Será votado na sessão ordinária desta segunda-feira, prevista para começar às 15h, o relatório da Comissão de Orçamento e Finanças sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011. Durante o fim de semana, o vereador Carlos Gueiros (PTB) ajustou o parecer, que será apresentado hoje para duas votações, podendo a segunda ser realizada somente amanhã. O seu relatório foi elaborado depois de ter lido as 67 emendas apresentadas à LOA. O texto aprovado em plenário seguirá, obrigatoriamente até amanhã, para sanção do prefeito em exercício, Milton Coelho.
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), desembargador José Fernandes de Lemos, recebeu na Câmara Municipal do Recife, nesta sexta-feira, 26, a Medalha do Mérito José Mariano. O vereador Inácio Neto (PT) foi o autor do requerimento para conceder a mais alta comenda do Poder Legislativo municipal. “O desembargador é um homem com visão moderna, objetivo, justo, determinado e dedicado ao trabalho, sobretudo no tocante a oferecer à população uma excelente prestação jurisdicional. Estabeleceu entre as suas metas o resgate da credibilidade do tribunal e a luta pelo interesse público como bem jurídico maior a ser protegido”, afirmou o vereador.
A rejeição a todas as emendas do presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Múcio Magalhães (PT), que garantia o aumento dos servidores, e a apresentação de uma emenda modificativa ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011, reduzindo o percentual de suplementação ao orçamento ao Poder Executivo, marcaram a reunião da Comissão de Finanças e Orçamento realizada na manhã desta quinta-feira, 25. A emenda é de autoria da vereadora Priscila Krause (DEM), líder da bancada de oposição, e foi aceita na condição de representante da própria Comissão.
A Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, reunida nesta quinta-feira (25), deu parecer favorável ao projeto de lei do vereador Gilberto Alves (PTN) que prevê medidas para ajudar a combater a adulteração de combustíveis e outros derivados de petróleo, protegendo, assim, o consumidor recifense. Entre elas está a cassação da licença de funcionamento de estabelecimentos que comercializem estes tipos de produtos em desconformidade com as especificações determinadas pelo órgão regulador competente.
O artilheiro e ídolo da torcida do Náutico, o cearense Sílvio Luiz Borba da Silva, recebeu o título de cidadão recifense, na manhã desta quinta-feira, 25, no plenário da Câmara. O autor da homenagem é o vereador alvirrubro Daniel Coelho (PV). “Mesmo tendo nascido no Ceará, crescido no Rio Grande do Sul, foi o Recife que Kuki escolheu para ser sua terra e constituir família. Não há quem possa negar essa profunda ligação do atleta com a cidade. Agradeço como alvirrubro pela geração que voltou a sonhar e a acreditar nas cores do Náutico desde a chegada dele”, destacou o vereador.
O vereador Jadeval de Lima (PTN) celebrou no plenário da Câmara do Recife na tarde desta quarta-feira, 24, o Dia Nacional de Ação de Graças, comemorado amanhã em todo o país. Música e orações marcaram a solenidade, que teve a presença de pastores, representantes e fiéis da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
O vereador Romildo Gomes (DEM) cobrou, em plenário, nesta terça-feira, 23, mais ação da Prefeitura sobre temas que considera da maior importância e, segundo ele, não estariam recebendo a devida atenção do Executivo. Entre os assuntos levantados, o vereador cobrou a implantação do Plano de Cargos e Salários dos servidores municipais e a estabilidade financeira, que já tem lei aprovada, proposta pelo vereador Antônio Luiz Neto (PTB). Ele cobrou ainda solução urgente para a inadimplência do plano de saúde dos servidores, o Recife Saúde, que pode deixar 22 mil funcionários sem atendimento.
A circulação dos veículos de tração animal nas ruas do Recife - as chamadas carroças – está perto do fim. Os parlamentares aprovaram por unanimidade na tarde desta terça-feira, 23, o projeto de lei do vereador Daniel Coelho (PV) que institui o Programa para Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal (VTAs). A proposta estabelece o prazo máximo de três anos para a proibição total e aguarda agora a sanção do Executivo.
O líder do governo na Casa, vereador Josenildo Sinesio (PT) falou sobre as expectativas para o mandato da primeira presidente eleita do país, Dilma Rousseff. Ele lamentou a campanha feita “por alguns setores da elite da direita”, que teriam usado de calúnia, difamação e mentira para prejudicar a imagem do Partido dos Trabalhadores e da então candidata Dilma. “Encheram as caixas de e-mails da população para dizer que a candidata não tinha condições nem competência para governar o país. Ela sofreu o mesmo preconceito que o atual presidente, Lula, quando diziam que ele não sabia governar. Diziam que a baderna iria tomar conta deste país, mas, ao contrário, vimos o exemplo de como governar para todos, mas com o olhar voltado para os mais sofridos, em especial, a região nordeste”.
Em pronunciamento no plenário na tarde desta terça-feira, 23, o vereador Luciano Siqueira (PC do B) ressaltou a importância do Museu do IMIP, inaugurado ontem, no bairro dos Coelhos. O espaço preserva a história do professor Fernando Figueira, fundador da entidade filantrópica que é reconhecida como um dos hospitais mais importantes do país na área de pediatria.