Por meio de reunião transmitida em videoconferência na manhã desta terça-feira (7), o vereador Eriberto Rafael (PP) fez um apelo direcionado aos parlamentares no sentido de levar à população a importância de ficar em casa, devido ao coronavírus. “Estamos vendo muita gente nas comunidades, caminhando de maneira livre e não entendendo que ficar em casa é a solução. Infelizmente, a população não tem compreendido. A Organização Mundial da Saúde (OMS), inclusive, preconiza a importância das lideranças políticas no que se refere ao cumprimento dos planos de contingência”.
As ações implementadas pela Prefeitura do Recife e Governo do Estado de Pernambuco no combate ao coronavírus foram enaltecidas pelo vereador Antonio Luiz Neto (PSB), durante a reunião ordinária transmitida por videoconferência, na manhã desta terça-feira (7). “Quero enviar congratulações ao governador Paulo Câmara e ao prefeito Geraldo Julio pelos exemplares posicionamentos e trabalhos que vêm realizando ao longo dessas semanas em que o Recife e o país precisam tomar providências corretas para combater essa pandemia”.
Na primeira reunião plenária da Câmara do Recife realizada por videoconferência, nesta terça-feira (7), o vereador Ivan Moraes (PSOL) fez um discurso sobre a importância da manutenção dos trabalhos legislativos durante o período de enfrentamento à covid-19, doença causada pelo novo coronavírus que se alastrou pelo mundo. Em sua intervenção, o parlamentar pediu que a Prefeitura melhorasse seu canal de diálogo sobre as ações contra a pandemia com a Casa de José Mariano.
Em votação extraordinária realizada na manhã da quinta-feira (2), a Câmara Municipal do Recife aprovou a revogação da lei municipal número 18.706/ 2020 que estabelece o reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo. O projeto de lei que revoga o aumento é o de número 37/2020, de autoria da Comissão Executiva, e foi votado por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR). A proposição foi aprovada em outra votação extraordinária, na manhã desta sexta-feira (3), e seguiu para sanção do prefeito.
A saúde pública e a covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus que já matou mais de 130 pessoas no Brasil, continuam sendo alvo dos projetos discutidos na Câmara do Recife. Nesta segunda-feira (30), por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), os vereadores da Casa de José Mariano discutiram – e aprovaram – quatro propostas de autoria do o Poder Executivo relacionadas à infecção e a suas consequências econômicas, bem como à gestão da saúde na capital.
A Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, em conjunto com todos os vereadores e vereadoras, decidiu destinar as emendas parlamentares, previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA), para ações de combate à pandemia da covid-19. São recursos da ordem de R$ 8 milhões e 580 mil, que seriam destinados à área de serviços e agora passarão para ações de combate à doença e apoio às comunidades. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (26), durante reunião virtual, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Câmara.
Na manhã desta quarta-feira (25), por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), os vereadores do Recife votaram e aprovaram, por maioria absoluta, a dispensa de prazo para a tramitação regimental de dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo, de números 09/2020 e 11/2020. As proposições tratam de ações emergenciais no âmbito da saúde pública municipal decorrentes da pandemia da covid-19 (doença provocada pelo novo coronavírus).
A Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife encaminhou um ofício, nesta terça (24), ao prefeito Geraldo Julio, solicitando o seu veto ao projeto de lei número 27/2020, de autoria da Comissão, que dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal.
A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (24), em primeira e segunda discussões, duas propostas da Prefeitura relativas ao combate à covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus que já afeta a maior parte dos países do mundo. Por meio digital, os parlamentares votaram os projetos de lei do Executivo nº 7, que trata da contratação de uma operação de crédito de até R$ 65 milhões junto ao Banco do Brasil, e nº 8, que institui o Programa Emergencial de Antecipação do Pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) referentes ao exercício fiscal de 2021.
A primeira reunião plenária por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (24), contou com a participação virtual de 36 parlamentares que aprovaram por unanimidade as proposições da ordem do dia. Entre as quais o requerimento de número 955/ 2020, de autoria da vereadora Aline Mariano (PP), que solicita ao prefeito do Recife, Geraldo Julio, o afastamento do ambiente de trabalho de todas as mulheres gestantes, que ocupem cargos ou funções públicas e privadas, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19 (doença causada pelo novo coronavírus).
Câmara Municipal do Recife