O vereador Ricardo Cruz (PPS) relatou na tribuna desta quarta-feira (3) um assalto ocorrido em frente à Câmara Municipal do Recife e elogiou a atuação de um Guarda Municipal que se encontrava próximo ao ocorrido. “Foi um assalto onde o transeunte estava na parada de ônibus e houve um confronto com o assaltante. O guarda municipal, de pronto, teve a pró-atividade de sair do posto, deixar um substituto, e intervir na situação”.
No Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, celebrado nesta quarta-feira, 3, o vereador Chico Kiko (PP) usou a tribuna do plenário para falar sobre a violência, que no Brasil aumentou 65% em um ano, contra os profissionais de comunicação.
Com o intuito de otimizar os trabalhos da Câmara Municipal do Recife, a Comissão de Legislação e Justiça realizou palestra com o tema “disciplinamento regimental e técnica de sua elaboração”, para orientar os assessores dos vereadores no sentido de elaborar pareceres a projetos de lei que tramitam nas comissões. “A partir desta palestra, nós pretendemos uniformizar os pareceres técnicos, adotando um modelo padronizado. Dessa forma, vamos dar mais qualidade ao material parlamentar e otimizar os trabalhos das comissões e da Câmara como um todo”, disse o assessor jurídico da Procuradoria Legislativa, Carlos Albuquerque, que ministrou a palestra.
Parlamentares a favor e contrários à greve do dia 28 de abril se manifestaram sobre o movimento qualificando ora de desmonte de direitos dos trabalhadores, ora de imposição de sindicatos e centrais impedindo o direito das pessoas irem e virem. Ivan Moraes (PSOL), o primeiro a se pronunciar, argumentou que a grande mídia nacional parece ter tido dificuldade de falar a palavra greve geral, como se tivesse sido apenas um protesto de rodoviários ou centrais sindicais. Segundo ele as pessoas não saíram de casa, resolveram cruzar os braços. “As pessoas foram às ruas protestar contra as reformas trabalhista e previdenciária que querem acabar com direitos de trabalhadores e aposentados. O protesto no Recife foi o maior do Brasil”.
O projeto de Reforma Trabalhista, aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada do dia 27 de abril, chegou ao Senado nesta terça-feira. Entre as medidas, o substitutivo aprovado prevê a prevalência dos acordos trabalhistas sobre a lei, o fim da contribuição sindical obrigatória e da participação dos sindicatos nas rescisões trabalhistas. O vereador André Régis (PSDB) fez questão de comentar a questão na tarde de hoje,2, na Câmara.
Nesta terça-feira (2), o vereador Almir Fernando (PCdoB) subiu à tribuna da Câmara do Recife para criticar a decisão do Governo Federal de fechar as unidades da Rede Própria (RP) do Programa Farmácia Popular. Segundo o parlamentar, o atendimento do programa feito pelo setor privado por meio do Aqui Tem Farmácia Popular (ATFP) não é suficiente para atender as necessidades da população.
Na tarde desta terça-feira (02), durante reunião plenária, o vereador Ivan Moraes (PSOL) falou sobre a importância e o melhoramento da Rádio Frei Caneca, que foi tema de audiência pública realizada na última quarta-feira, no plenarinho da Câmara Municipal. “Contamos com a presença do presidente da Fundação de Cultura da Cidade do Recife, Diego Rocha, que participou do nosso debate e da explanação de questões pertinentes à Frei Caneca. É indispensável a utilização de veículos como o rádio para dar voz a população e atender suas necessidades”.
A conclusão das obras da Unidade Básica de Saúde Fernandes Figueira, que deve passar a funcionar no modelo de Upinha, foi tema de um discurso do vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) proferido na Câmara do Recife nesta terça-feira (2). A intervenção na unidade, que se localiza no bairro de Jardim São Paulo, teve sua ordem de serviço assinada em 2013.
O Ministério da Educação (MEC) homologou parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que autoriza o funcionamento de curso superior de tecnologia em serviços jurídicos. A autorização foi publicada dia 18 de abril, no Diário Oficial da União mas, no dia 26 de abril, o Ministério da Educação decidiu suspender por 120 dias a tramitação dos pedidos de autorização de cursos superiores de tecnologia em serviços jurídicos. A notícia foi levada à tribuna pelo vereador Jayme Asfora (PMDB) durante a reunião plenária de hoje,2.
Eles fazem mais do que fiscalizar e ordenar o trânsito do Recife. Entre suas atribuições está a de zelar pela segurança dos bens patrimoniais e serviços do município; efetuar o monitoramento das escolas por meio de patrulhamento motorizado, em rondas diárias; dar informações turísticas e levar maior segurança para todos que transitam; realizar rondas em eventos através de motopatrulheiros; e fiscalizar e proteger o meio ambiente da cidade, atuando de forma preventiva, por meio de ações educativas, e de forma coercitiva, nos casos de agressões ambientais.
Câmara Municipal do Recife