Câmara Municipal do Recife

Vereador comemora aprovação de projeto: A aprovação do projeto de lei 128/2014 foi comemorada pelo vereador Eriberto Rafael (PTC), autor do PL, que agora vai à sanção do Executivo. A proposta determina que equipamentos de lazer das escolas da rede pública municipal sejam adaptados para uso de pessoas com deficiência. De acordo com o parlamentar, a medida visa promover integração entre os alunos deficientes e não deficientes. “Há na rede municipal cerca de 3.700 alunos deficientes que nem sempre podem desfrutar dos equipamentos por eles não serem adaptados. O PL dá qualidade de vida a esses alunos para que eles se sintam parte dessas atividades”.
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Orquestra Sinfônica pode ser Patrimônio Cultural do Recife: A Orquestra Sinfônica do Recife (OSR) iniciou sua história num concerto em julho de 1930, no Teatro de Santa Isabel. Na época, ainda com o nome de Orquestra Sinfônica de Concertos Populares. Hoje, 88 anos depois, o grupo ganhou o mundo e os corações dos recifenses, e pode ganhar também o título de Patrimônio Cultural e Imaterial do Recife. A proposta de autoria da vereadora Ana Lúcia (PRB) aguarda os pareceres das Comissões de Educação e de Legislação e Justiça.
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Ivan Moraes fala sobre a Semana Nacional pelo Direito a Comunicação: “O direito a comunicação prevê o direito a informação sobre as coisas públicas e de interesse público. Presume também a diversidade de meios para nos informarmos com qualidade porque é preciso ter diversos sujeitos falando, sobre todos os fatos e suas variadas versões, permitindo que cada pessoa, dentro do seu próprio repertório, possa tomar decisões de forma plena e independente”, relatou o vereador Ivan Moraes (PSOL), durante reunião plenária, na tarde desta segunda-feira (17) ao falar sobre a Semana Nacional pelo Direito a Comunicação.
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Projeto de lei cria o Crédito Verde no Recife: O vereador Romero Albuquerque (PP) apresentou o projeto de lei 122/2017 que institui o Crédito Verde, no município do Recife, para conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), mediante crédito gerado pela troca de material reciclável pelo munícipe em pontos de coleta definidos pelo Poder Executivo, tais como parques, subprefeituras e ecopontos. O projeto de lei está tramitando nas comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento; e de Meio Ambiente.
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Pastor recebe Título de Cidadão do Recife: Nos últimos 30 anos o pastor Ebenézer Nunes da Silva, através do IABV, instituição evangélica que preside, realiza trabalhos relevantes na recuperação de jovens, pessoas com problemas de vícios e usuários de drogas, entre outros crimes, sem custo para o Estado. O autor da proposta, vereador Renato Antunes (PSC), disse que o homenageado faz uma verdadeira ação transformadora. “A Igreja Apostólica Batista Viva, tem hoje além da sede, cerca de vinte e seis igrejas com aproximadamente sete mil discípulos. Nasceu em Gravatá e em reconhecimento ao seu serviço propus essa comenda”. A solenidade foi presidida pelo presidente da Câmara do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB).
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Privatização da Chesf é debatida em reunião pública: Com palavras de ordem, gritando “A Chesf é do Nordeste”, e numerosas faixas com frases que condenam a privatização da Eletrobrás e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), dezenas de pessoas, entre políticos e sindicalistas, participaram da reunião pública realizada pela vereadora Marília Arraes (PT), na manhã desta quarta-feira, 23, para discutir o impacto da privatização do setor elétrico brasileiro, com foco na Chesf, para o Nordeste. “O nosso papel é expor essa situação para o povo do Recife e discutir as consequências dessa iniciativa de um governo golpista, que está colocando em risco a soberania nacional”, alertou a vereadora, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. O que devia ser apenas uma reunião transformou-se em ponto de partida para diversos eventos que ocorrerão nos próximos dias, em todo o Estado, contra o anúncio feito pelo Governo Federal, de venda das ações das estatais, e que pegou todos de surpresa.
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Oposição propõe emendas a projeto de empréstimo para o Geraldão: A bancada de oposição na Câmara Municipal do Recife elaborou duas emendas ao projeto de lei do Executivo nº 15/2018, que solicita permissão para contrair empréstimo de R$ 4 milhões para o término das obras do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, conhecido como Geraldão, em execução desde 2013. A bancada quer que o dinheiro contraído no empréstimo seja destinado obrigatoriamente para esta obra, e que sejam feitos relatórios do andamento do serviço a cada três meses. As emendas não chegaram a ser apresentadas, pois a bancada não conseguiu o número mínimo de assinaturas e o PLE foi aprovado em duas votações da forma como foi enviado pelo Executivo.
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Comissões aprovam projetos de lei do Poder Executivo: As comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça aprovaram três projetos de lei, todos de autoria do Poder Executivo, em reunião simultânea que realizaram na manhã desta terça-feira, (03). O de número 13/2018 institui o Plano de Cargos, Carreira, Desenvolvimento e Vencimentos (PCCDV) do Grupo Ocupacional de Apoio ao Magistério; o 14/2018 dispõe sobre a revisão do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) do Grupo Ocupacional Segurança Municipal; e o 15/2018 autoriza a contratação de operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., no âmbito do programa eficiência municipal, no valor de R$ 4.025.336,24.
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Vereadora quer reserva de vagas de trabalho para mulheres vítimas de violência doméstica: Assegurar vagas de trabalho às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, em empresas prestadoras de serviços, é o objetivo do projeto de lei 322/2017 da vereadora Ana Lúcia (PRB). A reserva de vagas de trabalho poderá existir caso a proposta seja aprovada no plenário da Câmara Municipal do Recife.
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Rinaldo Júnior faz balanço do primeiro ano de mandato: "Aproveito esta tribuna, verdadeira caixa de ressonância da Casa José Mariano, para fazer balanço do meu primeiro ano de mandato na Câmara do Recife". Foi desta forma que o vereador Rinaldo Júnior (PRB) despediu-se dessa legislatura, que volta em fevereiro do próximo ano. “Separei minha fala por temas para ser mais didático e para que todos entendam o que fiz durante todo este ano”.
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