No esforço concentrado para deliberar sobre o projeto de lei do Executivo (PLE) número 70/2023, que tramita em regime de urgência neste período de convocação extraordinária, os vereadores realizaram três reuniões de comissões na manhã desta terça-feira (26), de forma híbrida e presencial. A proposição incentivará a criação do primeiro centro de manutenção de aeronaves de grande porte do Nordeste. As comissões de Finanças e Orçamento; Desenvolvimento Econômico e de Legislação e Justiça analisaram e aprovaram a proposta, que agora está apta para ser votada no plenário da Câmara Municipal do Recife.
Após convocação da Prefeitura do Recife, a Câmara Municipal instalou nesta terça-feira (26) um período legislativo extraordinário para discutir, em caráter de urgência, o projeto de lei do Executivo nº 70/2023. A matéria, que foi lida em reunião plenária nesta manhã, trata da concessão de benefícios fiscais de tributos municipais a empresas que operem ou venham a operar na capital no ramo da manutenção de aeronaves.
O recesso parlamentar na Câmara Municipal do Recife tem início em 23 de dezembro e segue até 31 de janeiro, cumprindo o que determina o artigo 12 da Lei Orgânica da Cidade. No entanto, os vereadores foram convocados para três reuniões extraordinárias na próxima semana para deliberações sobre o projeto de lei do Executivo (PLE) número 70/2023.
Nesta sexta-feira (29), a Câmara Municipal do Recife encerrou as atividades parlamentares de 2023. O presidente da Casa, vereador Romerinho Jatobá (PSB), fez uma análise dos trabalhos desenvolvidos e enalteceu as contribuições dos vereadores e das vereadoras para o povo recifense. No balanço, o chefe do Poder Legislativo celebrou o avanço na produtividade legislativa da Câmara, que superou suas próprias marcas de 2022 em número de proposições, reuniões e audiências públicas.
Fundado em 6 de junho de 1981, o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), é uma entidade sem fins lucrativos e suas atividades são voltadas para a eliminação da hanseníase por meio de ações de conscientização e do foco na construção de políticas públicas eficazes. Na manhã desta quinta-feira (21), o vereador Felipe Alecrim (PSC) promoveu uma solenidade para homenagear a instituição. O vereador Alcides Cardoso (PSDB) presidiu o evento. “É o maior movimento social do mundo de luta às pessoas atingidas com hanseníase e também aos seus familiares”, ressaltou Alecrim.
A nona edição do Troféu Jailton Arruda, que destaca os profissionais de comunicação em Pernambuco, foi realizada no plenário da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta quarta-feira (20), quando homenageou 117 pessoas com a entrega de certificados. Apoiado pelo vereador Almir Fernando (PCdoB), o evento foi idealizado pelo produtor cultural que dá nome à premiação. Entre os agraciados, destacaram-se jornalistas, radialistas, apresentadores, produtores, diretores, fotógrafos, cinegrafistas, programadores musicais, redatores, e editores de imagens, além das personalidades da cultura, arte, política e empresariado.
Com a mobilização de boas ações voluntárias em prol de pessoas em situação de vulnerabilidade social e animais abandonados, o Dia Municipal da Solidariedade foi celebrado na manhã desta quarta-feira (20), por iniciativa do vereador Almir Fernando (PCdoB), na Câmara do Recife. A comemoração da data foi instituída a partir da lei de número 19.008/2022, também de autoria do parlamentar, que estabelece 20 de dezembro como o Dia Municipal da Solidariedade. "Este mandato é carregado de bandeiras por uma sociedade mais justa, igualitária e baseada no respeito como princípio do amor. Desejo a todos um feliz e abençoado Natal e, com todas as bênçãos de Deus, vamos ensinar à sociedade, em 2024, como é bom fazer o bem, como é maravilhoso transformar vidas. Viva o Dia Municipal da Solidariedade", exaltou Almir Fernando.
Na manhã desta quarta-feira (20), o vereador Osmar Ricardo (PT) promoveu uma audiência pública com o objetivo de discutir o funcionamento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Município do Recife (Saúde Recife). Representantes de associações, sindicatos e usuários do sistema estiveram presentes e debateram o assunto no plenarinho da Casa de José Mariano.
Criado em 2005, o Coral do Movimento Pró-Criança recebeu uma homenagem da Câmara Municipal do Recife nesta terça-feira (19) em alusão aos seus 18 anos de fundação. A solenidade, requerida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), reuniu membros do Movimento, alunos do Coral e artistas. O vereador Victor André Gomes (União Brasil) presidiu a cerimônia.
Ao realizar a última reunião do ano, na tarde desta terça-feira (19), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal, apresentou o balanço das atividades desenvolvidas durante o exercício: foram 19 reuniões ordinárias e uma extraordinária, durante as quais recebeu para análise 324 proposições, entre projetos de lei Ordinárias (PLO), do Executivo (PLE) e de resolução (PRES). Também foram apresentados e votados 254 pareceres. Na reunião de hoje, o colegiado analisou e aprovou 16 projetos de lei Ordinária e dois projetos de resolução.
Câmara Municipal do Recife