O vereador Ivan Moraes (PSOL) discutiu em bloco dez requerimentos de sua autoria, e aprovou todos eles, que fazem indicações aos representantes do Poder Executivo, nas áreas de cultura, saúde e de controle urbano, para que tomem medidas em suas respectivas competências. “Discuto em bloco essas propostas, levando em consideração a importância das áreas a que elas se destinam para o bom funcionamento da cidade. Todos os requerimentos apontam para uma lacuna nas políticas públicas na cultura e no setor de zeladoria, de limpeza e de controle urbano”, disse, na reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (30).
Ao fazer uma análise das eleições municipais deste ano, o vereador Rinaldo Junior (PSB) considerou que as forças progressistas, que fazem oposição ao Governo Federal, que considerou “fascista”, foram as grandes vitoriosas do pleito, não somente no Recife, mas em todo o Brasil. “A partir de agora temos que nos unir e compor a mesma força, desfazer os palanques para continuarmos lutando juntos e em favor da população”, afirmou, durante reunião Ordinária da Câmara, realizada por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (30).
A campanha e os resultados das eleições municipais de 2020 foram temas de um discurso proferido pela vereadora Michele Collins (PP) na manhã desta segunda-feira (30). Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife, realizada por meio de videoconferência, a parlamentar teceu agradecimentos por sua recondução ao cargo e parabenizou o novo prefeito do Recife, João Campos (PSB), pela vitória no segundo turno do pleito.
Apresentar a Casa de José Mariano, um pouco do trabalho executado pelo Legislativo Municipal, dar as boas-vindas e parabenizar os vereadores eleitos que cumprirão o primeiro mandato a partir de 1º de janeiro de 2021. Estes foram objetivos do encontro promovido pela Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira (26), com os eleitos no último dia 15 de novembro. A visita teve início no plenarinho e, em seguida, no plenário, todos participaram da simulação para eleição da próxima Comissão Executiva.
Uma reunião realizada nesta quinta-feira (26) pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife analisou, por meio de videoconferência, oito projetos em tramitação na Casa. Presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), o debate contou ainda com a presença dos vereadores Almir Fernando (PCdoB), Eriberto Rafael (PP) e Samuel Salazar (MDB).
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PP), aprovou os pareceres aos projetos de Lei do Executivo de números 20/2020 e 21/2020, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 e sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), respectivamente. A reunião aconteceu por meio de videoconferência na tarde desta terça-feira (24), ocasião em que foram lidos todos os números das emendas apresentadas. Ao todo o PPA recebeu 50 emendas, das quais três receberam aprovação e 47 foram rejeitadas. Já para a LOA foram apresentadas 48 emendas e destas, 22 foram aprovadas e 26 rejeitadas. Também participaram do encontro os vereadores Aerto Luna (PSB) e Rinaldo Junior (PSB).
A partir de agora no Recife, na última semana do mês de abril será realizada, anualmente, a Semana de Conscientização e Combate aos Crimes Cometidos por meio da Internet. É o que determina a lei municipal nº 18.737/2020, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que foi sancionada este ano e fará parte do calendário oficial de eventos da cidade.
Durante a pandemia de covid-19, os membros da Câmara do Recife apresentaram diversas propostas voltadas para o controle da infecção e de seus efeitos sociais e econômicos. A vereadora Aline Mariano (PP) foi uma das parlamentares que se engajaram na busca de soluções para os problemas causados pelo novo coronavírus. Além de propor requerimentos às autoridades a respeito do tema, ela é autora de seis projetos que se encontram em tramitação e de uma lei já em vigor.
A pandemia do novo coronavírus (covid-19) forçou o mundo inteiro a mudar de hábitos. Novas leis vêm sendo criadas para garantir a higiene e a proteção do cidadão em ambientes públicos, sejam abertos ou fechados. Na intenção de colaborar neste sentido, o vereador Almir Fernando (PCdoB) apresentou o projeto de lei nº 103/2020 que obriga supermercados e farmácias do Recife a adotarem medidas preventivas enquanto durar a pandemia.
Com os processos de inclusão e igualdade nas escolas, as salas de aula passaram também a ser inclusivas para as várias necessidades e deficiências físico-motoras e cognitivas. E o projeto de lei nº 167/2020, de autoria da vereadora Aimée Carvalho (PSB), pretende inserir a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como disciplina obrigatória na grade curricular da rede municipal do Recife. A matéria encontra-se em tramitação na Câmara do Recife.
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