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Na passagem do Dia Nacional do Samba, o vereador Tadeu Calheiros (Podemos) realizou reunião solene na Câmara do Recife, nesta sexta-feira (2), para homenagear a Associação de Compositores e Intérpretes de Samba de Pernambuco (Acispe), quando reuniu intérpretes, representantes da entidade e amantes do gênero musical mais popular do País. “Começo citando uma pérola da Música Popular Brasileira, o trecho da composição ‘Samba da minha terra’, do mestre Dorival Caymmi: Quem não gosta de samba, bom sujeito não é”, disse o parlamentar, ressaltando que o samba integra a natureza da nossa brasilidade. “É marca da nossa cultura para os quatro cantos do mundo, é batida forte que toca a alma, o molejo, a cadência, as composições, a malandragem (no bom sentido), a alegria e o ritmo contagiante fazem desse estilo musical uma verdadeira paixão nacional”.

O ingresso no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (ADI) pode passar a exigir formação em magistério ou curso superior em Pedagogia ou licenciatura plena, caso o projeto de lei do Executivo nº 52/2022, que tramita na Câmara do Recife, entre em vigor. A matéria foi alvo de discussão na Comissão de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo nesta sexta-feira (2) e recebeu votação favorável dos parlamentares membros. O grupo é presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB), que conduziu a reunião promovida por videoconferência.

Uma importante contribuição para eliminar o racismo, o preconceito às religiões e as desigualdades étnico-raciais no Recife foi dado na manhã desta sexta-feira (2) pela Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo, em reunião extraordinária presidida pela vereadora Dani Portela (PSOL). O colegiado aprovou três projetos de lei Ordinária (PLO), dois deles, criando estatutos que visam reduzir as diversas formas de discriminação: o PLO número 386/2021 institui o “Estatuto da Igualdade Étnico-Racial” no município do Recife; e o PLO 173/2022 cria o Estatuto da Liberdade Religiosa no Município do Recife. As duas matérias ainda precisam de aprovação em plenário.

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife aprovou, durante reunião nesta quinta-feira (1º), o projeto de lei do Executivo (PLE) número 57/2022, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares da cidade. Participaram da reunião a vereadora Michele Collins (PP), presidente do colegiado, e o vice-presidente, vereador Ivan Moraes (PSOL). Os parlamentares destacaram a importância da proposição que resultou de um amplo debate envolvendo entidades e movimentos sociais que atuam com o direito de crianças e adolescentes.

A Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife promoveu reunião extraordinária, nesta quinta-feira (1º), para analisar o projeto de lei do Executivo número 55/2022, que institui o Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município do Recife e dá outras providências. A matéria foi aprovada pelo grupo. Além do presidente do colegiado, o vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes os vereadores Wilton Brito (PSB), Alcides Cardoso (PSDB) e Chico Kiko (PSB).

O comandante da Marinha Rogério Alves Ribeiro tem dedicado sua vida à pesquisa e ao atendimento de crianças e adolescentes no Programa Forças no Esporte (PROFESP), na Escola de Aprendizes Marinheiros de Pernambuco (EAMPE). E na manhã desta quinta-feira (1º), a Câmara do Recife homenageou o comandante, carioca de nascimento, com o Título de Cidadão do Recife, numa iniciativa do vereador Paulo Muniz (SD). Colegas da Marinha, alunos, amigos e familiares prestigiaram o evento no plenário. O vice-presidente da Casa, vereador Hélio Guabiraba (PSB), conduziu a solenidade.

Em reunião solene realizada na noite desta quarta-feira (30), por iniciativa do vereador Fabiano Ferraz (Avante), a Câmara Municipal do Recife, fez a entrega de dois Títulos de Cidadão do Recife. Uma comenda foi para o advogado Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa, que é diretor-geral da Escola Nacional da Advocacia Municipalista (Enam) e membro da Associação Brasileira da Advocacia Municipalista. A outra, "in memorian", homenageou o juiz Heriberto Carvalho Galvão, que faleceu em setembro deste ano e foi representado na solenidade pela esposa e filho. Ele foi desembargador substituto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e exercia o cargo de juiz do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública de Pernambuco, quando faleceu.

A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião por videoconferência na tarde desta quarta-feira (30) para discutir e votar pareceres a projetos que se encontram em tramitação na Casa. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o grupo se posicionou pela aprovação de 11 projetos de lei, sendo dois deles de autoria do Poder Executivo. As matérias tratam sobre questões relativas aos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs) e alterações no programa de distribuição de tablets aos estudantes da rede pública municipal.

Uma reunião solene promovida pela Câmara do Recife nesta quarta-feira (30) marcou o encerramento do Novembro Negro no Poder Legislativo municipal. Por iniciativa da vereadora Dani Portela (PSOL), a Casa concedeu Medalhas Olegária Mariano às ativistas Mônica Oliveira e Mirtes Renata de Souza, bem como o Título de Cidadã do Recife à ativista Denise Botelho. O vereador Zé Neto (PROS) presidiu a cerimônia.

Os pareceres dados a oito projetos de lei do Executivo foram discutidos e votados pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife nesta quarta-feira (30). Presidido pelo vereador Samuel Salazar (MDB), o grupo se reuniu de forma remota para deliberar pela aprovação de todas as propostas. As matérias incluem a autorização de um empréstimo de até R$ 200 milhões para a segurança municipal, um incremento de 195 cargos do quadro de servidores da Secretaria da Saúde e a criação de 340 cargos efetivos para a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) e para a Autarquia de Urbanização do Recife (URB).