O vereador André Régis (PSDB) lembrou que desde que assumiu o mandato que cobra providências no Teatro do Parque. Mais recentemente ele disse que tem realizado vistorias de fiscalização com objetivo de verificar, com a equipe de campo do gabinete dele, as condições de prevenção contra incêndio em equipamentos de cultura da cidade. Disse ainda, na tarde dessa quarta-feira (28), na Câmara do Recife, que visitou o Teatro Hermilo Borba Filho e o Teatro Apolo.
O dia 24 de agosto pode ficar marcado no calendário do Recife como uma data especial, caso o projeto de lei nº 165/2018 seja sancionado pela Prefeitura. A proposta, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), visa criar o Dia Municipal do Teatro – e homenageia o Teatro do Parque, inaugurado em 24 de agosto de 1915 e hoje em reforma. Na tribuna da Câmara do Recife, o parlamentar repercutiu nesta quarta-feira (28) a aprovação do projeto pelo Poder Legislativo e discutiu o estado das obras do equipamento.
Às vésperas do Dia Nacional de Conscientização da Esclerose Múltipla, comemorado em 30 e agosto desde 2006, o vereador Rinaldo Junior (PRB) pediu apoio ao Centro de Referência para Esclerose Múltipla, do Hospital da Restauração. “Ele é um centro de atendimento mantido por pessoas altamente comprometidas. Há médicos e colaboradores que realizam um trabalho valoroso e precisa do apoio do Estado e do Município”, afirmou, na reunião desta quarta-feira (28).
Alunos da ONG Politize, uma organização apartidária que trabalha com educação política, realizaram visita à Câmara Municipal do Recife e foram recebidos pelo vereador André Régis (PSDB) na tarde desta quarta-feira (28). Eles queriam saber como funciona o legislativo municipal e como trabalham os vereadores. O parlamentar explicou como é o dia a dia da Casa de José Mariano e destacou para os estudantes que um dos papéis do vereador “é fiscalizar o Executivo, independentemente de ele ser ligado ao governo ou de oposição”.
A votação do projeto de lei do Executivo (PLE) 24/2019, que autoriza a Prefeitura a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, na ordem R$ 50 milhões, destinada à iluminação pública, foi objeto de discussão do vereador André Régis (PSDB). Segundo ele, "o PLE é um cheque em branco que a Casa Legislativa dará ao Executivo. A proposta não explicita valor de juros, prazo, período de carência”. O PLE foi votado na tarde dessa terça-feira (27), na Câmara do Recife, sendo aprovado em primeira e segunda discussão por 27 votos a três, e seguirá para sanção do Prefeito.
Projeto de lei do Executivo 22/19 propondo o Programa Chegando Junto, que é destinado a gerar oportunidades de trabalho e empreendedorismo para pessoas de alta vulnerabilidade social, foi aprovado em primeira e segunda discussão e será enviado para sanção do Prefeito. Mas, antes mesmo da votação no plenário da Câmara do Recife, na tarde dessa terça-feira (27), o PLE passou pela análise da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), em reunião de caráter extraordinário. Participaram os vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Davi Muniz (PATRI).
A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (27), em segunda discussão, um projeto que acrescenta dois dispositivos à lei nº 14.985/1987, que trata das licitações e contratos da administração pública municipal. De autoria do vereador Rinaldo Junior (PRB), o projeto de lei nº 82/2019 vai tornar obrigatória a comprovação do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias por parte das empresas prestadoras de serviços terceirizados. A proposição seguirá para sanção do prefeito.
Uma homenagem singela à classe artística será realizada pelo vereador Hélio Guabiraba (sem partido). A reunião solene vai ser na próxima quinta-feira (29), no Plenário da Câmara do Recife, às 15 horas. O reconhecimento será dirigido aos artistas que tanto contribuem para a cultura da cidade e do Estado. “Vou realizar esse encontro para celebrar o dia 24, dedicado aos artistas de todas as artes".
O vereador Chico Kiko (PP) informou que no início do ano foi procurado pelo diretor do Colégio Anchieta, em Boa Viagem pedindo para ajudar na solução do problema de trânsito do local. A unidade fica na rua Hélio Falcão e congestionava a via na hora da entrada e da saída. Ele disse na tarde dessa terça-feira (27), na Câmara do Recife, que na ocasião recorreu à Companhia de Trânsito (CTTU), e foi realizada a inversão da via resolvendo o problema de congestionamento.
Num esforço concentrado que levou o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), a realizar duas reuniões, sendo uma extraordinária, os vereadores aprovaram três projetos de lei de autoria do Poder Executivo, na tarde desta terça-feira (27). Por maioria simples foi aprovado o projeto de número 22/2019, que Institui o Programa “Chegando Junto”; por três quintos dos votos, nas duas ocasiões, o de número 17/2019 cria o Fundo do Trabalho do Município do Recife (FT-Recife) e institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CTER/Recife); e o 24/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal até o valor de R$ 50 milhões, no âmbito do Programa de Eficiência de Iluminação Pública (Caixa Ilumina), destinados à Iluminação Pública.
Câmara Municipal do Recife