A limpeza do canal do Rio Morno, localizado no bairro de Nova Descoberta, na Zona Norte do Recife, foi executada pela Prefeitura e bastante elogiada pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), durante a Reunião Plenária de hoje (25). “É com muita alegria que queremos agradecer à Prefeitura pela limpeza do canal do Rio Morno. Os moradores estão muitos satisfeitos com a ação, mas lembro que não vamos cansar de lutar para que se esse canal torne-se rio novamente".
Doze matérias, dentre elas Projeto de Resolução, Projeto de Lei do Executivo e Ordinária foram aprovadas na pauta da Comissão de Legislação e Justiça reunida na tarde de hoje, 10. O Projeto de lei Ordinária, (PLO 288/2013), aprovada na comissão, alterará a Lei Municipal nº 17.537, que fixa normas para exploração do Sistema Municipal dede Táxi no Município do Recife – SMTX/RECIFE, para adequar à Lei Federal nº 12.865/2013. “Com esse iniciativa será permitida a hereditariedade na praça de taxi. É importante para os taxistas esse projeto, pois as suas famílias não ficarão desamparadas.”, enfatizou o vereador Aerto Luna (PRP), presidente da comissão.
Com sérios problemas de mobilidade urbana, o Recife apresenta numerosas ruas e calçadas esburacadas, difultando ainda mais o tráfego de carros e pedestres. São trechos danificados por obras de empresas públicas, que após a conclusão, ficam sem o recapeamento, prejudicando a fluidez do trânsito e causando sérios transtornos. Para analisar esses problemas urbanos e encontrar subsídios visando a elaboração de um projeto de lei que regulamente a relação entre as concessionárias de serviços públicos, a Prefeitura e a população será formada uma comissão parlamentar suprapartidária composta por cinco vereadores da Câmara Municipal do Recife.
A Grande Loja Maçônica de Pernambuco recebeu homenagem da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira, 17, durante reunião solene proposta pelo vereador Wanderson Florêncio (PSDB). Um reconhecimento prestado em nome do Grão Mestre, Dimas José de Carvalho, e do secretário de Relações Institucionais da entidade, Marcos Luiz da Costa Cabral. “Homenagear a maçonaria é rememorar o nosso patrono José Mariano, que dá nome a esta Casa Legislativa. Este maçom é figura maior da nossa história política”, destacou o vereador.
No segundo quadrimestre deste ano, que corresponde aos meses de maio a agosto, o prefeito Geraldo Júlio cumpriu as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e as contas públicas estão equilibradas. Isso ficou demonstrado em audiência pública na manhã desta segunda-feira, 30, na Câmara Municipal do Recife, para avaliar os números da execução orçamentária do Poder Executivo. A reunião, realizada por iniciativa da Comissão de Legislação e Finanças, é uma praxe que tem como objetivo permitir à população um conhecimento da situação financeira do município e dar aos vereadores a oportunidade de fiscalizar receitas e despesas.
A retirada de palmeiras imperiais, localizadas em uma praça ao lado do prédio da Câmara Municipal do Recife, foi o assunto abordado pelo vereador Jurandir Liberal (PT), na Plenária desta terça, 15. “Percebi um problema em nossa vizinhança, mais especificamente na praça que fica aqui ao lado da Câmara, onde a área foi reformada na gestão passada e que, inclusive, tive o privilégio de ir à inauguração. Mas o que assistimos hoje é que as palmeiras imperiais foram retiradas e praticamente aconteceu uma destruição da praça. Não vi uma discussão da Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria das Cidades ou Prefeitura, para saber se a obra tem licenciamento. E a destruição de uma praça não poderia acontecer sem discussão com a Câmara”, disse.
Pesquisa divulgada ontem (2), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), tendo como tema "Cidades em Movimento: Desafios e Políticas Públicas", aponta que mais de meio milhão de pessoas, no Recife, vivem em Aglomerados Subnormais (AS), que são áreas irregulares, invasões e favelas. O tema foi repercutido pela vereadora Aimée Carvalho (PSB), na tarde de hoje, 3.
A vereadora Michelle Collins (PP) subiu à Tribuna para registrar que hoje, 15, a Seccional Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) apresenta o relatório das vistorias realizadas em unidades prisionais de todo o estado no mês de fevereiro. Os dados serão apresentados em Audiência Pública às 14h, no auditório da OAB na Rua do Imperador Pedro II, no bairro de Santo Antônio. “A partir do relatório, a Ordem planeja a abertura de uma ação civil pública para cobrar o cumprimento da lei de execuções penais no estado”.
Está na reta final a tramitação do projeto de resolução número 29/2013, do novo Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife. O prazo para recebimento de emendas à proposta que foi elaborada pela Comissão Especial encerra-se no dia 30 deste mês, às 18h. O regimento é a constituição interna do Poder Legislativo municipal. A peça contém o conjunto des normas que determinam a organização e o funcionamento da casa, prevendo todas as atividades, inclusive o procedimento dos vereadores em plenário.
Duas emendas parlamentares com dotação orçamentária para execução de uma Academia Recife no bairro da Mustardinha ainda não saiu do papel. A cobrança da execução do equipamento foi feita pelo vereador Estéfano Menudo (PSB). Mais do que uma cobrança ele fez um apelo, na Câmara do Recife, ao secretário de Turismo interino e ao prefeito. “Todos sabem a importância desse tipo de equipamento para uma comunidade, inclusive para a saúde dos moradores. Destinei duas emendas parlamentares para execução do mesmo, mas não obtive êxito ainda”.
