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Nota de repúdio

16/11/2020
08h00

Em nome do Poder Legislativo do Recife, a Comissão Executiva da Câmara Municipal repudia com veemência os atos violentos ocorridos neste sábado (29), durante manifestação no centro da cidade. Uma das vítimas destes atos foi a vereadora Liana Cirne (PT), covardemente atingida nos olhos com spray de pimenta, quando tentava dialogar com policiais militares na Ponte Princesa Isabel.

Dois projetos de lei ordinária foram aprovados pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal do Recife, que realizou reunião virtual nesta sexta-feira (28). Além da análise e aprovação dos pareceres aos projetos, o colegiado também discutiu a necessidade de a Casa de José Mariano adotar a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). Trata-se de um programa do Ministério do Meio Ambiente, que objetiva estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade.

A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se de forma extraordinária, por videoconferência, na manhã desta sexta-feira (28), para analisar o projeto de lei de número 9/2021, de autoria do Executivo. Ele visa instituir a Política Municipal de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa do Recife. O colegiado emitiu parecer pela aprovação da matéria e analisou as 34 emendas propostas. A relatoria foi do vereador Rinaldo Junior (PSB).

O debate sobre o projeto de renda básica do Recife deu um novo passo nesta quinta-feira (27), com a realização de mais uma reunião da Frente Parlamentar pela Renda Básica da Câmara Municipal. Após ouvir especialistas, políticos e movimentos sociais, o colegiado – que é presidido pelo vereador Rinaldo Junior (PSB) – discutiu o tema com representantes de entidades sindicais. O encontro aconteceu por meio de videoconferência.

Na audiência pública "Licitação do lixo", que aconteceu de forma remota por videoconferência nesta quinta-feira (27), promovida pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), ele ressaltou o valor de R$ 1,12 bilhão previstos no edital de licitação do contrato da limpeza urbana do Recife. "Neste processo, são consumidos R$ 5 de cada R$ 100 gastos pela Prefeitura. São possivelmente os contratos mais caros de toda a gestão pública do município". Também participaram da audiência os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB) e Rinaldo Júnior (PSB).

Reconhecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como trabalhadores da área da saúde, os profissionais de Educação Física e de Odontologia foram ouvidos pela Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus da Câmara Municipal do Recife, em reunião virtual realizada na manhã desta quinta-feira (27). Os primeiros querem a essencialidade para toda a categoria ser incluída no Plano Municipal de Vacinação. Os segundos defenderam que o retorno dos odontólogos às atividades ambulatoriais dos postos de saúde só ocorra com toda a segurança, assim como querem a convocação de concursados para ocuparem cargos que estão vagos, visando o reforço dos serviços de atenção básica.

A audiência pública com o tema “Políticas públicas para o desenvolvimento do comércio do centro do Recife” foi realizada nesta quarta-feira (26), em formato virtual na Câmara do Recife. O evento foi promovido pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), que destacou “a importância da parceria do poder público com a iniciativa privada na tentativa de destravar a cidade”. Os vereadores Luiz Eustáquio (PSB) e Alcides Cardoso (DEM) marcaram presença na audiência.

Discutir com os integrantes do segmento cultural do São João um formato de Auxílio Municipal Emergencial (AME) para o setor, que é afetado pela pandemia de covid-19. Foi esse o objetivo de uma audiência pública promovida por videoconferência pela Câmara do Recife na tarde desta quarta-feira (16). A iniciativa do debate partiu da vereadora Liana Cirne (PT), que prepara um anteprojeto do benefício que deve ser entregue à Prefeitura.

O uso da frota do turismo para o reforço dos ônibus do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano, em horários de pico, foi a sugestão debatida na reunião virtual da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quarta-feira (26). Com centenas de microônibus e vans nas ruas, contratados temporariamente pelo Governo, numa emergência sanitária, os vereadores entendem que seria possível reduzir as aglomerações e, consequentemente, o contágio da Covid-19.

Na manhã desta quarta-feira (26), a vereadora Michele Collins (PP) promoveu uma audiência na Câmara Municipal do Recife, via videoconferência, para tratar das políticas públicas sobre drogas no contexto da pandemia. O tema foi discutido por representantes de órgãos públicos, autoridades e especialistas no assunto. “Estamos vivendo um momento de caos devido ao coronavírus. O aumento do consumo de substâncias vem induzindo as pessoas à dependência química e isso causa mal ao dependente e à família”, afirmou a parlamentar.