Com o término da fase regimental para recebimento de emendas, a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica da Câmara do Recife realizou a primeira reunião de trabalho na manhã desta segunda-feira, 10, dando início à tarefa de atualizar a lei maior do município. Considerada a Constituição da cidade, a Lei Orgânica estabelece os compromissos dos poderes Executivo e Legislativo, além de preestabelecer os direitos e deveres dos cidadãos. Foram admitidas 151 emendas aditivas e modificativas para o Projeto de Emenda à Lei Orgânica número 76/2017. “Vamos fazer uma revisão que seja o mais representativa possível, debatendo com todos os setores envolvidos, sobretudo com a população que é a mais interessada”, prometeu o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PSB).
Discutir os direitos sociais – como saúde, transporte e lazer – das pessoas com câncer no Brasil. Foi esse o objetivo de uma reunião pública realizada nesta sexta-feira (7) na Câmara do Recife, por iniciativa do vereador Jayme Asfora (PMDB). Durante o evento, especialistas no assunto e representantes de entidades da sociedade civil puderam levantar problemas e sugerir ações para melhorar o acesso e a informação sobre esses direitos.
Uma dupla homenagem mobilizou a Câmara do Recife, hoje. O ex-vereador Alfredo Santana recebeu o Título de Cidadão Recifense, enquanto a Igreja Universal do Reino de Deus a Medalha de Mérito José Mariano. Ambas homenagens foram representadas pelo presidente da Casa, vereador Eduardo Marques (PSB), que citou trechos da Bíblia, além de ressaltar que a Igreja é um dos maiores grupos neopentencostais do país, com mais de dois milhões de fieis espalhados em todo Brasil.
A presidente da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife, vereadora Ana Lúcia (PRB), defendeu a necessidade de participação frequente de dois titulares do colegiado nas reuniões do Conselho Municipal de Educação, que se realiza todas as terças-feiras. “Trata-se um dos conselhos mais atuantes da cidade. Nós vereadores temos direito a dois assentos na mesa de discussões e portanto temos que estar presentes nos encontros”, afirmou a parlamentar, na reunião da comissão, realizada no final da manhã desta quinta-feira, 6.
A presidente da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife, vereadora Ana Lúcia (PRB), defendeu a necessidade de participação frequente de dois titulares do colegiado nas reuniões do Conselho Municipal de Cultura, que se realiza todas as terças-feiras. “Trata-se um dos conselhos mais atuantes da cidade. Nós vereadores temos direito a dois assentos na mesa de discussões e portanto temos que estar presentes nos encontros”, afirmou a parlamentar, na reunião da comissão, realizada no final da manhã desta quinta-feira, 6.
Os números indicam para um aumento cada vez mais freqüente dos casos de autismo em todo o mundo, mas não há uma estatística definitiva. A Organização Mundial de Saúde estima que para cada 68 pessoas que nascem uma tem o autismo, mas o CDC (Center of Deseases Controland Prevention), órgão ligado ao governo dos Estados Unidos, diz que há um caso de autismo para cada 110 nascidos. Por isso, considera-se que o Brasil, com 200 milhões de habitantes, tenha quase 2 milhões de autistas. E, no mundo, são 70 milhões de pessoas, segundo a ONU. Partindo desse levantamento, a vereadora Aline Mariano (PMDB) lotou o plenário da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira, 6, com profissionais de diversos segmentos e familiares de pessoas com o transtorno para realizar audiência pública que teve como tema: “Por que precisamos falar sobre o autismo?”.
Foi classificada pelo vereador Jayme Asfora (PMDB) como vergonhosa a decisão da Câmara Federal ao aprovar emenda do deputado Carlos Zaratini, definindo por transporte público os aplicativos como Uber, por exemplo. O vereador lembra que o transporte público é uma concessão do governo. Segundo o parlamentar, esses aplicativos são de natureza privada e não podem ser considerados públicos. “O projeto era bom, mas recebeu emenda de última hora virando um mostrengo”.
As condições em que se encontram a sede do campo de várzea do União, localizado no bairro da Macaxeira, preocupam o vereador Hélio Guabiraba (PRTB). Segundo o parlamentar, que discutiu o assunto na Câmara do Recife nesta quarta-feira (5) e apresentou um requerimento à Secretária de Turismo, Esporte e Lazer do Recife pela requalificação do prédio, a construção está “abandonada há mais de 20 anos.” A matéria foi aprovada pelo Legislativo municipal.
O vereador Ivan Moraes (PSOL), agradeceu a presença de sete parlamentares na audiência pública que ele promoveu na Câmara do Recife para discutir a questão dos ambulantes da cidade, especialmente os que ficam no entorno dos hospitais. Até o momento, segundo ele, não houve solução por parte da Prefeitura da cidade, embora houvesses acordo firmado entre o Hospital Universitário e os ambulantes.
O vereador Ivan Moraes (PSOL), agradeceu a presença de sete parlamentares na audiência pública que ele promoveu na Câmara do Recife para discutir a questão dos ambulantes da cidade, especialmente os que ficam no entorno dos hospitais. Até o momento, segundo ele, não houve solução por parte da Prefeitura da cidade, embora houvesses acordo firmado entre o Hospital Universitário e os ambulantes. ´
Câmara Municipal do Recife