Os transtornos, as dificuldades e os prejuízos causados à população em períodos de chuva motivaram o vereador Múcio Magalhães (PT) a elaborar dois projetos de lei que podem ajudar a reduzir os alagamentos e as inundações na cidade. Na reunião plenária desta segunda-feira, 06, o parlamentar falou da importância das iniciativas e disse que irá promover uma audiência pública, em data a ser definida, para debater e receber emendas às propostas.
Na reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 19, a Comissão de Finanças e Orçamento distribuiu para análise e parecer dos seus integrantes, os 24 Projetos de Lei recebidos durante o recesso parlamentar, zerando, assim, a pauta referente ao ano de 2013. O encontro de trabalho do grupo legislativo teve a participação do presidente Jairo Brito (PT), da vice-presidente Priscila Krause (DEM) e de Estéfano Menudo (PSB).
A Comissão de Juventude reuniu-se na tarde desta terça, 10, para debater as ações da Secretaria de Juventude e Qualificação Profissional. Estiveram presentes no encontro, a Secretária da pasta, Marília Arraes e o Gerente Geral de Qualificação Profissional e Empregabilidade, Severino Júnior, além dos vereadores Romerinho Jatobá (PR), Michele Collins (PP), Felipe Francismar (PSB), e a presidente do grupo, Isabella de Roldão (PDT).
O recente lançamento da pedra fundamental da obra viária Via Mangue, que promete desafogar o trânsito na Zona Sul do Recife, motivou o líder do Governo, vereador Josenildo Sinesio (PT), a usar a tribuna da Câmara na tarde desta terça-feira. Ele destacou a importância da obra, uma parceria com o Governo Federal que deve ser concluída em 2013. O lançamento da pedra teve a presença do ministro das Cidades, Mário Negromonte. “O ministro garantiu que vai trabalhar muito mais para trazes recursos a Pernambuco e que temos o apoio da presidente Dilma no projeto de desenvolvimento para o Recife e para o Estado”, destacou Sinesio.
O cumprimento da Lei 12.403/11, que altera alguns pontos do Código Penal Brasileiro preocupa o vereador Amaro Cipriano Maguari (PDT). Durante a reunião plenária desta terça-feira, 28, ele questionou se a sociedade estaria preparada para acolher cerca de 30% da população carcerária que deve começar a ser libertada a partir da próxima semana.
O vereador Almir Fernando (PCdoB) relatou a visita que realizou ao Posto de Saúde da Família Prof. Alcides D’Àvila Codeceira, no Alto de José Bonifácio, durante Reunião Plenária desta segunda, (11). “No último dia 7, participei da visita ao PSF do Alto José Bonifácio, juntamente com o gerente de Atenção Básica, Arturo Jordan, o gerente geral de Administração e Finanças, Júlio Araújo, da prefeitura do Recife, e a gerente do Distrito, Fátima Silva. O objetivo foi constatar as reais condições em que se encontra a unidade de saúde daquela localidade, tomando como base o relatório entregue por mim e lideranças da comunidade ao Secretário de Saúde, Jailson Correia e ao prefeito Geraldo Júlio (PSB).
Neste sete de setembro, quando se comemora o aniversário da Independência do Brasil, o bairro do Bongi, na zona oeste do Recife, está duplamente em festa: a comunidade comemora 158 anos de existência. A data foi lembrada pelo vereador Estéfano Menudo (PHS), na reunião ordinária desta terça-feira, 6. “A luta por melhores condições de sobrevivência inicia-se em 1853, com a migração de algumas pessoas advindas do interior de Pernambuco e até mesmo de outros Estados, com a intenção de encontrar na comunidade melhores condições de vida. Comemoramos nesta festa a conquista da posse da terra e dos desafios vencidos durante todos esses anos de convivência de uma comunidade que age como personagem principal da história de vida do Recife”, afirmou o vereador.
O vereador Alfredo Mariano (PSDC) pediu para incluir nos anais da Casa um artigo publicado nesta segunda, 12, na Folha de Pernambuco sobre o político natural de Afogados da Ingazeira, Josezito Padilha. O ex-deputado faleceu na última sexta-feira, aos 88 anos, vítima de falência múltipla dos órgãos. Ele foi lembrado num texto do jornalista Magno Martins. “José Zito Moura do Amaral Padilha foi uma das figuras relativamente polêmicas na política pernambucana, especialmente no sertão, e deixa uma lacuna entre os sertanejos”, afirmou Alfredo Mariano.
Por causa do grau de excelência tecnológica investido na infraestrutura médico-hospitalar, que tem ajudado a salvar milhares de vidas, o Hospital Real Português foi homenageado em sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira, 28, pela Câmara Municipal do Recife. “A motivação que me levou a pedir a realização dessa homenagem se deu em virtude do admirável e incansável trabalho do centenário Hospital Português em busca da eficiência no atendimento à saúde das pessoas, sem nunca medir esforços e investimento na modernização”, afirmou o vereador Marcos Menezes (DEM), autor da homenagem.
