A vereadora Marília Arraes (PSB) criou projeto de lei que proíbe a utilização de recursos públicos para contratação de artistas que transmitam, através de suas músicas e apresentações, situações de constrangimento, incentivo a violência e opressão relacionada ao sexo, cor, idade ou condição física. O projeto é uma forma de acabar com a promoção do preconceito que é disseminada por muitos cantores e grupos musicais nos shows e composições, com mensagens que ferem a dignidade de mulheres, negros, homossexuais, entre outras pessoas.
O vereador Jurandir Liberal (PT) repercutiu nesta quarta-feira (18) o lançamento da cartilha ‘Por um Espaço Público Cidadão: a Mobilidade e a Conquista da Rua’, produzida pelo Sindicato dos Engenheiros do Estado de Pernambuco. O pronunciamento do parlamentar – que distribuiu exemplares entre os colegas – foi feito na tribuna da Câmara do Recife, durante reunião plenária.
Motivado por mais um requerimento pedindo a erradicação de árvores na cidade, desta vez no bairro do Ipsep, o vereador Jurandir Liberal (PT) pediu aos colegas, na tarde desta terça-feira 03, que solicitem estudos sobre a situação das árvores para evitar que sejam retiradas de seus locais. Ele disse que a Prefeitura do Recife está orientando o plantio de espécies adequadas a cada local, a exemplo dos corredores da cidade.
O vereador Alfredo Santana (PRB) apresentou projeto de lei à Câmara Municipal do Recife autorizando o Poder Executivo Municipal a criar o “Crematório Público” no Cemitério de Santo Amaro. Ele repercutiu o tema no plenário da Casas, na tarde desta segunda-feira, 03. “A Cremação é uma técnica funerária que visa reduzir um corpo a cinzas através da queima do cadáver. Ela é uma alternativa que oferece menos riscos ambientais que o sepultamento do corpo em covas”, justificou o vereador.
O vereador Davi Muniz (PROS) subiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta quarta-feira (23) para tratar da situação do atraso de pagamentos aos permissionários do transporte complementar do Recife. Em seu pronunciamento, ele pediu ao presidente da Câmara Municipal que fosse formada uma comissão de vereadores para tratar do assunto.
A primeira reunião da nova Comissão de Reforma do Regimento Interno da Casa aconteceu na tarde desta terça-feira, 08, e reuniu o presidente do grupo André Ferreira (PMDB), o relator Augusto Carreras (PV), e os vereadores Osmar Ricardo (PT), André Régis (PSDB), Estéfano Menudo (PSB) e Gilberto Alves (PTN). A vereadora Priscila Krause (DEM) também faz parte da Comissão, mas não pode participar deste encontro. Eles criaram um cronograma para analisar e votar o projeto ainda este ano.
Com a presença de religiosos e fieis de várias paróquias do Recife, que lotaram as galerias e o plenário, a Câmara Municipal do Recife realizou reunião solene na manhã desta quinta-fera, 5, para debater a Campanha da Fraternidade 2015, que tem como tema “Fraternidade: Igreja e Sociedade” e lema “Eu vim para servir”. A iniciativa foi do vereador Aerto Luna (PRP), para quem a Casa José Mariano não poderia deixar de discutir o tema proposto pela campanha, “uma vez que o assunto é de grande relevância social e reflete a dimensão da vida em sociedade que se baseia na convivência coletiva, com leis e normas de condutas, organizada por critérios e, principalmente, com entidades que cuidam do bem-estar daqueles que convivem”.
Reunida na manhã desta quarta-feira, 18, a Comissão de Segurança Pública e Defesa Social deu parecer favorável ao Projeto de Lei 181/2013, do vereador Wanderson Florêncio (PSDB), que obriga a instalação de sistema de gravação por câmeras de vídeo em creches, berçários e escolinhas da cidade. Para o presidente da Comissão, Estéfano Menudo (PSB), a iniciativa é importante porque protege as crianças. “Com as câmeras, acidentes em piscinas, por exemplo, poderão ser evitados”. O texto segue para análise de outras comissões da Casa.
Para discutir problemas de infraestrutura e regularização fundiária da comunidade do Entra a Pulso, em Boa Viagem, a vereadora Isabella de Roldão (PDT), reuniu técnicos da Emlurb, Urb, Compesa, secretarias de Governo, de Saneamento, de Habitação e Fórum Prezeis, além de moradores, para discutir encaminhamentos. Na audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira 27, na Câmara do Recife, ficou acertado que em fevereiro haverá novo encontro para apurar o que já foi feito. “Não adianta debater e não marcar prazos. Cada gestão que passa apresenta projetos que não se viabilizam. Estudos que sistematicamente são refeitos. O problema fundiário e de infraestrutura dessa comunidade é grave. Pedimos há dois meses a drenagem da área e não foi feita”.
