Depois de um evento, uma calçada tomada por resíduos e sacos de lixo. Quem nunca se deparou com cenas como essa no Recife? Para lidar com o problema, o vereador Benjamim da Saúde (PEN) quer a responsabilização das casas de shows e eventos da cidade. Em junho, ele propôs o projeto de lei 146/2017, que obriga esses estabelecimentos a recolherem o lixo que produzem e que é deixado no passeio público.
Depois de receber parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, o projeto de lei ordinária número 41/2017, de autoria do vereador Carlos Gueiros (PSB), que dispõe sobre a realização de audiências públicas, segue para ser votado em plenário neste segundo semestre legislativo na Câmara Municipal do Recife. Apresentada em março, a proposta recebeu emendas parlamentares que foram rejeitadas e o projeto ganhou análise favorável do colegiado, sem mudanças no que o autor propõe alcançar. A finalidade de Gueiros é adequar a realização das audiências públicas à legislação federal que versa sobre esse assunto e que resguarda a participação de cidadãos e de representantes de entidades da sociedade civil, bem como elenca as diretrizes, objetivos específicos e procedimento para realização desses eventos.
Uma proposta do vereador André Régis (PSDB) pode fazer mudanças no Plano Municipal de Educação do Recife caso seja aprovada pela Casa de José Mariano. Em julho deste ano, o parlamentar apresentou em reunião plenária o projeto de lei nº 183/2017, que visa antecipar a meta de alfabetização das crianças matriculadas na rede pública de ensino para o final do 1º ano do ensino fundamental. Atualmente, o Plano estabelece o final do 3º ano do ensino fundamental como limite para a alfabetização no município.
Está aguardando pareceres das comissões de Legislação e Justiça e de Acessibilidade e Mobilidade Urbana o projeto de lei número 184/2017, de autoria do vereador Aerto Luna (PRP), que dispõe sobre a prorrogação extraordinária do prazo sobre permissionários autônomos de táxi (pessoa física) e, estabelece as condições gerais de uso dos veículos de táxi.
Avaliações dos prédios escolares da rede pública de ensino do Recife a cada três anos. É isso que propõe o projeto de lei nº 101/2017, de autoria da vereadora Ana Lúcia (PRB), e que se encontra em tramitação na Casa de José Mariano. A matéria, que foi apresentada em reunião plenária, aguarda pareceres das comissões de Legislação e Justiça e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara.
O problema do bullying no ambiente escolar preocupa a vereadora Aline Mariano (PMDB), líder do governo na Câmara do Recife. Recentemente, a parlamentar apresentou ao Legislativo municipal dois projetos de lei que visam prevenir e combater possíveis comportamentos hostis e a violência física e psicológica nas escolas. Dentre as iniciativas, está a instituição do Abril Laranja no calendário oficial.
Uma mudança na lei nº 16.434/1998, que trata da instalação de lixeiras seletivas nas escolas públicas municipais, pode viabilizar parcerias em prol do meio ambiente na rede de ensino caso seja aprovada pelo poder Legislativo. Para o vereador Aderaldo Pinto (PSB), autor do projeto de lei que visa implementar essa novidade, acordos com entidades ligadas à coleta seletiva podem melhorar a sustentabilidade e a educação ambiental das escolas. O projeto se encontra em tramitação na Câmara do Recife.
Ao fazer balanço do primeiro semestre dos trabalhos de 2017, o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), considerou que a Casa de José Mariano cumpriu bem o seu papel legislativo. Este período foi marcado por uma intensa atividade que compreendeu desde a elaboração de projetos de Lei, requerimentos, decretos Legislativos e outras proposições, até a realização de audiências e reuniões públicas, bem como reuniões das Comissões Temáticas e de revisão da Lei Orgânica.
“Umbilina engoliu um sapo entre tantos outros impostos pela vida. Mas como uma sertaneja forte nunca desistiu. Sabia que precisava deixar o filho bem na vida antes que aquele sapo a consumisse. Partiu para o ataque. Formou o filho, antes de tudo um forte como cabe a qualquer sertanejo acostumado à fome, morte, sede”. Na vida real e não no romance dele, o menino cresceu, se letrou, virou jornalista, escritor. Só faltava virar imortal, e não é que virou. E como a arte imita a vida, a história de Cícero Belmar é a história de tantos outros sertanejos, que cresceram em meio à dificuldade, mas com pais lutadores, Dona Adriana e Seu Bé. Venceu obstáculos e chegou à capital: Recife, sonho de tantos. Melhor ainda. Além de imortal da Academia Pernambucana de Letras, agora é cidadão recifense. Veio de Bodocó, sertão alto do Estado, não importa quando. Importa que chegou e venceu. E agora é nosso.
As recentes denúncias contra o presidente da república e a instabilidade política foram motivo de discursos na Câmara do Recife às vésperas do recesso parlamentar neste mês de julho. O primeiro a discursar foi o vereador André Régis (PSDB), tema aliás que ele vem debatendo na Casa há algum tempo. Ele alertou para qual ambiente político vamos encontrar em agosto quando os trabalhos legislativos retornarem. “Não é possível prever. Já temos outro ex-ministro (Geddel Vieira) preso”.
Câmara Municipal do Recife