Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (27), o vereador Osmar Ricardo (PT) chamou a atenção para os mercados públicos do Recife, em especial ao da Madalena e da Encruzilhada, ambos na Zona Norte. Segundo ele, é importante que o Conviva Mercados e Feiras Autarquia Municipal direcione mais cuidados com equipamentos para prevenir incidentes. Além disso, o parlamentar voltou à tribuna para discutir o projeto de lei do Executivo de número 38/2023, que promove a reabertura do “Programa de Desligamento Voluntário (PDV)”, instituído pela Lei Municipal nº 18.811, de 7 de julho de 2021.
Na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (27), a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) destacou o requerimento de sua autoria que faz indicação ao Secretário de Educação do Recife para promover as reformas estruturais na Creche Municipal Flor da Comunidade, localizada no Morro da Conceição, bairro de Casa Amarela. A parlamentar salientou que a unidade educacional é muito pequena e necessita mudar para outro local.
A vereadora Liana Cirne (PT) fez uma análise sobre o projeto de lei do Executivo (PLE 66/2023) que visa alterar a Lei Municipal nº 16.292 de 29 de janeiro de 1997 para permitir a adoção de procedimento simplificado e autodeclaratório para o licenciamento urbanístico e ambiental. A parlamentar dirigiu-se à tribuna para pedir cautela aos demais vereadores no momento da votação. O assunto foi abordado durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (27).
O vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) repercutiu, durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (27), a final da 3ª Copa Recife de Bandas Escolares Valdenilson Costa, que aconteceu no sábado (25), na Escola Municipal de Tempo Integral Reitor João Alfredo, na Ilha do Leite, área central. O parlamentar exaltou a importância da realização de atividades extracurriculares para os alunos e professores. “Foi um momento oportuno e único em que pudemos observar diversas escolas apresentando a sua musicalidade e levando mensagens importantes, como [o combate ao] feminicídio e à exploração infantil”, disse.
Durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (27), a vereadora Elaine Cristina (PSOL) destacou o projeto de lei Ordinária de número 285/2023, de sua autoria, que institui o “Dia Municipal de Conscientização Sobre o Uso da Maconha Medicinal” no calendário oficial de eventos. A parlamentar também fez um convite para a audiência pública com o tema “O uso da maconha medicinal no tratamento das pessoas atípicas e com doenças raras”, que será realizada nesta terça-feira (28), às 14h, no plenarinho da Casa.
Na condição de vice-líder do Governo na Câmara Municipal do Recife, o vereador Rinaldo Junior (PSB) respondeu às críticas feitas pelo vereador Osmar Ricardo (PT) sobre falta de infraestrutura nos mercados públicos do Recife, destacando o do bairro da Madalena. “Eu entrei em contato com o presidente do Convivas Mercados e Feiras Autarquia Municipal, Gabriel Leitão, e ele me afirmou que neste exato momento estão sendo feitas as obras de eletricidade e a troca dos alpendres naquela unidade”, afirmou.
A orientação dada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que o Consórcio Grande Recife realize um estudo técnico sobre a adoção de catracas de ônibus, antes de elas serem instaladas de forma definitiva, foi considerada “uma vitória desta Casa de José Mariano”, segundo o vereador Victor André Gomes (União Brasil). Ele declarou, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (27), que a medida foi tomada depois que apelou, através do seu mandato, para que o MPPE interferisse na questão das novas catracas que vinham sendo instaladas e causando polêmicas.
Alunos da Escola Professora Nieta Tabosa, do município de Amaraji, na Zona da Mata, visitaram a Câmara Municipal do Recife na tarde desta sexta-feira (24) para conhecer o prédio histórico e o funcionamento da Casa de José Mariano. Eles foram recebidos pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), que os conduziu para o plenário e falou da rotina do Legislativo Municipal, das atividades parlamentares e dos projetos que interferem na vida da população. Convidado pelos professores, para a visita, o Maestro Forró também se apresentou e falou da importância da cultura na formação cidadã.
As demandas e as garantias de direitos das pessoas acometidas pela hanseníase no Recife foram debatidas numa audiência pública, cuja iniciativa partiu do vereador Felipe Alecrim (PSC), na manhã desta sexta-feira (24), no plenarinho. O evento contou com a participação de profissionais da área de saúde, pacientes e população em geral. “Queremos debater o tema com o objetivo de disseminar informações sobre a doença e elaborar sugestões que melhorem a assistência para essa população no sistema público de saúde do nosso município”, justificou o parlamentar.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara do Recife reuniu-se nesta sexta-feira (24), por videoconferência e aprovou o projeto de lei do Executivo de número 39/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o serviço social autônomo denominado "Agência Recifense de Promoção de Investimentos e Competitividade – “Investe Recife" e estabelece normas sobre o seu funcionamento. A reunião foi presidida pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), e contou com a presença do vereador Ebinho Florêncio (Podemos).
Câmara Municipal do Recife