Das 12 comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife, quatro vão ser instaladas esta semana, para dar pose aos novos membros, presidentes e vices. Todos os projetos de lei que tramitam na Casa de José Mariano necessariamente passam pelas comissões, que também são fundamentais para fortalecer as proposições dos vereadores ou as de origem do Poder Executivo. Na semana passada, tomou posse a de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PTB).
Quatro comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife vão ser instaladas na semana que vem, na Casa de José Mariano. A primeira será a Comissão de Desenvolvimento Econômico, na terça-feira, 8, às 11 horas. Na quarta-feira, 9, no mesmo horário, os vereadores instalam a Comissão de Legislação e Justiça. Na quinta-feira, 10, acontecem as reuniões de instalação das Comissões de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, e Direitos Humanos. Nesses encontros, os componentes das comissões tomarão posse e também serão eleitos os presidentes e vice-presidentes.
Sucessão municipal, relação entre Executivo e legislativo, papel da oposição, projetos do ano e desafios em presidir a Casa de José Mariano foram alguns dos temas abordados na entrevista do presidente da Câmara, Jurandir Liberal (PT), ao programa CBN Total, apresentado pelo jornalista Aldo Vilela na Rádio JC/CBN, na tarde desta quinta-feira, 3. No terceiro mandato como vereador do Recife, Jurandir Liberal assumiu desde o início do ano a presidência da Casa, cargo que ocupa até o final de 2012.
Um dia após a denúncia em plenário de que funcionários da Transval - empresa terceirizada da Prefeitura do Recife - estariam com seus salários e outros direitos trabalhistas em atraso, integrantes da bancada de oposição se reuniram com o secretário de Governo do Executivo, Henrique Leite (PT) para tratar sobre o assunto. O encontro, que terminou em acordo, foi na manhã desta quinta-feira, 3, na sede da Prefeitura, e reuniu as vereadoras Aline Mariano (PSDB), Vera Lopes (PPS), assessores da vereadora Priscila Krause (Dem), representantes da Transval e funcionários da Secretaria de Educação.
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara foi instalada na manhã desta quinta-feira, 3, e montou sua composição para o biênio 2011/2012. A reunião foi convocada durante reunião plenária de ontem pelo vereador Carlos Gueiros (PTB), por ser o mais idoso entre os membros, como manda o Regimento Interno do Legislativo Municipal. Na ocasião, foram eleitos o presidente e o vice-presidente da Comissão. Gueiros foi reconduzido à presidência do grupo. Os parlamentares presentes elegeram Estefano Menudo (PHS) para a vice-presidência da Comissão.
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara foi instalada na manhã desta quinta-feira, 03, para o biênio 2011/2012. A reunião de instalação foi convocada, durante reunião plenária, pelo vereador Carlos Gueiros (PTB), por ser o mais idoso entre os membros, como manda o Regimento Interno do legislativo municipal. Na ocasião, foram eleitos o presidente e o vice-presidente da comissão. Carlos Gueiros foi reconduzido ao cargo de presidente. Os parlamentares presentes elegeram Estéfano Menudo (PHS) para a vice-presidência da comissão.
Na primeira reunião plenária do ano, na tarde desta quarta-feira, 2, a bancada de oposição na Casa cobrou do governo municipal o pagamento dos salários dos funcionários das empresas terceirizadas. A vereadora Vera Lopes (PPS) disse que os trabalhadores não estão recebendo salários, férias, tíquete alimentação e vale transporte. “Eles estão impedidos de pagar suas necessidades básicas, como feira, IPTU e material escolar. O salário de dezembro até agora não foi pago. Peço ao secretário de Finanças que libere o pagamento das prestadoras”.
A legalização das motos de 50 cilindradas, popularmente conhecidas como cinquentinhas, foi tema de pronunciamento do vereador Alexandre Lacerda (PTC) no plenário da Câmara do Recife na tarde desta quarta-feira, 2. Preocupado com as condições financeiras dos proprietários desse tipo de veículo, o parlamentar defendeu a redução do seguro e da taxa de emplacamento e fez um apelo ao governo do Estado para rever os custos da legalização.
Entrou em pauta na reunião desta quarta-feira, 2, o requerimento de autoria do vereador Inácio Neto (PT) solicitando que parte do grande expediente da reunião plenária do próximo dia 9 seja reservada a uma exposição das ações de contenção de encostas e barreiras nos morros do Recife, por representantes da Prefeitura. “Estas ações vêm sendo feitas desde a gestão do ex-prefeito João Paulo e foram intensificadas pelo prefeito João da Costa. Como parlamentares, devemos conhecer o plano de contenção da cidade”.
Um dia após a reunião solene de abertura dos trabalhos legislativos, a Câmara Municipal do Recife retoma a rotina de debates com a primeira sessão ordinária deste ano, prevista para começar às 15h desta quarta-feira, 2 de fevereiro. Na ordem do dia agendada para as discussões predominam as preocupações dos parlamentares com os problemas enfrentados pelas populações, nos bairros, destacando-se o requerimento do vereador Inácio Neto (PT) com a situação dos morros para evitar que se repitam as tragédias – a exemplo do Rio e Santa Catarina - diante do inverno que se avizinha.
Câmara Municipal do Recife