O vereador Alfredo Santana (PRB) parabenizou a Força Jovem de Pernambuco, pelo trabalho que vem concretizando na luta contra o crack. O grupo desenvolve atividades em diversos seguimentos sociais e também realiza promoção de eventos para conscientizar contra o uso das drogas e o seu combate. No final de semana ele realizou o evento no Sesc de Santo Amaro, reunindo cerca de 4.500 jovens.
Motivado pela desativação da ciclovia na área do binário de Casa Amarela, no final de semana, o vereador Jurandir Liberal (PT), presidente da Câmara Municipal do Recife, reclamou que as pistas para trânsito de bicicletas nas novas vias construídas e implantadas no Recife não estão sendo prioridade. Ele fez a crítica durante a reunião ordinária desta segunda-feira, 10. “A ciclofaixa nas proximidades do Parnamirim foi desativada e isso é um retrocesso. Se não era para ser implantada, a Companhia de Trânsito e Transportes Urbanos (CTTU) não devia sequer tê-la iniciado”, afirmou.
O vereador Almir Fernando (PCdoB) subiu à tribuna desta quarta-feira (10) para agradecer os eleitores do Recife. “Recebemos 8.522 votos de pessoas que votaram conscientes, dentro de um projeto político ideológico sério com propostas e metas definidas. Saio mais fortalecido, graças ao apoio dos eleitores. Juntos, enfrentaremos muitas barreiras e carregamos a marca da experiência que tivemos”, disse.
O vereador Almir Fernando (PCdoB) destacou hoje, na Tribuna (16), o encerramento do “Recife Bom de Bola”, campeonato de futebol amador promovido pela Prefeitura do Recife. De acordo com a PCR, o programa vai se integrar ao Pacto pela Vida, ajudando a levar cidadania aos bairros com maiores índices de violência e utilizando o potencial do esporte para afastar os jovens da criminalidade. “O Recife Bom de Bola utiliza o esporte como plataforma para diversas ações, incluindo o torneio de futebol, ações de combate à violência, requalificação de campos de várzea e descoberta de novos talentos. Inclusive 11 jogadores assinarão contrato com a Federação Pernambucana de Futebol. Mais de 13 mil atletas e 500 equipes participaram e cerca de 1.000 partidas foram realizadas em todas as 6 Regiões Político-Administrativas (RPAs)”, disse.
Com vistas às eleições eleitorais deste ano, a mesa diretora da Câmara do Recife convidou juízes eleitorais responsáveis pelo pleito para dar explicaçõies detalhadas das novidades introduzidas na legislação para este ano. Além do presidente da Casa, vereador Jurandir Liberal (PT), participaram do debate os juízes eleitorais Gabriel Oliveira, responsável pela propaganda eleitoral do Recife, Karina Albuquerque, responsável pela propaganda eleitoral de Jaboatão dos Guararapes, Orson Lemos, assessor da Corregedoria do TRE, responsável pela propaganda na TV, Rádio, Jornais e Internet, e Henrique Melo, coordenador eleitoral do Recife. A maioria dos 37 parlamentares acompanhou a palestra e participou dos debates, esclarecendo dúvidas.
O Vereador Estéfano Menudo (PSB) destacou a importância do trabalho realizado pelo gabinete de Projetos Especiais, que desenv olve e acompanha as ações previstas no programa de governo, em articulação com a União, Estados e outros municípios. Ele disse ontem, na Câmara do Recife, que o gabinete é também responsável por supervisionar e executar obras, além de autorizar a elaboração de projetos, homologar, autorizar e revogar processos licitatórios, bem como assessorar o prefeito. “Por isso, a prefeitura vem trabalhando de forma acelerada e já conta com obras finalizadas da Casa de Acolhida Raio de Luz, com investimento de R$ 216 mil”.
Na tarde desta segunda-feira, 27, o vereador Aerto Luna (PRP) abriu o pequeno expediente fazendo uma denúncia sobre o estacionamento do Aeroporto Internacional do Recife. Segundo o parlamentar, os táxis comuns estão sendo proibidos de utilizarem o espaço, mesmo mediante o pagamento da taxa cobrada para todos os veículos. “Isso é uma forma discriminatória. A cidade do Recife e a Câmara não podem aceitar essa questão”, disse.
