Na pauta da sessão plenária desta terça-feira (7), os parlamentares aprovaram cinco projetos de lei por unanimidade e mantiveram dois vetos do Executivo a projetos de lei da vereadora Aline Mariano (PSDB). Antes da votação, ela pediu para discutir as matérias que receberam vetos totais por inconstitucionalidade. O projeto de nº 37/09 obriga o registro e a divulgação semestral dos índices de violência contra a mulher no Recife e o de nº 38/09 torna obrigatório para todos os restaurantes, lanchonetes, bares e padarias situados no município afixar tv conectada com câmera ligada ao vivo ou colocar parede de vidro ou meia parede, que deixe à mostra a cozinha com todo o preparo de alimento.
O Conselho de Turismo do Recife (Conture) realizou, nesta terça-feira (06), no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, a sexta reunião ordinária para empossar os 12 novos conselheiros, apresentar o Projeto Ano da Gastronomia e o Calendário Promoção Turística 2010. Na abertura da reunião, às 10h, o presidente da Câmara, vereador Múcio Magalhães (PT), que também é conselheiro, fez a saudação aos participantes e destacou a importância do encontro para o programa das ações do turismo no Recife. “Este é um conselho municipal que se reúne com regularidade, tem uma pauta concreta para o turismo e realiza debates com transparência para implementar as ações do setor. É o conselho mais eficaz em funcionamento no Recife”, elogiou.
A Prefeitura do Recife anunciou a criação de 3.381 vagas para cursos básicos de formação profissional em várias áreas. As inscrições seguem até terça-feira (6), nas escolas da rede pública municipal. O assunto foi tema do pronunciamento do vereador Estefano Menudo (PHS). “A intenção é oferecer aos alunos da rede pública um ensino profissional enquanto estiverem em processo de formação intelectual”.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, a vereadora Aline Mariano (PSDB) repercutiu na Câmara o ato em defesa da permanência da Companhia Hidrelétrica do São Francisco no Nordeste. A mobilização foi na manhã desta segunda-feira (5) em frente à sede da empresa no Recife, e contou com a participação de funcionários, sindicalistas, deputados estaduais e federais, presidentes partidários, entre outros representantes da sociedade civil.
Um seminário nacional para debater o avanço do mar será promovido pelo Parlamento Metropolitano do Recife, nos próximos dias 8, 9 e 10. O anúncio foi feito na sessão plenária desta segunda-feira (5) pelo presidente da entidade, vereador Josenildo Sinesio (PT), que destacou a importância da participação dos colegas no debate. “Esta Casa deve mandar uma delegação de pelo menos 10 vereadores, já que o Recife tem 6 km de praia e 3 deles já estão comprometidos. A nossa responsabilidade é grande e precisamos nos debruçar sobre isso”.
Durante a sessão desta segunda-feira (5), o vereador Carlos Gueiros (PTB) repercutiu reportagem publicada em jornal local sobre a reforma na sede da Câmara Municipal do Recife. Há vários anos os parlamentares pedem melhoria nas estruturas da Casa. De acordo com a matéria, devido à limitação de recursos, o Poder Executivo não teria condições financeiras para desapropriar um terreno para a nova sede, nem de repassar verba para a construção do espaço. Restaria à Câmara, então, realizar reformas na sede atual, o que deve acontecer a partir deste mês.
O vereador Daniel Coelho (PV) lamentou a estrutura deixada no Parque Memorial Arcoverde, divisa de Recife e Olinda, após a passagem do Circ du Soleil pelo local, no ano passado. Ele lembrou que, na ocasião, chegou a alertar sobre os riscos de o circo derrubar árvores da área e não assegurar o replantio das espécies. “Fizemos ponderações, preocupados com a destruição que o evento poderia trazer. Eles assumiram o compromisso de fazer o replantio das árvores e devolver a área em melhores condições. Hoje estive lá e a encontramos em total abandono. As poucas mudas plantadas estão sem cuidado”.
O jornal Folha de Pernambuco completou, no último dia 3, 12 anos de fundação. O vereador Alfredo Santana (PRB) parabenizou o veículo durante a sessão desta segunda-feira (5). “Em 1998 a Folha iniciava um trabalho magnífico e brilhante, sob o comando do presidente Eduardo Monteiro. No ano seguinte, o jornal já ocupava a primeira colocação em venda avulsa no Nordeste durante os dias úteis. E hoje ocupa uma posição confortável em relação aos outros veículos, procurando conquistar mais espaço a cada dia”, avaliou o parlamentar, que parabenizou ainda toda a equipe do jornal pelo trabalho feito ao longo dos anos.
Pelo menos três projetos de lei ordinários estão na Ordem do Dia para serem apreciados em primeira votação na sessão plenária desta segunda-feira, 5 de abril, na Câmara Municipal do Recife. Um deles é o de número 175/2009, de autoria do vereador Jadeval de Lima (PTN), que institui no calendário oficial de eventos do município do Recife o Dia Nacional de Ação de Graças.
Integrantes do Observatório do Recife e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pernambuco, Henrique Mariano, estiveram na Câmara Municipal, na tarde desta terça-feira (30), para pedir apoio ao presidente do legislativo municipal, Múcio Magalhães (PT). O grupo quer agendar uma reunião com os presidentes das comissões temáticas da Casa para apresentar aos parlamentares informações sobre o movimento, que já existe em diversos estados a exemplo de São Paulo e Rio de Janeiro.
Câmara Municipal do Recife