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A vereadora Michele Collins (PP) abordou dois assuntos durante a reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (5): ela repercutiu a realização do 8° Congresso Internacional Freemind 2023, em São José dos Campos (SP), considerado um dos maiores eventos da América Latina relacionados aos temas de uso de substâncias químicas; e o lançamento do Programa Bora Empreender Mulher, do Governo do Estado de Pernambuco.

Uma reunião solene em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência foi realizada no plenário da Casa de José Mariano, na tarde desta segunda-feira (4), numa iniciativa da vereadora Liana Cirne (PT). O Dia foi criado em 1992 pela resolução nº 47/3 da Assembleia Geral das Nações Unidas e visa promover a compreensão das questões da deficiência e mobilizar apoio à dignidade, aos direitos e ao bem-estar das pessoas com deficiência. A vereadora Elaine Cristina (PSOL) presidiu o evento.

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife aprovou, durante reunião realizada na tarde desta segunda-feira (4), por videoconferência, dois projetos de lei do Executivo. O encontro do colegiado foi presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB), e contou com a presença dos vereadores Chico Kiko (PP) e Marco Aurélio Filho (PRTB).

Sob a presidência da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), e com a presença da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e do vereador Hélio Guabiraba (PSB), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife reuniu-se nesta segunda-feira (4) e aprovou 25 proposições. Dentre as propostas, foi aprovado um projeto de lei do Executivo (PLE), 14 projetos de lei Ordinária (PLO), nove projetos de decreto legislativo (PDL) e um projeto de resolução (PRES).

O Recife agora conta com uma lei que disciplina a identificação facial de torcedores em estádios de futebol da capital. De autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), a lei nº 19.137/2023, promulgada na última quarta-feira (29), dispõe que essas praças esportivas promovam o cadastramento dos frequentadores e realizem gravação da imagem dos seus rostos. Durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (4), Rinaldo Junior subiu à tribuna da Casa para tratar do tema.

O vereador Paulo Muniz (SDD) ocupou a tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (4) para fazer considerações sobre uma tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira (29). A decisão da Corte possibilita a responsabilização civil de empresas jornalísticas pela veiculação de falas de entrevistado, no caso de já existirem indícios de falsidade da fala à época da publicação. Na tribuna do Legislativo municipal, Muniz teceu críticas à decisão e à postura da imprensa tradicional em relação a decisões anteriores do STF que desfavoreciam comunicadores da direita política.

Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (4), o vereador Ronaldo Lopes (PSC) celebrou a sanção da lei 19.135/2023, de sua autoria, que institui, na cidade, o dia 30 de outubro como o Dia do Comerciário e do Promotor de Vendas. A sanção da lei foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 30 de novembro. O parlamentar também discutiu requerimento de número 12903/2023, de sua autoria, dirigindo solicitação para realizar audiência pública, visando “a construção de uma política municipal de atendimento integrado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O vereador Alcides Cardoso (PSDB), fez um apelo, durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife na manhã desta segunda-feira (4), para que o requerimento 1.106/2023, de sua autoria, que pede o calçamento da Rua Professor Aloisio Pessoa de Araújo, em Boa Viagem, Zona Sul da cidade, seja atendido. Segundo o parlamentar, a rua mencionada na solicitação tem bastante movimento voltado ao turismo, pois é o endereço de instituições como hotel, consulado e edifício empresarial.

O vereador Ivan Moraes (PSOL) relatou que participou, juntamente com o vice-líder da bancada governista, vereador Rinaldo Junior (PSB), de uma reunião com o secretário de Cultura do Recife, Ricardo Mello; e com o presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, Marcelo Canuto. “Foi uma conversa importante e salutar sobre a questão da cultura, inclusive conquistamos uma vitória pois foi disponibilizado o total da contratação dos cachês que foram pagos para o carnaval deste ano”, afirmou, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (4).

Comemorado no dia 3 de dezembro, o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência foi enaltecido pela vereadora Liana Cirne (PT), na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (4). Ela citou que está em tramitação um projeto que cria uma Comissão sobre a questão na Casa. “Nós temos um projeto de resolução que cria a Comissão Permanente dos Direitos da Pessoa com Deficiência. É motivo de muita alegria fazer essa proposição e ela deve ser votada muito em breve”.