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Ivan Moraes repercute processo de elaboração de emendas à LOA e ao PPA
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) fez uma rápida análise do trabalho que desenvolveu no processo de apresentação de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano Plurianual (PPA), que tramitam na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. Ao ocupar a tribuna da Casa, na tarde desta segunda-feira, 13, ele destacou que as ações tiveram início desde agosto. “Nós realizamos oficinas para explicar o funcionamento das leis orçamentárias. Proporcionamos um processo que contou com a representação de 64 entidades da sociedade civil. Isso resultou em emendas que nós apresentamos à LOA e ao PPA”.
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Projeto de lei da multa por avanço de sinal depende de comissões
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Passado o prazo regimental para recebimento de emendas, o projeto de lei número 79/2018, de autoria do vereador Carlos Gueiros (PSB), está dependendo de análise e emissão de pareceres das comissões de Legislação e Justiça, Finanças e Orçamento; e de Acessibilidade e Mobilidade Urbana. A proposta do vereador altera o artigo primeiro da Lei 16.900, de 17 de outubro de 2003, que tem por objeto dispor sobre o funcionamento dos fotossensores instalados no município do Recife, no horário compreendido entre 23 e 5 horas do dia seguinte.
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Vereador pede instalação de placas ou cartazes com os 10 direitos do consumidor
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Para garantir o direito à informação e à educação de consumo previstos no Código de Defesa do Consumidor, o vereador Rodrigo Coutinho (SD) está propondo, através do projeto de lei número 70/2017, que os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços localizados no município do Recife deverão afixar junto aos caixas ou, na falta desses, em local visível e de fácil acesso e leitura, placa ou cartaz contendo os dez “direitos essenciais” do consumidor.
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André Régis cobra melhorias em escola municipal
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Os problemas enfrentados pela Escola Municipal Oswaldo de Lima Filho, localizada no bairro de Boa Viagem, foram alvo de um discurso proferido pelo vereador André Régis (PSDB) nesta segunda-feira (14). O parlamentar apresentou dois requerimentos pedindo contratações de professores, substituição de bancas escolares, retelhamento geral do prédio, e tela de proteção contra os pombos que entram no refeitório da unidade.
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Câmara aprova parecer sobre contas do ex-prefeito João da Costa
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As contas do Poder Executivo referentes ao exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do ex-prefeito João da Costa, foram alvo de uma votação na Câmara do Recife nesta segunda-feira (17). Por 23 votos a zero, os vereadores decidiram manter o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o assunto: ou seja, a aprovação, com ressalvas, das contas da Prefeitura.
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Ana Lúcia aborda consequências da chuva na Mata Sul de Pernambuco
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Atualmente, são 35 mil desabrigados em Pernambuco, de acordo com a vereadora Ana Lúcia (PRB) que, na tarde desta segunda-feira (05), durante reunião plenária, falou sobre a situação das cidades da Zona da Mata Sul, atingidas pelas fortes chuvas dos últimos dias. “Em 2010, esses municípios foram devastados por inúmeras consequências das enxurradas. Sabemos que isso é resultado do descaso do governo que não efetuou a construção de barragens”.
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Substitutivo recebe emendas e volta para duas comissões
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Estava prevista na ordem do dia, mas terminou não acontecendo na reunião ordinária desta quarta-feira (7), a votação do substitutivo da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana ao projeto de lei 11/2018, do Poder Executivo. Ele dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o transporte individual privado e remunerado de passageiros intermediados por plataforma digitais no município do Recife. No momento em que a matéria seria debatida pelos vereadores, duas emendas foram apresentadas em plenário, o que obrigou a retirada de pauta.
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Vereador foca mandato na mobilidade urbana
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Desde que assumiu o cargo de vereador do Recife na Câmara Municipal, Rodrigo Coutinho (SD) qualificou o mandato focando principalmente na mobilidade e acessibilidade urbana. Para tanto, além de pronunciamentos sobre o tema, realizou semana passada audiência pública sobre o assunto, trazendo para a Casa José Mariano especialistas e entidades renomadas na questão. Pois bem. A audiência aprofundou uma discussão sobre o Novo Plano de Mobilidade Urbana, que ainda não foi enviada à Casa pela Prefeitura do Recife.
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Almir Fernando vai discutir pontos de risco e volta da Parceria nos Morros
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Uma audiência pública marcada para o dia 25 de maio vai debater, na Casa de José Mariano, os pontos de risco nas encostas do Recife e o retorno do projeto Parceria nos Morros. A iniciativa é do vereador Almir Fernando (PCdoB), que subiu à tribuna da Câmara nesta segunda-feira (15) para tratar do assunto.
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Ivan Moraes quer fraldários com acesso masculino nos shoppings
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Trocar as fraldas das crianças é uma atribuição exclusiva das mães? Com o número crescente de novos arranjos familiares no Brasil e a mudança de concepção sobre o papel da mulher, a resposta parece ser não. Entretanto, a arquitetura de alguns locais que oferecem fraldários aos seus clientes ainda não acompanha essas transformações. Por conta disso, o vereador Ivan Moraes (PSOL) apresentou à Câmara do Recife uma proposta que visa obrigar shoppings e estabelecimentos similares a disporem de acesso igualitário a esses espaços.
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