O lançamento da 8ª Semana do Bebê do Recife, realizado no Teatro do Parque, no bairro da Boa Vista, foi destacado na reunião Ordinária da Câmara Municipal desta segunda-feira (22) pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos). A parlamentar lembrou as mais de 450 atividades voltadas à primeira infância que ocorrerão em escolas e creches da rede municipal até o próximo dia 28.
Um grupo de agentes comunitários de saúde (ACS) e de controle de endemias (ACE) pediu aos vereadores da Câmara Municipal do Recife para intermediarem um diálogo entre as categorias e representantes do Poder Executivo municipal sobre o piso salarial estabelecido pela Emenda Constitucional 120/2022. A Prefeitura do Recife já vem fazendo o pagamento, conforme determina a legislação federal sancionada pelo Congresso Nacional, mas desagradou aos agentes: o reajuste está sendo pago em forma de complemento salarial, mas não aplicado ao Plano de Carreira e Cargos de Desenvolvimento e Vencimentos (PCCDV), o que provoca perdas para os profissionais mais antigos. Os profissionais foram recebidos por uma comissão de vereadores, na Sala das Comissões, ao final da reunião plenária desta segunda-feira (22).
Diante da conquista dos agentes comunitários de saúde e de saúde ambiental e controle de endemias em relação ao piso salarial da categoria, aprovado no mês de maio pelo Senado, prevendo um pagamento nacional de dois salários mínimos, o vereador Rinaldo Junior (PSB) dirigiu-se à tribuna durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (22) para debater o tema. O momento, segundo ele, é o de garantir o valor acordado e dos demais estipulados em toda a tabela.
O vereador Fabiano Ferraz (Avante) ressaltou, na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (22), apoio aos agentes comunitários de saúde e de saúde ambiental e controle de endemias. Ele comentou, ainda, sobre um requerimento, de sua autoria, enviado ao Senado Federal que previa o aumento do piso salarial da categoria.
Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (22), o vereador Ivan Moraes (PSOL) criticou a terceirização da saúde em Pernambuco e a falta de abertura de concursos públicos para a contratação de profissionais. De acordo com o parlamentar, a contratação vem sendo feita através de Organizações Sociais (OS), e ele afirmou que "não é a melhor forma de se gerir a saúde".
Em pronunciamento na tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (22), o vereador Renato Antunes (PL) falou em defesa dos agentes comunitários de saúde e de saúde ambiental e controle de endemias . Uma emenda constitucional aprovada no Congresso Nacional determina o reajuste do piso salarial das categorias em todo o país. Os profissionais estiveram na Câmara para pedir o apoio dos vereadores na aprovação da Lei Municipal que deve assegurar este reajuste para os servidores do Recife.
O vereador Renato Antunes (PL) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (22) para fazer pontuações sobre a responsabilidade do Governo do Estado em relação à segurança pública em Pernambuco. Na ocasião, o parlamentar discutiu o requerimento nº 9642/2022, de autoria do vereador Paulo Muniz (SD), que pede ao 19º Batalhão da Policia Militar mais ações ostensivas no entorno do Aeroporto Internacional do Recife. Para Antunes, no entanto, o requerimento deveria ter sido dirigido ao chefe do Governo.
O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB), junto com o prefeito João Campos e vários vereadores acompanharam, nesta quinta-feira (18), as obras do Centro Comunitário da Paz (Compaz) Paulo Freire, que está sendo construído no bairro do Ibura, Zona Sul do Recife. A obra, orçada em R$ 10,8 milhões, vai reunir serviços prioritários como CRAS e CREAS, espaços para primeira infância e atividades esportivas. O prazo de execução é de 14 meses.
A necessidade de discutir as políticas públicas adequadas, capazes de acolher a população em situação de rua, motivou o vereador Zé Neto (PROS) a realizar audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal do Recife na manhã desta quarta-feira (17). Os debates reuniram representantes de organizações da sociedade civil que trabalham com pessoas em condições de vulnerabilidade social e da Prefeitura do Recife. O estudo “Estimativa da População em Situação de Rua no Brasil”, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e apresentado no ano passado, revelou que a população em situação de rua cresceu 140%, a partir de 2012, chegando a quase 220 mil brasileiros em março de 2020. A situação do Recife é um espelho dessa realidade.
A Câmara Municipal do Recife realizou reunião solene, na manhã desta quarta-feira (17), para eleição da Comissão Executiva para o biênio 2023-2024. O atual presidente, vereador Romerinho Jatobá (PSB) e o primeiro-secretário, vereador Eriberto Rafael (PP), foram reconduzidos aos cargos. O primeiro é o representante legal do Poder Legislativo Municipal, responsável pela parte política e legislativa da Casa de José Mariano; e o segundo, pelas questões administrativas e financeiras.
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