Na tarde desta terça-feira 10, o vereador Almir Fernando (PCdoB) enfatizou no pequeno expediente da Casa, a sanção do Prefeito João da Costa a um projeto de lei de sua autoria, que institui o dia da Convenção Nacional da Igreja Missionária Rompendo em Fé, a ser comemorado anualmente, na segunda quinta-feira do mês de abril de cada ano. Trata-se da lei municipal número 17.785/12.
Em seu último encontro do ano, a Comissão de Legislação e Justiça presidida pela vereadora Marília Arraes (PSB), deu parecer favorável a três projetos de lei, entre eles o do vereador Rogério de Lucca (PSL) que prevê uma faixa de trânsito exclusiva para as ambulâncias. Os vereadores Alfredo Santana (PRB) vice-presidente da comissão e Alfredo Mariano (PSDC) também participaram da reunião, onde foi feito ainda um balanço do trabalho realizado em 2010.
A questão do crack veio à tona mais uma vez na reunião plenária da tarde desta segunda-feira, 12, na Casa de José Mariano. O vereador Almir Fernando (PCdoB) ressaltou o lançamento do Plano Nacional de Enfrentamento ao Uso do Crack e outras Drogas feito recentemente pela presidente Dilma Rousseff, e os programas consultório de Rua da Prefeitura do Recife e Atitude do Governo do Estado.
O programa TV Câmara do Recife volta a ser apresentado a partir desta segunda-feira, 15, através da TV Universitária, canal 11, com o objetivo de democratizar a informação e dar ainda mais transparência às atividades dos vereadores. O programa diário, mais ágil e moderno, terá meia hora de duração e será apresentado sempre das 6h50 às 7h20. Ele vai permitir ao cidadão recifense acompanhar em casa os debates políticos que são realizados no plenário, além de ficar conhecendo os projetos de lei que podem alterar a realidade da cidade.
Durante o Pequeno Expediente desta quarta-feira (10), o vereador André Ferreira (PMDB) agradeceu os recifenses pela votação obtida nas eleições realizadas no último dia 7. “Foram 15.774 votos de eleitores que confiaram em nós, no nosso mandato e mais uma vez estamos na Casa de José Mariano”, disse.
O vereador Almir Fernando (PCdoB) enfatizou na tribuna da Câmara na tarde desta segunda-feira, 26, a ação do Governo do Estado que lançou na semana passada, o Sistema Inteligente de Monitoramento da Operação (Simop). “Todo dia a gente reclamava dos atrasos e o Governo trouxe uma grande iniciativa, que é acompanhar a chegada dos coletivos na parada, através dos celulares”, disse.
Passeatas contra o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, declarações de uma cantora sobre homossexualidade como doença, ou outra cantora que assumiu um casamento com uma mulher, ou ainda uma TV que mostrou a transsexualidade de uma criança, geraram uma sequência de fatos que trouxeram novamente o debate sobre a diversidade e as escolhas sexuais aos meios de comunicação e às casas legislativas. Pensando nisso, o vereador Jayme Asfora (PMDB) exortou os colegas a discutirem o tema, argumentando que a polêmica criada em torno da homoafetividade e outras questões sexuais refletiam a necessidade de enfrentar os preconceitos.
Acrescentar um dispositivo à Lei Orgânica do Município do Recife, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do “Programa de Metas” pelo Poder Executivo é o objetivo de um projeto da vereadora Priscila Krause (DEM), que será votado em primeira discussão na reunião plenária desta segunda-feira, 3. “Trata-se de inovação, em vigor na cidade de São Paulo, para gestão 2009/2012, que atende a um conjunto de exigências indispensáveis para o exercício do poder de forma transparente, eficiente e, sobretudo, compatível com as repostas do Executivo Municipal quanto aos compromissos assumidos por ocasião da disputa eleitoral. A medida se insere numa perspectiva moderna que é a de tornar mais eficaz e socialmente controlado o exercício do poder sob as regras da democracia representativa”, disse a vereadora.
O vereador Múcio Magalhães (PT) fez um discurso durante o pequeno expediente desta terça-feira, 21, no plenário da Câmara Municipal do Recife, em protesto contra os casos de desrespeito aos idosos no transporte público. Ele afirmou que recebeu várias denúncias sobre passageiros que ocupam indevidamente os lugares reservados aos idosos e também se queixou da cobrança da passagem até os 65 anos. “As autoridades que lidam com isso, a Prefeitura do Recife, o Grande Recife Consórcio de Transportes, precisam dar atenção a esse tema para que os idosos tenham seus direitos respeitados. Eles não podem ser tratados assim só porque são idosos. Venho protestar e cobrar do poder público que não pode ser omisso, que tome uma decisão que cumpra seu dever, porque é obrigação cuidar dessas pessoas que já deram sua parcela de contribuição à sociedade”, concluiu Múcio Magalhães.
De acordo com o Instituto Nacional do Câncer, as doenças cardiovasculares e o câncer são as principais causas de morte por doença no Brasil, sendo que o câncer de pulmão lidera as estatísticas de morte provocadas pelo câncer. Os dados foram trazidos ao plenário na tarde desta segunda-feira, 15, pelo vereador Alfredo Santana (PRB), que se mostrou preocupado com o aumento e as consequências do consumo do cigarro.
