Na tribuna da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quarta-feira (15), o vereador André Régis (PSDB) relatou a visita que fez ao ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, o Geraldão, para fiscalizar a reforma que está sendo realizada no local. Ele lamentou o descumprimento dos prazos indicados em placa que só pode ser lida com dificuldade. “Está totalmente apagada. É preciso pintar novamente. Há uma indicação do início do serviço em 2013 e termino em 2015, mas é muito difícil para ler”.
A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes reuniu-se nesta quarta-feira (15) para analisar e emitir pareceres a vários projetos de lei de autoria de diversos parlamentares. A presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (PRB), e a vereadora Aimée Carvalho (PSB) estiveram presentes. Este foi o primeiro encontro da Comissão após o recesso de julho. “Embora seja um ano de eleição, fizemos o primeiro trabalho de retomada da Comissão de Educação e não vamos parar”, enfatizou Ana Lúcia.
O vereador Rinaldo Junior (PRB) ocupou a tribuna na manhã desta quarta-feira (15) para enfatizar os números do desemprego no Brasil, no Estado e no Recife. Ele aproveitou a oportunidade para chamar a atenção a um projeto de lei de sua autoria que está tramitando na Câmara Municipal e que objetiva contribuir com a profissionalização de jovens da cidade. “Dados do IBGE mostram que são mais de 13 milhões e meio de desempregados no País. Pernambuco é o estado com mais desempregados e o Recife é a capital do desemprego”.
Aprovada há 15 anos, a lei que torna obrigatória a afixação de placa com todas as informações sobre uma obra pública municipal, não vem sendo cumprida no Recife. O vereador Ivan Moraes (PSOL) denunciou, em reunião ordinária desta quarta-feira (15), que percorreu, através do seu mandato, locais onde há execução de obras da Prefeitura e constatou, nessa vistoria, que a legislação está sendo desobedecida. “Essa lei exige que as informações sejam expostas para conhecimento público. Apesar disso, encontramos várias placas em obras públicas que não apresentam nem a metade das informações exigidas legalmente”, afirmou.
O vereador Augusto Carreras (PSB) dirigiu-se à tribuna, na manhã desta quarta-feira (15), para comunicar o início das obras na comunidade Terra Nostra, no bairro de Ibura de Baixo. O parlamentar comemorou a ação que irá beneficiar 2.900 pessoas e levará água encanada aos moradores.
A reunião da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara distribuiu nove projetos entre os membros e analisou o parecer prévio do projeto de lei do Executivo, PLE 11/2018, que trata sobre a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros intermediado por plataformas digitais na cidade. A análise foi inicial e na próxima segunda-feira, às 10 horas, passará por outra discussão, com a elaboração do parecer definitivo. Este, será enviado também para a apreciação da Comissão de Legislação e Justiça, que deve se reunir às 16 horas, na sala das Comissões da Câmara do Recife.
A reunião da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara distribuiu nove projetos entre os membros e analisou o parecer prévio do projeto de lei do Executivo, PLE 11/2018, que trata sobre a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros intermediado por plataformas digitais na cidade. A análise foi inicial e na próxima segunda-feira, às 10 horas, passará por outra discussão, com a elaboração do parecer definitivo. Este, será enviado também para a apreciação da Comissão de Legislação e Justiça, que deve se reunir às 16 horas, na sala das Comissões da Câmara do Recife.
"Uma atitude que merece ser aplaudida, ainda que com ressalvas", mereceu elogios do vereador Ivan Moraes (PSOL), que faz parte da bancada de oposição na Câmara do Recife. Trata-se do decreto municipal 31.671/2018 da Prefeitura de Recife que deverá destinar imóveis comprovadamente abandonados e com débito de IPTU em moradias populares. De acordo com o vereador os prédios poderão servir de moradia, mas segundo disse na tarde desta terça-feira (14), é necessário que se garanta a priorização das moradias. “Elogio e faço uma ressalva, pois um decreto pode vir a ser modificado. É preciso que o mesmo encontre respaldo na regulamentação e que seja incorporado ao Plano Diretor da cidade, ora em discussão”.
Uma greve de fome por justiça que já dura 14 dias em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, recebeu a solidariedade do vereador Ivan Moraes (PSOL). Para ele a greve é por celeridade no julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que continua preso no Paraná – estas ações podem permitir a soltura de Lula – e pela fome ter voltado ao país. Ele disse na tarde desta terça-feira (14), na Câmara do Recife, que sete pessoas ligadas a diversos movimentos populares permanecem sem se alimentar.
No dia 1º de agosto, o Supremo Tribunal Federal decidiu acolher a data de corte estipulada pelo Conselho Nacional de Educação para o ingresso no ensino fundamental. A regra – que determina que as crianças completem seis anos até o dia 31 de março do ano letivo para se matricular – foi repercutida pela vereadora Ana Lúcia (PRB) nesta terça-feira (14). Na tribuna da Câmara do Recife, a parlamentar comemorou a manutenção do corte etário.
Câmara Municipal do Recife