A Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na tarde desta quarta-feira (30), por videoconferência, para análise e votação de proposições. Das sete matérias em pauta, três foram retiradas e quatro aprovadas. Dentre os aprovados, dois projetos de lei do Executivo que instituem benefícios para os servidores da Saúde do munícipio. Além da presidente do colegiado, vereadora Natália de Menudo (PSB) também participou o vereador Tadeu Calheiros (Podemos).
Entre o final de maio e o mês de junho deste ano, as fortes chuvas mostraram a extrema necessidade de direcionamento da atenção do Poder Público para as barreiras existentes no Recife. A tragédia provocada pelos deslizamentos deixaram, ao menos, 93 mortos no Grande Recife e mais de 6 mil desabrigados. Diante dessa realidade, a Comissão de Planejamento Urbano e Obras, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (30), aprovou o projeto de lei Ordinária (PLO) número 283/2022, de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB), que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o “Programa Rapel nos Morros” destinado à manutenção e à limpeza das encostas do município. Além desse, outros três foram aprovados e mais um distribuído para análise.
Na manhã desta quarta-feira (30), a empresa pernambucana Disnove recebeu uma grande homenagem da Câmara Municipal do Recife, numa iniciativa do vereador Fred Ferreira (PSC). Fundada há 50 anos, pelo empresário Eraldo Barbosa dos Santos, conhecido como Sr. Lau, na cidade de Timbaúba, foi da Disnove que saíram os primeiros Volkswagen zero quilômetro vendidos naquela localidade. Em 1998, a empresa adquiriu os direitos comerciais para atuar no Recife. No plenário, participaram do evento vários funcionários. O vereador Samuel Salazar (MDB) presidiu a solenidade.
O vereador Almir Fernando (PCdoB) realizou reunião solene nesta terça-feira (29) em homenagem ao doador de sangue, quando também entregou diplomas a 31 pessoas, entre doadoras e representantes de instituições, que se destacaram nesse trabalho que pode salvar vidas. O Dia do Doador de Sangue é celebrado em 25 de novembro. “É com muito reconhecimento, alegria e responsabilidade que realizamos esta solenidade. A doação é um ato altruísta e de solidariedade. Uma única doação pode ajudar a salvar até quatro vidas. Esse é um gesto de amor que pode gerar muitos sorrisos”, afirmou o parlamentar.
“Uma cidade democrática não cria cancelas simbólicas”, disse a vereadora Liana Cirne (PT), ao destacar o projeto de lei, de sua autoria, que dispõe sobre a vedação do emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público no município - lei Padre Júlio Lancelotti. A medida foi aprovada em primeira votação durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (29). A parlamentar também discutiu requerimentos com votos de aplausos a pernambucanos que fazem parte da equipe de transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Os membros da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade se reuniram na tarde desta terça-feira (29), de forma remota, para discutir um projeto de lei de autoria do Poder Executivo que busca promover alterações na lei do Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município do Recife (STCP/Recife). Presidido pelo vereador Fabiano Ferraz (Avante), o grupo se posicionou a favor da aprovação do projeto, que, dentre outras mudanças, extingue a cobrança da Taxa de Gerenciamento da Operação, impõe novas obrigações para a implementação do Sistema de Posicionamento Global (GPS) no transporte complementar e aumenta a idade máxima exigida para os veículos que vierem a substituir os que circulam atualmente.
Depois de receber críticas da Oposição por causa de mudanças feitas pela Prefeitura do Recife no uso do Casarão do Sítio Trindade, o vice-líder do Governo, vereador Rinaldo Junior (PSB), apresentou extra pauta, e aprovou, o requerimento de número 12.119/2022, na reunião plenária híbrida, realizada na manhã desta terça-feira (29), na Câmara Municipal do Recife. O espaço servia para atender aos usuários e profissionais de educação física do Programa Academia da Cidade (PAC) e agora vai acolher o Memorial da Democracia. “Este requerimento tem por objetivo garantir uma outra estrutura física, um espaço, para os profissionais que trabalhem no Sítio Trindade como por exemplo, os professores de educação física do PAC”, disse.
Uma pesquisa do Instituto Igarapé constatou que o número de feminicídio de mulheres negras aumentou no Recife, segundo denúncia da vereadora Dani Portela (PSOL), feita na reunião plenária híbrida, realizada na manhã desta terça-feira (29), na Câmara Municipal do Recife. “É muito triste constatar isso no Mês da Consciência Negra”, afirmou. Ela informou que em cada 10 mulheres mortas no Recife este ano, vítima de feminicídio, sete eram negras.
A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (29), em primeira discussão, o projeto de lei do Executivo nº 40/2022, que autoriza a Prefeitura a ceder o casarão do Sítio Trindade para a instalação do Memorial da Democracia de Pernambuco no local. Antes da votação, o vereador Tadeu Calheiros (Podemos) ocupou a tribuna do plenário para fazer pontuações sobre as mudanças trazidas pela nova destinação do imóvel. De acordo com ele, profissionais do polo da Academia da Cidade no Sítio, que atuam no casarão, terão suas condições de trabalho precarizadas com o desalojamento.
O vereador Tadeu Calheiros (Podemos) discutiu o requerimento de sua autoria, 11937/2022, dirigindo indicação à Prefeitura para reiterar o pleito de nomeação de, pelo menos, três candidatos aprovados no concurso público nº 001/2019 da Secretaria de Saúde para o cargo de cirurgião dentista, em substituição aos profissionais aposentados. Durante a reunião plenária desta terça-feira (29), o parlamentar também discutiu um projeto de decreto legislativo que concede o Título de Cidadão do Recife ao médico Antônio Lopes Miranda.
Câmara Municipal do Recife