Num esforço concentrado para analisar e conceder pareceres a projetos de lei do Executivo (PLE), que chegaram esta semana à Câmara Municipal, e projetos de lei Ordinária (PLO), os vereadores do Recife realizaram nesta sexta-feira (1º) seis reuniões de comissões temáticas permanentes da Casa. As proposições que foram analisadas tratam de vários assuntos a exemplo de moradia, isenção de tributos, direitos da pessoa idosa, educação, táxis, licença paternidade, concurso público, zoneamento da cidade, acessibilidade entre outros.
Uma audiência pública foi realizada no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta sexta-feira (1º), com o objetivo de colher informações e debater o Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental (ProMorar). A iniciativa foi do vereador Ivan Moraes (PSOL). Anunciado em julho aos integrantes do Plano de Regularização de Zonas Especiais de Interesse Social (Prezeis), o ProMorar é a proposta da Prefeitura do Recife para contribuir na solução dos problemas de infraestrutura e impactos ambientais e sociais para moradores de áreas em vulnerabilidade no município.
Uma audiência pública foi realizada nesta sexta-feira (1º), no plenarinho, para debater o tema: Lugar de criança não é na rua: os desafios da mendicância infantil. O evento foi promovido pelo vereador Paulo Muniz (SD) e contou com a participação da Prefeitura do Recife e da Ordem dos Advogados do Brasil Secção de Pernambuco (OAB-PE).
O Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST SENAT) foi homenageado nesta sexta-feira (1º), em solenidade realizada na Câmara do Recife, por iniciativa do vereador Ronaldo Lopes (PSC). Os números são grandiosos: atualmente, o SEST SENAT conta com 7.800 colaboradores em todo o País, sendo 500 deles em Pernambuco, além de ter cinco unidades da instituição no Estado que oferecem diversos tipos de serviços de bem-estar social e saúde. São 30 anos de serviços prestados. “A instituição é de extrema importância para o setor de transporte e logística no Brasil, com um trabalho focado no bem-estar, na capacitação e na qualidade de vida dos trabalhadores desse setor”, disse o parlamentar.
Um conjunto de 24 proposições, sendo 23 projetos de lei do Executivo (PLE) e um projeto de lei Ordinária (PLO), foi aprovado por duas comissões temáticas permanentes da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira (30): a Comissão de Finanças e Orçamento e a Comissão de Legislação e Justiça reuniram-se por videoconferência.
Por meio de videoconferência, a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (30) tendo como objetivos analisar e conceder parecer a três projetos de lei de autoria do Executivo (47/2023, 48/2023 e 57/2023). As proposições foram aprovadas. O presidente do colegiado, vereador Luiz Eustáquio (PSB), Alcides Teixeira Neto (PSB) e Ebinho Florêncio(Podemos) participaram do encontro.
Numa sociedade que não tem a cultura de doar sangue regularmente, o que termina ocasionando a perda de vidas, o vereador Almir Fernando (PCdoB) defende a necessidade de que o Poder Público crie incentivos para que a população, em geral, ou algumas categorias, em especial, sejam encorajadas a doar sangue, fomentando este hábito. Na semana em que se comemora o Dia Nacional do Doador de Sangue e o Dia Municipal, o parlamentar realizou uma reunião solene na tarde desta quarta-feira (29) em homenagem ao doador de sangue e entregou diplomas a 44 pessoas que estão conscientes da importância dessa atitude.
A Câmara Municipal do Recife concedeu, em solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (29), por iniciativa do vereador Doduel Varela (PP), o Título de Cidadão do Recife ao jornalista e apresentador Evenilson Santos Santana. Durante a reunião solene foi destacada a contribuição relevante do homenageado para toda a sociedade recifense. "Evenilson Santos Santana, conhecido como Mike Tyson, veio lá de Aracaju (SE) para o Recife atravessando barreiras e conquistando pessoas", disse o parlamentar
A vereadora Aline Mariano (PP) promoveu uma audiência pública para tratar das questões relacionadas às políticas públicas para as mulheres. O debate ocorreu na manhã desta quarta-feira (29), no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. Estiveram presentes representantes da Prefeitura do Recife, organização civil e o público em geral que pôde tirar dúvidas.
Sob a presidência da vereadora Elaine Cristina (PSOL) e com a presença dos vereadores Luiz Eustáquio (PSB) e Rinaldo Junior (PSB), a Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara do Recife aprovou, em encontro realizado nesta quarta-feira (29), o projeto de lei do Executivo número 62/2023. A proposição dispõe sobre a reserva de vagas nos concursos públicos e seleções simplificadas da administração pública para os grupos historicamente discriminados, como as pessoas negras, indígenas e com deficiência. Além dele, outros três projetos de lei Ordinária (PLO) também foram analisados e aprovados pela Comissão, assim como foi realizada a distribuição de um outro PLO.