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Termina o recesso parlamentar na Câmara
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A Câmara Municipal do Recife retoma as atividades legislativas nesta terça-feira, 1º de agosto, para mais um semestre de trabalhos que terá como destaque a conclusão do projeto de revisão da Lei Orgânica do Município. Ela é uma espécie de Constituição municipal e uma comissão especial está trabalhando com o objetivo de atualizá-la e modernizá-la. Entre os dispositivos da legislação estão os compromissos dos poderes Executivo e Legislativo, os direitos e deveres do cidadão no âmbito do município assim como dos governantes.
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Jayme Asfora homenageia organizadores de paradas gays
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Com uma bandeira de seis metros de largura, nas cores do arco-íris, estendida abaixo da tribuna do plenário, a Câmara Municipal do Recife realizou sessão solene, na manhã desta sexta-feira, 16, para homenagear os organizadores das Paradas da Diversidade de Boa Viagem e de Dois Unidos, por iniciativa do vereador Jayme Asfora (PMDB). A de Boa Viagem será neste domingo, 18; a do bairro de Dois Unidos, dia 25. “As paradas não são apenas festas. São também uma atitude política importante que deve ser realizada como forma de dar visibilidade à causa LGBT. É um momento para se comemorar conquistas, mas também de confraternização e de reflexão”, afirmou o vereador.
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Comissões se reúnem para discutir Projeto de Lei do Executivo
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Uma reunião conjunta entre as Comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento possibilitou aos vereadores terem esclarecimentos sobre o Projeto de Lei do Executivo número 17/ 2016, que objetiva dispor sobre alterações na legislação tributária do Recife. O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira, 22, e contou com a presença do secretário Municipal de Finanças, Ricardo Dantas, e do presidente da Emlurb, Roberto Gusmão.
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Michele Collins destaca inauguração de Compaz no Cordeiro
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Na tarde desta segunda-feira (27), durante reunião plenária, a vereadora Michele Collins (PP) parabenizou a Prefeitura do Recife pela inauguração do segundo Centro Comunitário da Paz (Compaz), no bairro do Cordeiro. “Num período tão difícil de crise, o prefeito Geraldo Júlio ainda conseguiu se sobressair com a conclusão dessa obra e sua inauguração. É importante enfatizar que os jovens daquela área serão beneficiados”.
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Ricardo Cruz repercute audiência pública
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Durante reunião plenária, na tarde desta segunda-feira (27) o vereador Ricardo Cruz (PPS) repercutiu a audiência pública, promovida por ele, realizada pela manhã no plenarinho da Câmara Municipal. O evento abordou a importância de incluir médicos veterinários nas equipes dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) do Recife.
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Ivan Moraes pede que projeto seja discutido por Conselho da Cidade
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A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (11) o projeto de lei do Executivo nº 53/2017, que visa adequar a lei do Sistema Municipal de Unidades Protegidas do Recife. Antes da votação, o vereador Ivan Moraes (PSOL) subiu à tribuna para pedir que o projeto fosse retirado de pauta para ser analisado pelo Conselho da Cidade – que, segundo ele, deveria ter sido consultado antes que o projeto fosse enviado ao Poder Legislativo.
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Renato Antunes defende carreira de gestor governamental
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O vereador Renato Antunes (PSC) destacou que o pacto acordado entre os gestores governamentais e o governo de Pernambuco, em mesa de negociação oficial, não está sendo cumprido. Na tribuna da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta segunda-feira, 27, ele leu uma nota de repúdio publicada em jornal de grande circulação no fim de semana e disse que lamentava “a falta de diálogo e a falta de negociação para melhorias da carreira”.
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Eriberto Rafael destaca ações da Prefeitura para a Guarda Municipal
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Ressaltar as ações da atual gestão da Prefeitura para a Guarda Municipal e afirmar que o Poder Executivo está aberto a dialogar com a categoria. Foi com esse objetivo que o vereador Eriberto Rafael (PTC), líder do governo na Câmara do Recife, subiu à tribuna da Casa nesta quarta-feira (30). Ao plenário, o parlamentar disse ainda que os guardas – que se encontram em assembleia permanente desde o início do mês – não seguiram os trâmites legais para a deflagração de greve.
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Câmara aprova voto de aplauso a livro
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Discutido pela segunda vez no plenário da Câmara do Recife, o requerimento 569/2018 de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL) concedendo voto de aplauso ao livro “Tá todo mundo enganado”, de Ubirajara Ramos, foi aprovado por 14 votos a cinco. O voto de aplauso tornou-se polêmico porque o livro trata sobre o uso medicinal da planta Cannabis sativa, popularmente conhecida por maconha. Na argumentação para aprovação o vereador lembrou que esta planta já era usada na Ásia há séculos na confecção de remédios, roupas e muitos outros. “Trata-se de preconceito por falta de informação. É obscurantismo”.
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Ivan Moraes destaca trabalhos para elaboração de emendas
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) destacou na tarde desta terça-feira, 21, o trabalho realizado pelo seu mandato para elaboração de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano Plurianual (PPA). Segundo ele, foram realizadas mais de 30 oficinas sobre o assunto, contando com a participação de mais de 200 pessoas – representando dezenas de entidades civis. Os dados colhidos nestes momentos resultaram nas emendas apresentadas pelo parlamentar.
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