A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife, reuniu-se nesta sexta-feira (11), em caráter extraordinário por videoconferência, analisou e aprovou o projeto de lei do Executivo do Plano AMA Carnaval, além de um projeto de decreto legislativo. Estavam presentes o presidente do colegiado, vereador Felipe Francismar (PSB), a vereadora Andreza Romero (PP), e os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (PP).
Por meio de videoconferência, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se na manhã desta sexta-feira (11) com o objetivo de analisar o projeto de lei de autoria do Poder Executivo número 04/2022, o qual dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta do Município. O parecer foi pela aprovação à matéria. Estiveram presentes os vereadores Samuel Salazar (MDB), presidente do colegiado, Marco Aurélio Filho (PRTB) e Osmar Ricardo (PT).
A Câmara Municipal sediou na tarde desta quinta-feira (10), de forma híbrida, uma reunião pública sobre o possível aumento da tarifa dos ônibus do Grande Recife. O debate, uma iniciativa da vereadora Liana Cirne (PT), antecede a reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) que vai votar, nesta sexta-feira (11), o aumento de 9,69% sugerido pelo Governo do Estado.
Sob a presidência do vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça debateu nove matérias legislativas e distribuiu outras 29 na reunião remota que realizou na tarde desta quarta-feira (9). Dentre os que foram analisados, aprovou três projetos de lei e dois projetos de Decreto Legislativo (PDL) ; recebeu dois pedidos de vistas, retirou um de pauta e rejeitou outro. A reunião contou com a participação dos vereadores Rinaldo Junior(PSB), Andreza Romero (PP), Samuel Salazar (MDB) e Ivan Moraes (PSOL).
Presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife acatou nesta quarta-feira (9) o parecer pela aprovação ao projeto de lei do Executivo nº 1/2022. A matéria institui o Plano Recife AMA Carnaval, que visa a socorrer participantes da cadeira produtiva carnavalesca neste ano, diante da continuidade da pandemia de covid-19. De acordo com Salazar, relator da proposta, o plano atende aos requisitos da legislação fiscal brasileira.
Em reunião realizada de forma remota na tarde desta quarta-feira (9), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife analisou cinco projetos de lei, tendo aprovado três deles; concedeu um pedido de vistas e rejeitou outro. Entre os aprovados, está o PLE (do Executivo) número 01/2022, que Institui o Plano AMA Carnaval, que vai beneficiar artistas, técnicos e produtores de eventos prejudicados com a suspensão dos festejos carnavalescos por causa da pandemia. Além da análise das matérias, outras 21 foram distribuídas para análise e emissão de pareceres.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promoveu nesta quarta-feira (9) a sua primeira reunião de trabalho do período legislativo que se iniciou no dia 1º de fevereiro. No encontro, realizado de forma híbrida a partir da Casa de José Mariano, as parlamentares do colegiado da Câmara do Recife decidiram que o enfrentamento ao feminicídio será o tema principal das ações do grupo. A ideia partiu da presidente da Comissão, a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB).
A Câmara Municipal do Recife aprovou nesta terça-feira (8) um voto de repúdio formulado pelo vereador Renato Antunes (PSC) ao vereador de Curitiba Renato Freitas (PT-PR), que liderou um protesto contra o assassinato do imigrante congolês Moïse Kabagambe na capital paranaense no último sábado (5). O ato gerou críticas da arquidiocese local por ter adentrado a Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, no centro histórico curitibano. Na tribuna do plenário da Câmara do Recife, Antunes classificou a atitude de Freitas como um desrespeito à liberdade religiosa.
O vereador Osmar Ricardo (PT) afirmou que não corrobora com o vereador Renato Freitas, de Curitiba, membro de seu partido, que no último sábado teria liderado uma invasão à Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, na capital do Paraná. Osmar Ricardo fez a declaração durante discussão do requerimento de número 683/2022, de autoria do vereador Renato Antunes (PSC), que propôs voto de repúdio ao parlamentar curitibano. “Podemos oficializar um pedido, ao Partido dos Trabalhadores, para ver a possibilidade de punição daquele parlamentar”, disse. Ele também leu uma nota oficial do PT isentando-se da responsabilidade da invasão ao templo católico.
Preocupado com a grande quantidade de pessoas que enfrenta uma situação de insegurança alimentar e fome, o vereador Rinaldo Junior (PSB) destacou, na tribuna da Câmara Municipal, o projeto de lei Ordinária número 155/2021, de sua autoria, que institui o "Banco de Alimentos do Município do Recife". A proposição foi aprovada em segunda votação no plenário da Casa, nesta terça-feira (8), e segue para sanção do prefeito.
Câmara Municipal do Recife