o tema do pronunciamento hoje(27), da vereadora Isabella de Roldão. “Recife foi escolhida para sediar o nosso evento, o que nos orgulha muito. Na próxima sexta (1), o curso começa para todas as vereadoras do norte e nordeste do PDT, um partido pioneiro na capacitação de candidatas e também das mulheres já eleitas”. Quero também enfatizar o número crescente de mulheres no poder, conquistando mais cadeiras na política e também em outros setores. E com essa ação do PDT podemos adquirir mais conhecimentos”, disse.
O vereador Aderaldo Pinto (PRTB) subiu a tribuna nesta quarta (27) para repercutir a situação da rua Secundino Carneiro, no bairro do Prado. “A via está esburacada há mais de um ano, em decorrência de uma reforma que foi feita na tubulação da rua pela Compesa, que ao final da obra, de acordo com residentes, encaminhou à Emlurb o recapeamento em todo o local que foi realizada a obra. Mesmo com os esforços de particulares, usando metralhas no local,a rua cada dia mais se encontra em situação pior”, disse.
A criação do Gabinete de Projetos e a atuação do Secretário-Chefe da pasta, João Guilherme Ferraz , foram elogiadas pelo vereador Almir Fernando, durante a Reunião Plenária realizada hoje, (27). “O titular da pasta assume o cargo com um conhecimento acumulado após passagens em áreas estratégicas do Governo de Pernambuco, a exemplo das Secretarias de Transportes e de Desenvolvimento econômico, além de Suape. O último cargo ocupado pelo advogado no governo estadual foi o de Secretário Executivo de Projetos Especiais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, quando o secretário era ainda o atual prefeito do Recife, Geraldo Júlio. Lá,entre outras atividades, João Guilherme foi um dos responsáveis pela atração e implantação da nova unidade da Fiat, em Pernambuco. E o trabalho executado pelo Gabinete é de extrema importância, pois a pasta será responsável pela construção de uma série de compromissos do prefeito Geraldo Júlio, como o Hospital da Mulher, as 20 upinhas e seis UPA's", enfatizou.
Nesta quarta-feira, 28, o vereador Luiz Eustáquio (PT) defendeu a volta do turno estendido de 30 horas de trabalho semanais para os servidores do INSS. A partir de uma decisão do Ministério Publico Federal, esta semana os funcionários voltaram a cumprir uma carga de 40 horas semanais. Em sua Recomendação 04/2013, o MP alega que o turno estendido não aumentou a produtividade do Instituto.
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife zerou a pauta de projetos de lei do ano passado, que estavam à espera de pareceres, e dos novos que chegaram para avaliação do grupo na atual legislatura. Em reunião realizada nesta quarta-feira, 27, foram distribuídas 11 matérias que serão analisadas pelos vereadores antes de seguir para votação no plenário. “Nossa proposta é dar agilidade no andamento aos trabalhos”, comentou o presidente da comissão, vereador Jairo Britto (PT).