O vereador Luiz Eustáquio (PSB) ocupou a tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (18), para salientar a passagem do Dia Nacional de Combate ao Racismo, celebrado neste dia 18 de novembro, e para tratar do Dia da Consciência Negra, que ocorre na próxima quarta-feira (20). O parlamentar lembrou que esta é a primeira vez que a Consciência Negra será comemorada como feriado nacional. “Isso é muito importante, porque vai dentro da temática de uma política afirmativa, de garantia, que se propõe a enfrentar esse racismo tão cruel que existe no nosso País, que existe na nossa cidade, que existe no nosso Estado”. O parlamentar também cobrou um posicionamento da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, por manifestações de preconceito de raça e de classe social, praticadas por alunos de seu curso de Direito contra alunos cotistas de Direito da Universidade de São Paulo. O fato aconteceu no último sábado (16), durante os Jogos Jurídicos de 2024.
O jornal mais antigo em circulação na América latina completou 199 anos de existência no dia 7 deste mês e por essa razão foi homenageado pela Câmara Municipal do Recife, em reunião solene realizada na noite desta quarta-feira (13), por iniciativa da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Quando o Diario foi fundado pelo tipógrafo Antonino José de Miranda Falcão, na rua Direita, número 267, no bairro de São José, o Recife ainda não era a capital da província de Pernambuco (e sim Olinda), o que só veio a acontecer em 15 de fevereiro de 1827.
O projeto de lei do Executivo (PLE) nº 29/2024, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município do Recife, foi alvo de discussão em duas comissões da Câmara do Recife nesta quarta-feira (13). As comissões de Legislação e Justiça e de Acessibilidade e Mobilidade Urbana votaram a favor de pareceres pela aprovação da matéria, que prorroga o prazo das atuais permissões do Serviço até 31 de dezembro de 2033 e trata de outros pontos.
Uma audiência pública para tratar sobre os Projetos de Lei do Executivo (PLE) nº 23/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), e o Projeto de Lei do Executivo nº 24/2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025 do Recife, para o exercício de 2025, foi realizada na manhã desta quarta-feira (13), por videoconferência. O evento foi promovido pela Comissão de Finanças e Orçamento, sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB), contando com a participação do secretário de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, Felipe Martins Matos; o secretário executivo de Planejamento do Recife, Artur Gueiros, além das assessorias da Casa e dos parlamentares.
No Dia Municipal do Maracatu de Baque Solto, celebrado nesta terça-feira (12), a Câmara do Recife promoveu uma reunião solene para marcar a data. Patrimônio artístico e cultural do município, a manifestação cultural foi alvo de uma homenagem realizada por iniciativa do vereador Almir Fernando (PSB), que prestou tributo a seus mestres e agremiações, em especial Mestre Salustiano e a Associação dos Maracatus de Baque Solto de Pernambuco, que completa 35 anos de existência. O vereador Doduel Varela (PSD) presidiu a cerimônia.
A segurança pública e a sua condução pelo Governo de Pernambuco foram temas de discussão no plenário da Câmara Municipal nesta terça-feira (12). Durante a reunião plenária, o vereador Davi Muniz (PSD) levou o assunto à tribuna para elogiar a gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB). Outros parlamentares, como a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) também se pronunciaram.
Ao ocupar a tribuna da Câmara Municipal do Recife, na reunião plenária desta terça-feira (12), o vereador Almir Fernando (PSB) fez análise de obras realizadas, em diversos setores, pelo prefeito João Campos, e disse que o gestor obtém boa aprovação porque “garante a qualidade de vida da população”. O parlamentar fez o discurso para se contrapor a outro vereador, Davi Muniz (PSD), que o antecedeu, na tribuna fazendo elogios à governadora Raquel Lyra, na área da Segurança Pública. E disse a gestão dela é melhor do que a do PSB nesse setor. A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) também participou do debate e apontou falhas na segurança.
Durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (12), os vereadores Zé Neto (PSB) e Almir Fernando (PSB) destacaram a importância da realização do Rec’n’Play na cidade. Conhecido como “Carnaval do Conhecimento”, o Rec’n’Play é um evento que une tecnologia, cultura, arte, negócios e inovação de forma gratuita, e conta com o apoio da Prefeitura do Recife.
Foi aprovado em segunda votação durante a reunião plenária da Câmara do Recife nesta terça-feira (12), o projeto de lei do Executivo (PLE) 25/2024. A proposta foi aprovada por unanimidade dos presentes, com 26 votos favoráveis. Agora, a matéria segue para a sanção do prefeito João Campos. O projeto dispõe sobre alterações à Lei Municipal nº 19.155, de 15 de dezembro de 2023 (Revisão do PPA 2022-2025) e à Lei Municipal nº 19.154, de 15 de dezembro de 2023 (LOA 2024), e autoriza a abertura de crédito especial aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para implementação e operacionalização da Lei Federal nº 14.399, de 08 julho de 2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (12), o vereador Ivan Moraes (PSOL) comentou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que está em votação no Congresso Nacional, em Brasília. A proposta pretende reduzir a jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais, em quatro dias por semana. “Essa proposta é para a gente ter saúde mental, poder cuidar das nossas famílias, dos nossos filhos. Poder ir ao médico quando precisar, fazer uma compra na feira, movimentar a nossa economia local. Até agora, apenas sete deputados pernambucanos, de 25, assinaram esse projeto”, lamentou.
Câmara Municipal do Recife