Na manhã desta sexta-feira (29), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), promoveu reunião por videoconferência. Dentre as proposições aprovadas, o projeto de lei do Executivo (PLE) número 31/2023, que autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse da Assistência Financeira Complementar da União para o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem, no Município do Recife. Agora, a medida deve ser votada no plenário da Casa, às 10h, nesta segunda-feira, dia 2 de outubro.
Por iniciativa do vereador Osmar Ricardo (PT), foi realizada uma audiência pública, na manhã desta sexta-feira (29), no plenarinho, tendo como objetivo discutir o tema da Habitação: Residenciais Encanta Moça I e II e os Habitacionais Salamandra - Moradia Popular e o Déficit Habitacional no Recife. “Essa audiência tem o objetivo de discutir e refletir as ações, os avanços e os hiatos das questões que perpassam por esta temática no município”, justificou o parlamentar. Representantes da Prefeitura, Ministério Público e moradores participaram do debate.
A Câmara Municipal do Recife homenageou, na manhã desta sexta-feira (29), o Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), e entregou certificados para 43 profissionais da área. A iniciativa do reconhecimento partiu do vereador Victor André Gomes (União Brasil), que enalteceu a instituição e os profissionais que se destacam na qualidade das práticas organizacionais, bem como pela defesa do direito à saúde da população e o exercício ético da categoria. O vereador Eriberto Rafael (PP) presidiu a solenidade.
Aliada a um cenário econômico que já registra otimismo, refletido na trajetória esperada de crescimento do PIB e redução da inflação, a gestão financeira e orçamentária dos recursos municipais permitiu que a Prefeitura do Recife mantivesse as contas em dia, cumprindo as metas fiscais entre os meses de janeiro a agosto deste ano. É o que demonstra o Relatório de Metas Fiscais apresentado em audiência pública realizada de forma híbrida pela Comissão de Finanças e Orçamento, da Câmara do Recife, na manhã desta quinta-feira (28). Um dado curioso que se soma à boa tendência, é que o Recife está entre as oito capitais brasileiras que melhoraram em todos os indicadores que compõem a Capacidade de Pagamentos (Capag).
Em reconhecimento “aos relevantes serviços prestados à comunidade recifense”, a Câmara Municipal realizou solenidade na noite desta quinta-feira (28) para concessão do Título de Cidadã do Recife a Roberta Claro Romão Corrêa, numa iniciativa do vereador Rinaldo Junior (PSB). Ao lhe entregar a comenda, o parlamentar destacou a dedicação da homenageada ao ensino, e em especial ao trabalho com crianças e adolescentes com autismo. “Hoje é um dia ímpar, de celebrar uma família unida, que estava ansiosa para celebrar este dia. Esta comenda é dada com coração”, afirmou.
A fiscalização do transporte escolar e a responsabilidade das escolas e órgãos competentes em relação à segurança dos estudantes transportados foram alvo de uma audiência pública promovida pela Câmara do Recife nesta quinta-feira (28). Requerido pelo vereador Victor André Gomes (UB), o debate reuniu membros da categoria e de entidades como a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) no plenarinho da Casa de José Mariano.
Para homenagear os 20 anos de criação do Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município do Recife (STCP), o vereador Davi Muniz (PSB) realizou reunião solene na tarde desta quinta-feira (28), quando também entregou a Medalha de Mérito José Mariano, a maior comenda do Legislativo Municipal, a dois representantes do setor. O parlamentar entende que além de esse tipo de transporte funcionar como instrumento de acessibilidade e de mobilidade, também gera renda a muitos recifenses, através dos seus mais de 400 empregos diretos e 200 indiretos, permitidos pela atividade, sem contar com o impulsionamento do comércio local atendido pelo serviço. Atualmente, o STCP transporta cerca de 100 mil usuários por dia.
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife, presidida pelo vereador Zé Neto (PROS), promoveu reunião na manhã desta quinta-feira (28). Dentre as deliberações tomadas pelo colegiado, está a eleição para a vice-presidência do grupo – visto que a vereadora que ocupava o cargo anteriormente está licenciada. Além disso, foram analisadas e aprovadas 15 proposições, entre as quais o projeto de lei do Executivo que autoriza o repasse da Assistência Financeira Complementar da União para o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem.
Na manhã desta quinta-feira (28), a Câmara Municipal do Recife promoveu uma audiência pública sobre os avanços e desafios na implementação das políticas públicas para a população em situação de rua no Recife. A iniciativa partiu do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal do Recife. “Serão discutidas as ações já desenvolvidas, suas efetividades e os obstáculos encontrados, buscando identificar estratégias para aprimorar o atendimento e promover a inclusão social dessas pessoas”, justificou o parlamentar.
Criado em 2013 por 40 mulheres de diferentes segmentos, com o objetivo de engajar a sociedade civil na conquista de melhorias para o País, o Grupo Mulheres do Brasil foi homenageado na Câmara do Recife em solenidade realizada nesta quinta-feira (28), por iniciativa da vereadora Aline Mariano (PP). O grupo atua na defesa dos interesses das mulheres e em prol do protagonismo feminino, em busca da garantia da igualdade de direitos, no aumento da participação das mulheres nos espaços de decisão, e na mobilização da sociedade na construção de soluções para os problemas enfrentados pela sociedade. O evento foi presidido pelo vereador Victor André Gomes (União Brasil).
Câmara Municipal do Recife