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O presidente da Câmara, Múcio Magalhães (PT) vai convocar uma audiência pública para discutir sobre o serviço de banda larga móvel no Recife. Na tribuna, na tarde desta segunda-feira (8), o parlamentar se mostrou preocupado com recente reportagem publicada na Folha de Pernambuco que aponta este tipo de serviço na cidade como um dos piores do país.

Em discurso na tribuna da Câmara na tarde desta segunda-feira (8) o vereador Estefano Menudo (PHS) falou da emenda que apresentou ao Plano Plurianual com o objetivo de garantir uma maior participação dos parlamentares na elaboração do orçamento municipal. De acordo com a iniciativa que cria uma rubrica para o orçamento de 2012, cada vereador terá direito a duzentos mil reais em recursos orçamentários para destinação de suas emendas parlamentares.

O Projeto de autoria do Poder Executivo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011, que está em tramitação na Câmara, recebeu 63 emendas dos parlamentares. Trinta delas foram propostas pelo presidente da Casa, Múcio Magalhães (PT). Entre os incrementos sugeridos pelo vereador estão a melhoria nos mercados públicos e na atenção aos idosos, além de investimentos para garantir o reajuste salarial dos servidores.

Sete projetos de lei estão na pauta da reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta segunda-feira, 08 de novembro, para votação em primeira discussão. Todos já foram aprovados em comissões temáticas e receberam pareceres favoráveis à aprovação. De acordo com o resultado do plenário, os textos retornarão para segunda votação nos próximos dias.

O vereador Marcos di Bria (PTC) apresentou quatro emendas aditivas, todas beneficiando o bairro de Santo Amaro, ao Projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura do Recife para 2011. As propostas são direcionadas às áreas de saúde (construção de um posto integrado), educação (criação de uma biblioteca comunitária), cultura (consolidação dos ciclos junino, natalino e do polo do carnaval) e esporte e lazer (instalação de uma pista de Cooper e praça pública).

Fundado em 25 de setembro de 1920 com o objetivo de estimular a boa convivência entre os sócios e seus familiares, o Clube Alemão de Pernambuco recebeu uma homenagem na Câmara Municipal do Recife pelos 90 anos de existência. A sessão solene promovida na tarde desta quinta-feira (4) foi proposta pelo vereador Inácio Neto, (Sem Partido). “É com muita alegria que, em nome da casa do povo recifense, presto essa justa e digna homenagem”.

O projeto de lei nº 82/2010 do vereador Gilberto Alves (PTN), depois de aprovado em sessão plenária, agora vai ser apreciado pelo prefeito que pode sancionar ou vetar a matéria. O parlamentar propõe instituir normas para proteção e segurança de recém-nascidos e crianças internadas em hospitais e maternidades municipais e particulares no Recife.

Já estão nas mãos do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Carlos Gueiros (PTB), 63 emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual do Município (LOA), que estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura do Recife para 2011. O parlamentar, que também é o relator do projeto, pretende oferecer um parecer preliminar após analisar as emendas. Em seguida, convocará os vereadores proponentes para a próxima reunião da comissão, que será determinante para a versão final da matéria.

O Recife poderá ganhar cinco Centros Municipais de Educação Infantil. Os espaços serão construídos nos bairros de Dois Irmãos, Ibura, UR 05/Cohab, Roda de Fogo/Torrões e Nova Descoberta, em terrenos doados pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART e pelo Rotary Clube do Recife - Boa Vista. A proposta partiu do Poder Executivo, que encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei, autorizando a construção dos CMEI’s.

Nove projetos de lei do Poder Executivo estão tramitando na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, que se reuniu na manhã desta quinta-feira, 28, na Sala das Comissões. Um deles foi distribuído durante o encontro para emissão de parecer e os oito restantes, que já estão em análise, aguardam documentação complementar ou dependem de parecer dos relatores para prosseguir nas demais instâncias do Legislativo.