Com o mandato de vereador do Recife assegurado pela recente decisão do Supremo Tribunal Federal em garantir os mandatos parlamentares às coligações e não aos partidos políticos, Rogério de Lucca (PSL) subiu à tribuna da Câmara na tarde desta quarta-feira, 04, para antecipar a discussão a respeito das eleições de 2012.
Por unanimidade os vereadores aprovaram na reunião plenária desta segunda-feira, 13, o projeto de lei do Executivo que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2012. A proposta recebeu várias emendas, entre elas, a que propõe implementar o Centro Municipal de Políticas sobre Álcool e Drogas e a que solicita a criação de núcleos de triagem de resíduos sólidos nas RPA’s.
Na reunião plenária desta terça-feira, 14, o vereador Estefano Menudo (PHS) lembrou que o Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso, celebrado amanhã, é um momento para refletir sobre a importância do exercício da cidadania e respeito aos direitos assegurados na Lei 10.741, mais conhecida como o Estatuto do Idoso.
Um dia inteiro para chamar a atenção da sociedade para o problema das drogas. Trata-se do “Recife sem Drogas”, que será realizado pela Prefeitura do Recife, dia 13 no Parque Dona Lindu. O vereador Luiz Eustáquio, (PT), que também é presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Crack, convidou os colegas a participarem do evento.
No início de todos os shows artísticos e eventos culturais com aglomeração de público no município do Recife serão exibidos vídeos ou áudios educativos antidrogas, para fins de acesso à informação, conscientização, prevenção e combate ao uso de substâncias alucinógenas ou entorpecentes, caso seja aprovado o projeto de lei que tramita na Câmara Municipal do Recife, de autoria do vereador Maré Malta (PPS). A matéria foi distribuída às comissões de Legislação e Justiça; Educação,Cultura, Turismo e Esportes; Finanças e Orçamento; Defesa dos Direitos Humanos e de Saúde e Bem-estar Social para análise e emissão dos pareceres.
As Comissões de Meio Ambiente e Legislação e Justiça se reuniram na tarde de hoje para discutir o Projeto de Lei 02/2014 que institui o Sistema Municipal de Unidades Protegidas (SMUP). No encontro, foram discutidas oito emendas e, dessas, quatro foram aprovadas, todas de autoria do vereador Raul Jungmann (PPS). “As emendas aprovadas consistem em incluir a definição de corredores ecológicos urbanos; excluir e menção à criação do fundo do SMUP; coloca a obrigação de ter estudos técnicos e memorial justificado para criação de uma UP e estabelece o prazo de 90 dias para o Executivo se pronunciar”, enfatizou Raul Jungmann.
O Projeto Reluz, responsável pela requalificação do sistema de iluminação pública do Recife, já havia sido citado em plenário, na semana passada. Na reunião desta segunda-feira, 2, o vereador Amaro Cipriano Maguari (PDT)destacou a importância do programa.
A Câmara Municipal do Recife aprovou voto de aplauso à deputada federal Ana Arraes (PSB) que se elegeu hoje (21), ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) com 222 votos. O requerimento com a proposta da homenagem é de autoria conjunta dos vereadores Gilberto Alves (PTN) e Inácio Neto (PT) e foi aprovado por unanimidade. Ana Arraes (PSB), 64 anos, filha do ex-governador Miguel Arraes e mãe do governador Eduardo Campos, disputou os votos dos colegas de Câmara com Aldo Rebelo, Damião Feliciano, Milton Monti, Átila Lins e Rosendo Severo.
Na tarde desta quinta-feira, 02, em uma reunião solene com a presença do Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, além de fiéis e admiradores, o Padre Bosco recebeu a cidadania recifense por iniciativa do vereador Aerto Luna (PRP). Crianças da Creche Amiguinhos, presidida pelo religioso, também participaram da homenagem e emocionaram os convidados ao cantar a música Como é grande o meu amor por você.
O vereador André Ferreira (PMDB) denunciou na tarde desta terça-feira 14, o que ele classificou de indício de fraude na compra da merenda escolar pela Prefeitura do Recife. “São mais de R$ 50 milhões pagos a uma empresa, a SP Alimentação e Serviços LTDA, que está sendo amplamente investigada por Ministérios Públicos de diversos estados, tais como São Paulo e Rio Grande do Sul, por indícios de fraude em licitações em todo país. Esta empresa fornece merenda às escolas municipais do Recife. Em contrato de 2005 foram pagos mais de R$ 10 milhões. E este contrato de 12 meses recebeu 5 aditivos. Só houve a primeira licitação”.
A vereadora Vera Lopes (PPS) denunciou na tarde desta quarta-feira 03, que enquanto pelos menos quatro ambulâncias do Samu estão “escondidas” e quebradas no pátio do Hospital Helena Moura, a Prefeitura está alugando uma ambulância por R$ 45 mil por mês para fazer o transporte de pacientes. “Acho que seria mais barato comprar novas ambulâncias ou consertar as existentes com este dinheiro empregado em aluguel”.
Câmara Municipal do Recife