A pauta da reunião da Comissão de Legislação e Justiça contou com a distribuição para emissão de pareceres a 110 projetos de Lei e a votação de mais 11. Entre os aprovados está o que cria o Conselho da Cidade do Recife, de autoria do Executivo. “É um projeto muito importante para a cidade. O secretário de Planejamento Urbano, Antônio Alexandre, participou da nossa última reunião para prestar esclarecimentos sobre a proposta. Também estiveram presentes representantes das outras comissões temáticas da Casa. Após o encontro seis emendas foram sugeridas, quatro delas, acatadas. E hoje opinamos pela aprovação do projeto”, comentou o presidente da Comissão, Aerto Luna (PRP).
As duas comissões temáticas mais importantes da Câmara Municipal do Recife - de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça – realizaram reunião conjunta para analisar 12 projetos de lei do Poder Executivo, na manhã desta sexta-feira, 5. “Foi uma reunião muito produtiva, pois aprovamos 11 das 12 matérias legislativas avaliadas”, comentou o presidente da Comissão de Legislação e Justiça, vereador Aerto Luna (PRP). Já o vereador Raul Jungamnn (PPS) afirmou que o encontro foi importante porque os projetos analisados tratam de assuntos que interessam ao recifense nas áreas de tributarismo, habitação e da questão salarial de servidores, entre outros.
Duas homenagens na mesma tarde, propostas pelos vereadores Priscila Krause (DEM) e Marcos Menezes (DEM), ausente m virtude de compromissos. O Título de Cidadão Recifense foi outorgado ao ministro Sebastião Reis Júnior por Priscila Krause e a Medalha do Mérito José Mariano por Marcos Menezes a Ramiro Becker. Ambos os homenageados foram saudados pela vereadora Priscila Krause.
O presidente da Câmara Municipal, Jurandir Liberal, esclarece que o reajuste do subsídio dos vereadores para a próxima legislatura – a partir de janeiro de 2013 - não acarretará em novos custos aos cofres municipais, já que o orçamento da Câmara permanecerá em 4,5% da receita tributária do município. O subsídio observa as disposições da Constituição Federal, da Constituição do Estado de Pernambuco, da lei Orgânica da Cidade do Recife e da lei estadual nº 14.259/10.
Dois momentos marcaram a reunião da Comissão de Direitos Humanos na tarde desta terça (2). O primeiro foi a distribuição de 10 projetos de lei de autoria de diversos parlamentares e a discussão de 5 matérias. Além destas, foram discutidos dois projetos de autoria do Executivo, em regime de urgência: um que trata do Conselho Municipal de Assistência Social e outro que dispõe sobre o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Foi a primeira reunião da Comissão, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), e que contou também com a participação de Jayme Asfora (PMDB); Osmar Ricardo (PT), o presidente Vicente André Gomes (PSB), Jairo Britto(PT) e Wanderson Florêncio (PSDB), suplente da vereadora Aline Mariano, que está de licença-maternidade.
Em votação apertada na tarde desta segunda-feira 19, a emenda do vereador Osmar Ricardo (PT), modificando o projeto do vereador Sérgio Magalhães (PSD), que proibia eventos na Avenida Beira Mar, passou por 15 votos a 14. A proposta em questão suprimia o artigo primeiro do projeto aprovado em primeira discussão há menos de quinze dias na Câmara do Recife. De acordo com a emenda, modificando o artigo primeiro do projeto proibindo as manifestações naquela avenida, deixou de existir. Assim, as mobilizações vão continuar acontecendo.
O vereador Romildo Gomes (PSD) iniciou seu discurso agradecendo o apoio recebido pela Mesa Diretora e demais vereadores durante problema de saúde pessoal. “Dias atrás eu me encontrava na Casa, quando me senti mal. Fui encaminhado à UTI, onde passei cerca de três dias. Gostaria de agradecer todos os colegas, amigos, familiares, companheiros e funcionários da Casa que sentiram a minha ausência. Muitos rezaram para a minha recuperação”.
