A Frente Parlamentar de Combate ao Crack, criada na Câmara do Recife há poucos dias, realizou a primeira reunião na tarde desta terça-feira, 28. Eles discutiram as ações iniciais do grupo, que prevê visitas à rede de atendimento aos usuários no Recife e também uma viagem para conhecer a experiência de Alagoas no combate à droga e no acolhimento aos viciados.
Na reunião plenária desta terça-feira, 28, o vereador Aderaldo Pinto (PRTB) agradeceu conserto de poste na Rua Cabo Honorato, no Cordeiro, e cobrou ação para acabar com os buracos da Rua Secundino Carneiro, no Prado. O parlamentar também aproveitou para parabenizar os 67 anos do Cacique Futebol Clube.
A falta de limpeza nas dependências dos mercados públicos do Recife, que também apresentam banheiros quebrados, sem manutenção, além da escassez de estacionamento no entorno dos prédios são problemas que vêm afastando cada vez mais o público alvo destes estabelecimentos. E o resultado reflete diretamente no bolso dos comerciantes locatários de boxes, que acumulam prejuízos, dificultando a sobrevivência dos negócios. Esse será o tema da audiência pública prevista para quarta-feira, 29, às 9h, na Câmara Municipal do Recife.
Aline Mariano (PSDB) cobrou da gestão passada respostas sobre pedidos de informação, realizados à época, sobre contratos firmados com empresas para fornecimento de material escolar, com superfaturamento que chega à casa dos 455%, em alguns itens. Ela repercutiu reportagem veículada neste final de semana na imprensa dando conta desses contratos, e lembrou que já vinha cobrando da gestão anterior respostas sobre o superfaturamento na educação. Segundo ela, "as operações de empenho poderiam ter chegado a quase R$ 91 milhões se uma investigação do TCE, iniciada em 2011, não tivesse resultado na suspensão, este mês, dos R$ 21,7 milhões que encontravam-se pendentes".
Durante o Pequeno Expediente dessa segunda (27), a vereadora Isabella de Roldão (PDT) repercutiu a vitória de estudantes pernambucanos no Campeonato Europeu de Robótica Lego, na Alemanha, no último dia 10. “É a primeira vez que o Brasil e o Recife ganham uma competição como essa. Parabéns para todos nós. Foram crianças entre 13 e 15 anos que participaram e criaram um robô que foi construído para ajudar os idosos. Ressalto que toda a apresentação foi em inglês. O fortalecimento da equipe foi tão grande, que os jornais alemães publicaram que o Brasil não é só futebol e carnaval. É ciência e educação. Essas crianças merecem os nossos aplausos”, disse.
A 5ª Conferência Municipal do Recife foi repercutida no Plenário desta segunda (27) , pelo vereador Almir Fernando (PCdoB). Realizada entre os dias 24 e 26 de maio, no Centro de Formação de Educadores Professor Paulo Freire, na Madalena, o evento teve como tema “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já”. “Estivemos presentes na abertura dos trabalhos representando a Câmara. A vereadora Isabella de Roldão (PDT) e Jayme Asfora (PMDB) também compareceu nesses três dias visando Políticas Públicas para o futuro da cidade. Tivemos grupos de debates e palestras, como a Dra. Mércia Alves da UFPE e UFPB, sobre o Sistema de Desenvolvimento Urbano Nacional e Gestão Democrática, além da Mestre Tânia Bacelar sobre Desenvolvimento Sócio e Econômico do município. O secretário de Desenvolvimento e Planejamento Urbano, Antônio Alexandre, falou sobre o tema ‘Política Municipal de Desenvolvimento Urbano, Trajetória e Avanços Rumo ao Recife 500 anos”, disse Almir.
O vereador Luiz Eustáquio (PT) comemorou hoje (27) no Plenário, a aprovação na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (22) do Projeto de Lei Projeto de Lei 7663/10, de autoria do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), que trata do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas. A proposta muda o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad). “Essa aprovação veio num momento muito importante. Foi com alegria que participamos da votação do PL 7663, considerado amplo e desafiador. Estamos passando por um momento único no nosso país e realmente estamos diante de uma calamidade. A sociedade brasileira está vivendo algo nunca visto. Somos um dos campeões mundiais no uso do crack”, disse.
A Comissão de Reforma da Câmara decidiu hoje (27), que haverá uma reunião de trabalho com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), na próxima semana, para discutir o andamento e possibilidades de contratação para a realização de concurso público na Casa. Segundo o presidente do grupo, Raul Jungmann (MD), ficou decidido que, também na próxima semana, a Comissão receberá empresas interessadas para uma possível Parceria Público Privada (PPP) em relação à construção da nova sede.
Se depender da vereadora Michele Collins (PP), o Recife vai sair na frente e poderá ter uma semana inteira de incentivo ao aleitamento materno, coincidindo com a Semana Mundial de Aleitamento, 1 a 7 de agosto. Ela informou, na tarde desta segunda-feira 27, que já está tramitando na Câmara do Recife, um projeto de lei para instituir justamente a semana de incentivo ao aleitamento materno no Recife.
As linhas que vão conduzir a elaboração da lei orçamentária da Prefeitura do Recife para o exercício de 2014 serão debatidas em audiência pública prevista para sexta-feira, 31, na Câmara Municipal. A partir das discussões, será aperfeiçoado o projeto de lei número 14/2013, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as prioridades e metas da administração pública municipal, a estrutura e organização do orçamento, as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento e suas alterações, as disposições relativas às despesas do município com pessoal e encargos sociais e as disposições sobre alterações na legislação tributária. A matéria precisa ser discutida, votada e devolvida ao Poder Executivo até o final da primeira quinzena de junho.
Câmara Municipal do Recife