O Recife possui mais de 12 mil logradouros e identificar os nomes das ruas e seus respectivos bairros tem sido uma tarefa difícil, segundo o vereador Almir Fernando (PCdoB). Para debater o problema, o parlamentar promoveu uma Audiência Pública sobre Emplacamento e CEP de logradouros e demarcação do limite de bairro, na tarde desta quinta, 5, no Plenarinho da Casa.
A Frente Parlamentar de Combate ao Crack e Outras Drogas reuniu-se na Sala das Comissões, na tarde desta quarta-feira,27. Um dos itens da pauta foi transmitir informações aos membros do grupo sobre a última audiência pública realizada no último dia 21. O evento exibiu as ações que vêm sendo realizadas pelo Poder Executivo municipal, as que precisam de avanços relacionados ao enfrentamento ao crack no Recife, bem como as ações previstas.
Estudantes do curso de Direito da Faculdade Joaquim Nabuco estiveram presentes nas galerias acompanhando a Reunião Plenária de hoje, 8. Após o término da Reunião, os vereadores Henrique Leite (PT) e André Régis (PSDB) deram explicações sobre o funcionamento da Casa de José Mariano. “É muito bom recebermos os alunos porque eles aprendem como é a dinâmica da Câmara. E deixar claro que o trabalho não fica específico só no horário da tribuna, mas existe um trabalho complementar nos gabinetes”, ressaltou Henrique Leite.
Na tarde desta quarta-feira, 21, foi realizada uma reunião solene para a entrega do Título de Cidadão do Recife ao Ex-deputado, Geraldo Barbosa. O autor do requerimento foi o vereador Eduardo Marques (PTB), que é vice-presidente da Câmara, e disse que “falar desse homem é difícil por tudo o que ele fez por Pernambuco e dos vários serviços prestados pelo Estado. Tenho notícias sobre o que Geraldo Barbosa fez para Pernambuco, e foram inúmeras ações. Impossível resumi-las em poucas palavras. Geraldo Barbosa é muito digno e o Recife está muito feliz em ter mais um filho”, falou o parlamentar.
A Comissão de Finanças e Orçamento se reuniu, na sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta quarta-feira, 02. No encontro foram distribuídos 30 Projetos de Lei, sendo 26 do Legislativo e quatro do Executivo. Outros oito Projetos receberam parecer pela aprovação. O vereador Eurico Freire (PV), membro da Comissão, ressaltou que reunião foi positiva. “Tudo que estava na pauta foi cumprido”.
Proporcionar às crianças e aos jovens da rede pública a consciência de que todos devem zelar pelo meio ambiente e também desenvolver hábitos sadios de conservação ambiental e sustentabilidade. Essa é a ideia do projeto que cria o “Selo Escola Verde”, na rede municipal de ensino do Recife. A iniciativa do vereador André Régis (PSDB) já recebeu parecer favorável da Comissão de Educação da Casa e aguarda o das Comissões de Legislação e Justiça e de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito.
A coleta seletiva é uma iniciativa que pode ir além das residências e empresas. É o que sugere o projeto de lei do vereador Eurico Freire que quer instituir nos eventos culturais do Recife o Programa Eco Cultural de Coleta Seletiva. A proposta busca ampliar o hábito de separar e reaproveitar o lixo também nos momentos de lazer. “Com a conscientização dos recifenses, a reciclagem vai criar uma cultura de combate ao desperdício, além de divulgar e estimular o hábito do reaproveitamento de materiais, com efeitos positivos na formação da cidadania e no interesse pela melhoria da qualidade de vida da população”.
Em homenagem às vítimas do atentado terrorista em Paris, foi realizada ontem (15), uma vigília no Marco Zero, no centro do Recife, e o vereador Luiz Eustáquio (Rede) ressaltou a ação no Plenário hoje,16. O ato foi realizado após o embaixador da França no Brasil, Laurent Billi, convidar os brasileiros a realizarem vigílias em repúdio aos ataques ocorridos em Paris, que vitimou 129 pessoas, na última sexta-feira, e deixou vários feridos. “Estive no Marco Zero em solidariedade ao povo francês. Não podemos aceitar essa brutalidade de forma alguma”.
Graças à ação da vereadora Michele Collins (PP) em conjunto com funcionários do Parque Treze de Maio e apoio de outros segmentos da sociedade, as animais do Parque, cerca de 60, serão mantidos no local. Desde o semestre passado a vereadora apelou para o Ministério Público, e o promotor Ricardo Coelho acatou pedido, revogando decisão dele mesmo, determinando a transferência dos animais e fechamento do minizoológico.
O vereador Luiz Eustáquio (PT), subiu à tribuna na tarde de hoje, 23, para comemorar o retorno da bonificação DPNI/VPNI dos trabalhadores da Saúde, Previdência e INSS que havia sido tirada. “Os 150 servidores que integram a Caravana do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Estado de Pernambuco (Sindsprev), foram a Brasília protestar. Conseguimos a vitória que desde o final de fevereiro batalhávamos. A luta era pela reversão da medida solicitada pelo Tribunal de Contas da União e implantada pelo Ministério do Planejamento”.
Câmara Municipal do Recife
