O Recife pode ganhar um cadastro municipal de deficientes ativos. A proposta, de autoria do vereador Estéfano Menudo (PHS) foi aprovada esta semana na Câmara Municipal. O objetivo é avaliar as atividades profissionais exercidas na cidade pelas pessoas portadoras de deficiência e fiscalizar se as empresas estão respeitando a lei de inclusão destes trabalhadores. Participam da avaliação órgãos da Administração Direta e Indireta e empresas privadas cadastradas na Prefeitura do Recife.
O vereador Daniel Coelho (PV) discutiu em audiência pública, nesta quinta-feira (4), dois projetos de lei apresentados por ele em 2008 relacionados à proteção dos animais e que foram vetados pelo então prefeito João Paulo. O veto deve ser votado em breve na Câmara, mas antes disso ele achou melhor ampliar o debate.
A Comissão de Higiene, Saúde e Bem Estar Social deu parecer favorável ao projeto de lei que estabelece a inclusão obrigatória de vacinas contra Hepatite A, Varicela e Prevenar no Programa de Vacinação Infantil do Município do Recife. A aprovação ocorreu em reunião realizada na quinta-feira (4), na Câmara do Recife. O projeto é de autoria da vereadora Vera Lopes (PPS).
Durante a sessão plenária desta quarta-feira (3), o vereador Estéfano Menudo (PHS) falou sobre o novo formato de gestão da Secretaria de Segurança Pública de Pernambuco, iniciado em 2007 com o lançamento do Plano Estadual de Segurança, que visava a redução dos índices de violência no Estado.
Durante a sessão desta quarta-feira (3), os vereadores repercutiram o encontro promovido esta semana pelo arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, com vários setores da sociedade para discutir sobre o uso da área de mais de 9 hectares que abriga o Hospital Ulysses Pernambucano, mais conhecido como Hospital da Tamarineira. O anúncio feito na semana passada pela Santa Casa de Misericórdia, proprietária do terreno, de que no local será construído um shopping Center tem repercutido na cidade e também na Casa de José Mariano.
Para discutir e aperfeiçoar o projeto de lei de sua autoria, que visa reforçar a segurança nas agências bancárias, o vereador Josenildo Sinesio (PT) realizou audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal do Recife nesta quarta-feira, 03. “Uma proposta semelhante a esse projeto já foi debatida em Minas Gerais. Tenho ouvido a população, que reclama da necessidade de haver reforço na segurança dos estabelecimentos. Os bancos investem mais na estética da fachada e menos na segurança”, justificou o vereador.
Na sessão plenária desta terça-feira (2), os vereadores aprovaram em 2ª discussão por unanimidade o projeto de lei que institui a Semana Municipal de Combate à Evasão Escolar, de autoria do vereador Alfredo Santana (PRB). A matéria recebeu parecer favorável das Comissões de Direitos Humanos, de Legislação e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação e segue agora para análise do Executivo, que pode vetar ou sancionar o projeto.
Na tarde desta terça-feira (2) no plenarinho da Casa, durante a primeira reunião ordinária do Parlamento Jovem do Recife de 2010, o presidente do grupo, Luciano Freitas da ONG Leões do Norte, renunciou o cargo por motivos pessoais, mas afirmou que continuará atuando no Parlamento. Os vereadores discutiram algumas das atividades que serão desenvolvidas no primeiro semestre do ano, como a participação dos integrantes no II Seminário de Ciência Política, promovido pelo Instituto Maurício de Nassau, nos dias 15 e 16 de março.
Importantes matérias serão votadas na sessão plenária da Câmara Municipal do Recife nesta terça-feira, 02. Pelo menos quatro projetos de lei, de grande alcance, estão na pauta da reunião que começa a partir das 15h.: a instituição da Semana Municipal de Combate à Evasão Escolar; a criação do Cadastro Municipal de Deficientes Ativos; também a criação da Unidade de Conservação da Paisagem (UCP) Parque da Jaqueira; e a concessão do adicional de produtividade aos servidores de duas secretarias municipais.
Durante a sessão plenária desta segunda-feira (1), a vereadora Aline Mariano (PSDB) destacou a importância do 6º Festival do Coco Verde do Recife, realizado no último domingo (28), na praia de Boa Viagem. A festa foi incluída no calendário oficial de eventos da prefeitura da cidade por lei de iniciativa da parlamentar, sancionada no ano passado.