Um congresso que reuniu mais de 20 mil entidades e associações de moradores de todo o País, realizado na cidade de Praia Grande, em São Paulo, repercutiu na Câmara do Recife. Na reunião plenária desta segunda-feira, 13, o vereador Almir Fernando (PCdoB) parabenizou a Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam) pela realização do evento, que teve como tema “Consolidar as conquistas para aprofundar as mudanças”.
Mais do que uma falta de educação doméstica e um descaso para com o meio ambiente, jogar filtro de cigarro no chão das vias, praças, parques e quaisquer áreas e logradouros públicos no âmbito do município do Recife será proibido por lei. O projeto, que já foi já recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, é de autoria do vereador Erivaldo da Silva Eri (PTC). Não é só filtro de cigarro. A proibição vai se aplicar aos filtros de cigarros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto fumígero derivado ou não do tabaco.
A vereadora Aline Mariano (PSDB) fez na tarde desta terça-feira, 28, uma denúncia a respeito da manutenção da passarela do Pina, que segundo ela, encontra-se com as quatro escadas rolantes paralisadas gerando um grande transtorno à população daquela localidade. “Só existe lá dois elevadores para o fluxo enorme de pessoas que transitam diariamente”. O equipamento fez parte das ações da primeira etapa do Projeto Via Mangue.
Na semana em que completa 95 anos de atuação evangélica e social no Estado, a Assembleia de Deus foi homenageada em reunião solene realizada na manhã desta segunda-feira, 21. Na ocasião, o presidente da Igreja Evangélica e da Convenção das Assembleias de Deus em Pernambuco, Pastor Ailton José Alves, recebeu a Medalha do Mérito José Mariano e uma placa comemorativa. Além disso, a Empresa de Correios e Telégrafos lançou um selo postal personalizado para marcar a data. A iniciativa foi da vereadora Aimée Carvalho (PSB).
Uma das mais importantes datas, o Dia Internacional da Mulher, foi comemorado nesta sexta-feira, 7, na Câmara Municipal, em reunião solene realizada pelo vereador Raul Jungmann (PPS). Nove mulheres, que se destacam em atividades desenvolvidas no Recife, foram homenageadas, com placas de bronze. “A luta das mulheres pela liberdade, igualdade de direitos, intolerância, nos faz homens melhores, menos violentos, mais humanos. Cabe a todos nós redistribuirmos essa luta, na caminhada, para nos fazer mais justos e respeitosos. Somente com essa compreensão, iremos contribuir com essa causa”, disse o vereador. Ele entende que a partir do momento que as mulheres começaram a reivindicar seus direitos, ao longo da história, repercutiu de forma definitiva no comportamento masculino, com impactos transformadores da sociedade.
Atriz, escritora, produtora, carnavalesca, figurinista e muito mais, Diva Pacheco recebeu na tarde desta quinta-feira 22, na Câmara do Recife, a Medalha do Mérito José Mariano. A proposta do presidente da Casa, vereador Jurandir Liberal (PT), foi aprovada pela unânimidade dos parlamentares. Dona de um curriculum artístico invejável, apesar da saúde abalada, a homenageada fez questão de vir receber a comenda diante de um plenário lotado por artistas, parentes, amigos e admiradores.
Uma comissão de parlamentares presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PTB), e composta por Vera Lopes (PPS), Osmar Ricardo (PT), Aline Mariano (PSDB), Maré Malta (PSD), Aerto Luna (PRP), e Gilvam Cavalcanti (PSD), tem reunião marcada na próxima quarta-feira, às 9 horas, na Secretaria de Justiça para tratar da questão da Transval, que se encontra com salários atrasados. A comissão foi formada na tarde desta segunda-feira 23, e o encontro se dará antes de outra reunião marcada pelo Ministério do Trabalho, dia 26.
Preocupado com a acessibilidades de portadores de deficiências ou com mobilidade reduzida, o vereador Gilberto Alves (PTN) elaborou projeto de lei estabelecendo diretrizes de acessibilidade nos cemitérios públicos municipais. Ele exlica o acesso deve contemplar mecanismos de locomoção interna nos cemitérios de tal forma que atendam às limitações de pessoas com deficiência, problemas de saúde, idosos e obesos, através da disponibilização de veículos, preferencialmente elétricos, adequados para trafegar em pistas estreitas de forma autônoma em suas dependências.
O vereador Múcio Magalhães (PT) lembrou na tarde desta terça-feira 11, na Câmara do Recife, os dois projetos de lei de autoria dele. Um trata sobre a aceleração da tramitação de processos administrativos de idosos no âmbito da administração pública municipal direta e indireta. O outro pede a gratuidade de transporte público a partir dos 60 anos e não 65 como é hoje.
O presidente da Câmara, vereador Jurandir Liberal (PT), convocou audiência pública, na manhã desta terça-feira, 20, no plenarinho, para debater a efetivação do primeiro Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres residentes no Recife, que foi aprovado na IV Conferência Municipal da Mulher, em agosto, e prevê ações até 2013. “É muito importante a abordagem deste plano para a casa, porque aproxima os vereadores de discussões necessárias para uma sociedade mais justa”, afirmou Liberal.
Câmara Municipal do Recife