O Plenarinho ficou lotado por sindicalistas, trabalhadores e vereadores com o objetivo de discutirem o aumento da violência aos usuários e funcionários do sistema de transporte público do Recife. A audiência pública foi realizada na manhã de hoje, 24, numa iniciativa do vereador Rinaldo Júnior (PRB).
Desde 2013, o Recife possui uma norma que proíbe a circulação de veículos de tração animal, a condução de animais com cargas e o trânsito montado no município. Entretanto, a Lei nº 17.918/2013, que trata do assunto, nunca foi regulamentada pelo Poder Executivo. Para discutir o problema, a Câmara do Recife realizou, por iniciativa do vereador Romero Albuquerque (PP), uma audiência pública nesta quinta-feira (23).
Sua luta por uma sociedade mais justa e eficaz torna o homenageado merecedor da distinção que a Câmara do Recife outorga àqueles que desejam como seus cidadãos, com estas palavras o vereador André Régis (PSDB), autor da proposta, iniciou o discurso de concessão do Título de Cidadão do Recife para o delegado da Polícia Federal Macello Diniz Cordeiro, hoje superintendente da PF na Paraíba e em Pernambuco
Para encaminhar um debate que foi requerido pelas instituições Habitat para Humanidade, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec) e Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH) o vereador Ivan Moraes (PSOL) realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira, 23, para discutir a “Medida Provisória 759 e os riscos para a regularização fundiária no Brasil”. Trata-se de uma MP editada pelo governo federal no dia 22 de dezembro de 2016, que traz novas regras sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal e institui mecanismos para facilitar a alienação de imóveis da União.
Para encaminhar um debate que foi requerido pelas instituições Habitat para Humanidade, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec) e Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH) o vereador Ivan Moraes (PSOL) realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira, 23, para discutir a “Medida Provisória 759 e os riscos para a regularização fundiária no Brasil”. Trata-se de uma MP editada pelo governo federal no dia 22 de dezembro de 2016, que traz novas regras sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal e institui mecanismos para facilitar a alienação de imóveis da União.
O veto total dado pela Prefeitura a um projeto de lei de autoria da vereadora Michele Collins (PP) provocou uma discussão no plenário da Câmara do Recife nesta quarta-feira (22). O projeto nº 168/2014 visa divulgar, por meio de cartazes fixados nas maternidades conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) do município, o conteúdo da Lei Federal 11.108/2005, conhecida como Lei do Acompanhante do Parto. Após o debate, os vereadores votaram contra o veto e a favor do projeto, que deve ser enviado ao prefeito e promulgado em até 48h.
O vereador Rinaldo Júnior (PRB) afirmou que o depósito do FGTS de funcionários terceirizados que prestam serviços à Prefeitura do Recife está atrasado. Ele disse que esteve nos mercados públicos e postos de saúde e constatou com os empregados que as empresas contratadas pela PCR não recolhem o fundo de garantia. Também disse que cerca de 101 trabalhadores da limpeza de mercados públicos estão sem receber salários.
No dia 15 de março, o Senado aprovou um projeto de lei que regulamenta a profissão de detetive particular. Profissional da área, o vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) repercutiu o assunto na Câmara do Recife nesta quarta-feira (22). Ele afirmou estar satisfeito com a votação no Congresso Nacional e disse aguardar a sanção do presidente Michel Temer.
A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife se reuniu nesta quarta-feira (22), na sede do Legislativo Municipal. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (PRB), o grupo discutiu 16 projetos legislativos, dez dos quais receberam pareces pela aprovação.
Atualmente a realidade urbana de muitas cidades tem sido afetada cada vez mais pela violência. E na tarde desta quarta-feira (20), durante reunião plenária, a vereadora Michele Collins (PP) falou sobre o cenário violento do Recife nos primeiros meses de 2017. “De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social (SDS), houve um aumento de 47,7% na quantidade de assassinatos em relação ao mesmo período do ano de 2016, que contabilizou, entâo, 661 mortes”.
Câmara Municipal do Recife