Na tarde desta quinta-feira (20), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, por meio de videoconferência, para analisar 19 proposições. Foram aprovados dois projetos de lei Ordinária (PLO) e dois aditamentos a projetos de lei do Executivo. Estiveram presentes o presidente do colegiado, o vereador Zé Neto (PROS), a vereadora Andreza Romero (Podemos) e os vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB). Outras nove proposições foram distribuídas entre os membros da Comissão para análise futura.
Duas das expressões culturais mais importantes do Carnaval do Recife foram homenageadas na Casa de José Mariano nesta quarta-feira (19). Por iniciativa do vereador Almir Fernando (PCdoB), a Câmara promoveu uma reunião solene em homenagem ao Caboclinho e da Tribo de Índio por seu dia municipal, celebrado anualmente em 19 de abril. O evento, presidido pelo vereador Hélio Guabiraba (PSB), foi marcado por homenagens a 16 grupos premiados no Concurso de Agremiações Carnavalescas do Recife em 2023 e a duas associações culturais.
Na manhã desta quarta-feira (19), a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) promoveu uma audiência pública com o tema: "Os Desafios dos Festivais de Teatro e Circo do Recife". Vários artistas participaram do encontro realizado no Plenarinho da Casa de José Mariano, transmitido via videoconferência. Segundo a parlamentar, a audiência pública faz parte de um conjunto de ações com o objetivo de contribuir para o fortalecimento e ampliação das políticas públicas para a arte e a cultura da cidade do Recife.
Duas semanas após a comemoração do Dia Mundial da Saúde, a Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública para escutar especialistas, representantes do poder público e da sociedade civil sobre a promoção de uma alimentação adequada nas escolas e a garantia de um futuro mais saudável para as pessoas da cidade do Recife. A audiência foi realizada através do mandato da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), na tarde desta terça-feira (18), para quem o excesso de peso, nas crianças, apresenta crescimento acelerado. O aumento no consumo de produtos ultraprocessados e de bebidas açucaradas, de acordo com a parlamentar, é uma das causas para o aumento da prevalência do excesso de peso em jovens que se encontram na faixa etária escolar.
A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu nesta terça-feira (18), na Sala das Comissões do Poder Legislativo, uma reunião para discutir e votar pareceres dados a matérias que tramitam na Casa de José Mariano. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o colegiado votou a favor da aprovação de dez projetos de lei.
Estabelecimentos que prestam serviços financeiros, como as agências bancárias, podem ser obrigados a contratar agentes de segurança do sexo feminino no Recife. É esse o objetivo de um projeto de lei discutido nesta terça-feira (18) na Comissão de Segurança Cidadã da Câmara Municipal, em reunião promovida na Sala das Comissões da Casa de José Mariano. Presidido pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), o grupo acompanhou o parecer pela aprovação dado ao projeto de lei nº 39/2023, de autoria da vereadora Andreza Romero (Podemos).
Presidida pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal analisou nesta terça-feira (18) o substitutivo nº 1 ao projeto de lei nº 106/2021, que visa a instituir no Recife o chamado Protocolo Violeta, com o objetivo de prevenir e combater a violência e a importunação sexual em estabelecimentos como bares, restaurantes, casas noturnas, academias de ginástica, hotéis e afins. A matéria, que é da autoria das vereadoras Cida Pedrosa e Andreza Romero (Podemos), recebeu um parecer positivo da relatora, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Na discussão, que ocorreu em reunião híbrida, o grupo acompanhou o posicionamento pela aprovação da proposta, que agora deve seguir para o plenário da Câmara.
O vereador Rinaldo Junior (PSB) dirigiu-se à tribuna da Câmara Municipal do Recife, durante a reunião plenária desta terça-feira (18), para apresentar ao plenário um projeto de lei, de sua autoria, que prevê a identificação dos torcedores de futebol no momento da compra do ingresso. Na ocasião, o parlamentar demonstrou preocupação em relação ao afastamento das famílias nos estádios. A matéria seguirá para as Comissões e será apresentada posteriormente ao plenário para votação.
A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (18), em primeira e segunda discussões, o projeto de lei nº 57/2021, que torna obrigatória a divulgação de mensagens de combate à violência contra a mulher durante a realização de eventos esportivos nos estádios de futebol localizados no município. Antes da votação durante a reunião plenária, a autora da matéria, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos), subiu à tribuna para debater a proposta. De acordo com ela, a iniciativa visa a diminuir índices de violência e tornar esses ambientes menos hostis à presença feminina.
O vereador Eriberto Rafael (PP) repercutiu dois requerimentos de sua autoria na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (18). Ambos tratam de voto de aplauso pelo aniversário de duas instituições. O primeiro, dirige-se à Polícia Civil de Pernambuco pela passagem dos 206 anos de atuação. O outro, ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Pernambuco), que domingo passado (16), completou 80 anos de fundação. A instituição foi criada em 1942 no Rio de Janeiro e, no ano seguinte, em Pernambuco.
Câmara Municipal do Recife