Por unanimidade, os vereadores aprovaram em duas votações, durante a reunião plenária desta terça-feira, 29, a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. A matéria, de autoria do Poder Executivo, tem por finalidade a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados a proporcionar o devido suporte financeiro na implantação, na manutenção e no desenvolvimento de programas, projetos e ações voltados a este segmento. Recife é considerada uma das três capitais brasileiras com maior índice de pessoas com mais de 60 anos, o que representa, pela última pesquisa do IBGE, 9,4% da população da cidade.
O vereador Osmar Ricardo (PT) dirigiu-se à tribuna da Câmara nesta terça-feira,29, para tecer comentários sobre a infraestrutura da cidade. “São muitos buracos em toda a nossa capital pernambucana e em vários bairros, como na Bomba do Hemetério, Alto José Bonifácio e em outras localidades. Percebemos que existe uma falta de iluminação pública e também há muita sujeira em nossas ruas. A gestão não pode esquecer do povo”.
Esclarecer e mobilizar a população recifense para a doação voluntária de medula óssea. Essa é a proposta da lei municipal nº 17.745/2011, de autoria da vereadora Vera Lopes (PPS), que estabelece a Semana de Mobilização Municipal para Doação de Medula Óssea para acontecer anualmente entre os dias 01 e 06 de outubro. Em um pronunciamento feito na Câmara Municipal nesta terça-feira (29), a parlamentar lembrou a importância da lei e fez um convite para as atividades da Semana.
Recentemente sancionada, a Lei Federal 13.146/2015 é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Para debater a necessidade de implementação do chamado “Estatuto da Pessoa com Deficiência” e alertar os órgãos públicos da responsabilidade que lhes impõem o vereador Luiz Eustáquio realizou reunião pública hoje, 29 de setembro, para promover um debate sobre “A Instituição da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência”. A reunião ocorreu uma semana após o Dia Nacional de Lutas das Pessoas com Deficiência, 21 de setembro.
O vereador Carlos Gueiros (PTB) subiu à tribuna do plenário da Câmara Municipal nesta segunda-feira (28) para falar de seu projeto de lei que dispõe sobre a exposição, aos consumidores, da cozinha de restaurantes, hotéis e outros tipos de estabelecimentos comerciais. Ele havia decidido reavaliar a matéria após um debate realizado em reunião plenária ocorrida no dia 16 de setembro. Em seu discurso, o parlamentar deu detalhes de um novo projeto que foi apresentado para substituir o anterior.
Considerada uma das três capitais brasileiras com maior índice de pessoas com mais de 60 anos, a cidade do Recife poderá ganhar um importante instrumento de valorização deste segmento, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O projeto de lei do Executivo número 14/2015 entrou na pauta de votação desta segunda-feira, 28, com pareceres favoráveis das Comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento; e de Defesa dos Direitos Humanos, de Defesa do Contribuinte e do Consumidor, Apoio Comunitário, da Criança e do Adolescente. Mas a votação do projeto acabou sendo adiada porque o vereador Davi Muniz (PROS) pediu vista. Ele agora tem o prazo de cinco dias corridos para devolver a matéria à Mesa Diretora.
No último sábado (26), a Prefeitura do Recife, através da Secretaria Executiva de Direitos dos Animais (SEDA), promoveu a 14ª edição do mutirão de serviços Veterinário nos Bairros, na Escola Estadual Caio Pereira, no Alto José Bonifácio. Os profissionais fizeram diversos atendimentos clínicos, além de distribuírem polivitamínicos. A ação foi bastante elogiada pelo vereador Almir Fernando (PcdoB), hoje (28). “Estivemos lá pessoalmente solicitando esse atendimento no Alto José Bonifácio e a Prefeitura decidiu realizar. Gostaria de parabenizar a gestão e a SEDA”.
A vereadora Vera Lopes (PPS) repercutiu nesta segunda-feira (28), no plenário da Casa de José Mariano, a audiência pública sobre saúde mental realizada na Câmara Municipal na última quinta-feira (24). Em seu pronunciamento, ela destacou o sucesso da audiência e algumas das problemáticas levantadas na ocasião.
A correria do dia a dia e os avanços tecnológicos, que muitas vezes potencializam emoções como ansiedade e estresse, também fazem com que as pessoas se preocupem cada vez menos com o estilo de vida. E isso pode estimular o desenvolvimento de problemas cardiovasculares. Esse foi dos ensinamentos repassados no evento que o Setor Psicossocial e a equipe de saúde da Câmara Municipal do Recife realizaram na manhã desta segunda-feira, 28, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, aproveitando a passagem do Dia do Mundial do Coração.
Pelo seu trabalho na realização do III Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, ocorrido em maio deste ano no Recife, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) recebeu, por iniciativa do vereador Eurico Freire (PV), uma homenagem da Câmara Municipal. Durante o evento, que aconteceu nesta quinta-feia (24), também foi lembrado o aniversário de 106 anos, completados na última quarta-feira (23), da criação da Escola de Aprendizes Artífices, embrião do IFPE.
Câmara Municipal do Recife