A vereadora Aimée Carvalho (PSB) destacou, na tarde desta quarta-feira, 08, o resultado de um projeto voltado ao incentivo à leitura e escrita, promovido em 40 escolas da Rede Municipal. O Projeto Nas Ondas da Leitura foi concluído com a produção de três livros de contos feitos inteiramente por estudantes. “Representantes de 36 unidades de ensino prestigiaram o lançamento das obras: Histórias e Lendas do Recife, Um Passado Bem Presente e A Escada até a Lua. As duas últimas foram escritas por estudantes das Escolas Municipais Engenho do Meio e Presbítero José Bezerra”.
É proibido a qualquer cidadão jogar lixo nos logradouros públicos nos limites do município do Recife, sob pena de aplicação de multa de R$ 100 e, no caso de reincidência, o valor da multa será cobrada em dobro. Isso é o que propõe o projeto de lei 79/2012, da vereadora Aline Mariano (PSDB), enviado às comissões de Legislação e Justiça; Finanças e Orçamento; Meio Ambiente, Transporte e Trânsito; Defesa dos Direitos Humanos e da Segurança Pública, para análise e emissão dos pareceres. A vereadora apresenta como argumento a promoção da educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente, previstas na Constituição Federal, que estabelece: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
O presidente da Câmara, Jurandir Liberal (PT), fez um balanço dos trabalhos legislativos em 2011 durante a reunião solene de encerramento da 15ª legislatura da 6ª Sessão Legislativa. Este ano, foram aprovados na casa 103 projetos de lei do Legislativo, 35 projetos enviados pelo Executivo, 50 projetos de Decreto Legislativo, 16 projetos de Resolução e 4.468 requerimentos. Liberal aproveitou a solenidade para lembrar que 2012, ano eleitoral e que marca o centenário da morte do patrono da Câmara, José Mariano, será de muito trabalho. “Vamos estabelecer compromissos e priorizar as reuniões ordinárias para garantir, mesmo com a eleição, a continuidade desse trabalho permanente em defesa da câmara e dos nossos projetos. Faremos também várias homenagens para marcar o centenário da morte do nosso patrono José Mariano. Ao destacar a figura do grande abolicionista, destacamos este parlamento”, frisou o presidente.
Aprovado parcialmente pelo Senado Federal, o Estatuto da Juventude, que contempla jovens entre 15 e 29 anos, deverá ser novamente votado na Câmara Federal. Por isso, a vereadora Michele Collins (PP) pediu aos deputados e senadores da bancada pernambucana que votem nas mudanças e pela aprovação total do estatuto. Segundo ela, o projeto de lei em tramitação garante direitos essenciais a este público, estabelecendo entre outros benefícios a meia- entrada em eventos esportivos.
Nascido em Parnamirim, município do sertão do Estado, o médico cirurgião Luiz Gonzaga Granja Filho recebeu o título de cidadão do Recife, em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira, 24, no plenário da Câmara. O autor da proposta, vereador Maré Malta (PSD), lembrou que, além de médico, o homenageado também é um “cientista que dedica a vida em busca de técnicas, descobertas e inventos que aliviam a dor e trazem cura para os enfermos”.
Votado hoje na Câmara do Recife, em primeira e segunda discussão, o Projeto de Lei do Executivo criando o Conselho da Cidade (Concides), foi amplamente discutido pelos vereadores. Embora aprovado nas duas votações, recebeu críticas de vereadores. Michele Collins (PP) disse que nas audiências públicas realizadas com representantes de 17 conselhos existentes ficou claro que dentro deles há diferenças de estrutura e de remuneração. Alguns, segundo ela, recebem diárias e outros não. “É preciso zelar pelo princípio da isonomia, pois todos são importantes. Pedi estudo sobre a legislação que rege esses Conselhos para fazer um diagnóstico deles”.
Câmara Municipal do Recife