A Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus da Câmara do Recife vai promover duas reuniões nesta semana para aprofundar o debate sobre o enfrentamento à covid-19 na capital pernambucana. Já nesta segunda-feira (11), o presidente do grupo – o vereador Luiz Eustáquio (PSB) – fez um discurso falando sobre a necessidade de discutir soluções para os problemas enfrentados pelo município. “Estamos em uma guerra. Numa guerra, você usa as armas que tem, mas busca novas armas também”, disse o parlamentar durante a reunião ordinária, realizada por meio de videoconferência.
O vereador Ivan Moraes (PSOL) fez questão de enfatizar, mais uma vez, a denúncia de que programas de rádio na emissora Novas de Paz estariam negando a gravidade do novo coronavírus e incentivando os ouvintes a descumprirem as normas de isolamento social. O assunto foi destacado por ele, dessa vez, durante a reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife realizada por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (11).
Os vereadores da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife promoveram, por meio de videoconferência, uma reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira (11) para discutir o parecer ao projeto de lei do Executivo nº 15/2020. A matéria visa atribuir à Secretaria de Educação do município o dever da prestação de assistência a estudantes da rede, inclusive em relação a sua segurança alimentar, durante o período de suspensão de aulas em decorrência da pandemia de covid-19. Presidido pelo vereador Aerto Luna (PSB), o grupo votou favoravelmente à proposta.
Ele seguiu os passos do pai, Moacyr André Gomes, também lembrado como o “Príncipe Negro de Casa Amarela”. Dele herdou o gosto pela medicina, pela política, além do carinho e do respeito ao povo do Recife. Na noite desta sexta-feira (8), a cidade perdeu Vicente André Gomes. O médico cardiologista, que cumpriu seis mandatos como vereador e um como deputado federal. Ele morreu aos 68 anos, vítima de complicações causadas pela covid-19. A Câmara Municipal do Recife decretou luto oficial de três dias.
A Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, da Câmara Municipal do Recife, presidida pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), debateu, por videoconferência, a possibilidade de fechamento rigoroso de todas as atividades, ampliando o isolamento social, mundialmente conhecido como lockdown. Apesar de não haver consenso sobre o fechamento total das atividades sociais e econômicas, todos os membros do grupo foram unânimes, na manhã desta sexta-feira (08), em apontar maior rigor e fiscalização nas comunidades periféricas, para coibir a expansão dos casos de infecção, bem como a urgente necessidade de se iniciar o debate para uma volta gradual e planejada dessas atividades, com risco controlado. Também ficou acertado o convite para secretários das áreas de finanças, saúde, educação e cultura para que divulguem as ações de suas pastas.
Seis projetos de lei de autoria de diversos parlamentares do Recife e uma matéria do Executivo receberam pareceres pela aprovação, durante a reunião da Comissão de Educação transmitida por videoconferência e conduzida pela presidente, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), na tarde desta quinta-feira (7). A vereadora Aimée Carvalho (PSB) e quatro gestoras de escolas também fizeram parte do encontro. Seis proposições também foram distribuídas entre os membros do colegiado.
O impacto causado pela pandemia da covid-19 nas contas públicas da Prefeitura do Recife chega a R$ 890 milhões, segundo previsão de hoje da Secretaria de Finanças, apresentada em primeira mão aos vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal. O colegiado reuniu-se por videoconferência, na manhã desta quinta-feira (7), para analisar projetos de lei que estão em tramitação, e foram contemplados com as informações fornecidas pelo secretário municipal Ricardo Dantas. “Eu liguei para o secretário e ele está enviando esta primeira previsão, que reflete o atual momento. Mas se a crise se estender, poderá afetar as contas ainda mais. O momento é de fato preocupante”, comentou o vereador Eriberto Rafael (PP), presidente da comissão.
Suspender o prazo de validade dos concursos públicos realizados pelo município enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19. É esse o objetivo do projeto de lei nº 50/2020, cujo parecer foi aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife nesta quinta-feira (7). O grupo, que é presidido pelo vereador Aerto Luna (PSB), se reuniu por meio de videoconferência durante a manhã para analisar propostas em tramitação na Casa de José Mariano.
A Câmara Municipal do Recife aprovou em primeira e segunda votações, durante reunião ordinária e extraordinária, realizadas por videoconferência, nesta terça-feira (5), o projeto de lei do Executivo nº 14/ 2020. A matéria visa isentar da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CIP) os consumidores da classe residencial enquadrados na faixa dos 80 kWh e 220 kWh, entre 1º de abril e 30 de junho de 2020. O principal objetivo da medida é aliviar as pressões financeiras geradas pela pandemia de covid-19, sobre as famílias recifenses. A medida segue para sanção do prefeito Geraldo Julio.
Em meio à pandemia que afeta todo o país, diversas áreas de morros da Zona Norte do Recife estão sem água, há pelo menos um mês, segundo afirmou o vereador Almir Fernando (PCdoB), na reunião extraordinária da Câmara do Recife, realizada por videoconferência, nesta terça-feira (5). Ele pediu que a Compesa, concessionária de água do Estado, amplie seus investimentos em locais como Vasco da Gama, Alto do Eucalípito entre outros, que sofrem com a falta do líquido, apesar dos carros pipa enviados pela Prefeitura da cidade.
Câmara Municipal do Recife