O atendimento às vítimas do incêndio, na comunidade dos Coelhos, no sábado (15), foi comentado pelo vereador Marco Aurélio (SDD), na Tribuna de hoje, 17. “Vim à Tribuna para dar o testemunho sobre o atendimento das famílias atingidas por um incêndio no Recife, uma calamidade ocorrida no bairro dos Coelhos. Muito triste ver aquelas pessoas sem suas casas. Começou pela manhã e, por volta das 8h30, todo o aparato da Prefeitura já estava presente, dando assistência a todos”, disse.
Na tarde desta terça-feira, 25, a vereadora Michele Collins (PP) explicou mais uma vez o objetivo do projeto de Lei de sua autoria que institui no calendário oficial do Recife, sete de outubro como o Dia Municipal do Trabalho Decente. A explanação ocorreu antes da segunda votação, que resultou na aprovação da medida em plenário que deverá ser encaminhada ao Executivo Municipal. “Decente é o que consideramos bom para o trabalhador. É esta a designação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) entidade vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU)”, ressaltou a parlamentar.
A Frente Parlamentar de Combate ao Crack e outras Drogas reuniu-se na tarde desta quarta, 4, na Câmara, com as presenças dos vereadores Luiz Eustáquio (PT0, Wanderson Florêncio (PSDB), Michele Collins (PP), Almir Fernando (PCdoB), Jadeval de Lima (PTN) e Eurico Freire (PV). A pauta do encontro foi debater futuras ações e parcerias com a nova Secretaria de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, além de agendar uma audiência pública e realizar visitas os Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
Para assinalar o final de um ciclo econômico, onde se tornou patente a queda considerável do PIB, que deve ser de no máximo 1,5% este ano, o vereador Raul Jungmann (PPS) fez duras críticas na tarde desta terça-feira 22, na Câmara do Recife, à condução macroeconômica implantada no país pelo governo de Dilma Rousseff. “A presidente colocou o Brasil em uma condição incompatível com o que o país precisa crescer. Voltamos a ter inflação, preços alterados e o câmbio não flutua”.
Em concorrida reunião solene, o senador mineiro e presidenciável Aécio Neves recebeu o título de Cidadão do Recife. Uma oportunidade para reunir políticos correligionários, empresários, admiradores e amigos. Orquestra de frevo, maracatu e bonecos gigantes deram as boas vindas ao novo recifense e também um colorido especial à solenidade, realizada no plenário da Câmara, na tarde desta quarta-feira, 18, por iniciativa do vereador André Régis (PSDB).
A inserção da mulher nos espaços de poder foi o tema de uma reunião solene realizada na Câmara do Recife nesta quinta-feira (30) para encerrar as homenagens ao público feminino feitas no mês de março. O evento, de iniciativa da vereadora Natália de Menudo (PSB), lotou o plenarinho da Casa de José Mariano de mulheres e lideranças políticas e comunitárias.
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, prestou juramento solene perante o Colégio de Procuradores de Justiça na posse solene realizada no auditório Tabocas do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Ele será o chefe do MPPE ao longo do biênio 2017-2019. O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), participou da solenidade representando o Legislativo Municipal.
A vereadora Ana Lúcia (PRB), em visita ao Cmei de Brasília Teimosa, foi informada que os professores e professoras do estabelecimento não estão conseguindo o dia de folga, previsto pela lei, ara fazer planejamento de aulas. Segundo ela, não há professores substitutos para assumir as aulas. “Os professores estão tendo que fazer banco de horas”.
O presidente da Câmara Municipal do Recife, Vicente André Gomes (PSB), avaliou que 2015 foi um ano positivo para o Poder Legislativo, reafirmando a Casa de José Mariano como palco das discussões de temas relevantes do cotidiano do recifense. “Por aqui passaram debates que resultaram em Leis e Projetos de Leis destinados a melhorar a qualidade de vida da população. Além disso, os assuntos mais atuais e impactantes do cenário nacional, estadual e local, foram discutidos com autoridades, cidadãos e cidadãs”.
O vereador Almir Fernando (PCdoB) subiu à tribuna na tarde desta quarta-feira, 13, para falar do 13° Congresso do Partido Comunista do Brasil, que será realizado de 14 a 16 de novembro. “O congresso do partido é o ato mais elevado da vida orgânica, a máxima expressão da democracia, o exercício da unidade política e ideológica do comunismo”. Durante quatro meses as bases dos comitês intermediários, municipais e estaduais debateram os temas centrais do evento.
O lixo é o resultado de restos ou sujeiras das atividades das pessoas em sua vida diária, mas a forma como ele é descartado pode causar problemas à cidade. O assunto foi tema do pronunciamento do vereador Almir Fernando (PCdoB) na tarde desta quarta-feira, 12. “Assim que assumiu a Prefeitura, Geraldo Julio fez um mutirão para limpar a cidade. Esse é um trabalho que precisa chegar principalmente nas periferias e ser continuo".
Câmara Municipal do Recife
