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Política de proibição das drogas mata pessoas, diz Ivan Moraes
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As mortes do sargento Ricardo Sales dos Santos e do jovem Esdras Henrique Silva Teles, ocorridas na semana passada, levaram o vereador Ivan Moraes (PSOL) à tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (19). O policial havia sido baleado durante investigação na comunidade de Ouro Preto, em Olinda, na última quarta-feira (14); já o jovem foi atingido durante uma troca de tiros na comunidade do Bode, no Pina, em meio a uma ação deflagrada na quinta-feira (15) contra suspeitos do assassinato do militar.
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Ivan Moraes debate os riscos para regularização fundiária no Brasil
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Para encaminhar um debate que foi requerido pelas instituições Habitat para Humanidade, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec) e Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH) o vereador Ivan Moraes (PSOL) realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira, 23, para discutir a “Medida Provisória 759 e os riscos para a regularização fundiária no Brasil”. Trata-se de uma MP editada pelo governo federal no dia 22 de dezembro de 2016, que traz novas regras sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal e institui mecanismos para facilitar a alienação de imóveis da União.
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Novo Regimento Interno já pode ser consultado aqui no site
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A Câmara Municipal do Recife está mais atualizada e dinâmica para ingressar na 17ª legislatura instalada no último dia primeiro e cujos trabalhos legislativos terão início em fevereiro. Ela dispõe de um novo Regimento Interno, totalmente reformulado, que foi produzido em ritmo de esforço concentrado pela Comissão Especial formada na legislatura anterior, sob a coordenação do vereador Carlos Gueiros (PSB), atual vice-presidente da Casa de José Mariano. Trata-se do mais importante texto interno, estabelecendo as normas, disciplinamentos e regras que regulam o funcionamento do Legislativo Municipal.
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Rinaldo Júnior entra com representação contra prefeito
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Uma representação contra o prefeito Geraldo Júlio foi encaminhada pelo vereador Rinaldo Júnior (PRB), junto à Promotoria de Direitos Humanos, do Ministério Público de Pernambuco, alegando que o Chefe do Executivo “não vem cumprindo com as obrigações impostas pela legislação de trânsito vigente no País”. O vereador aproveitou a reunião plenária desta terça-feira, 3, para informar que tomou essa iniciativa porque os carros usados pelos próprios agentes de fiscalização da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) estão em situação irregular.
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Alfredo Santana parabeniza idealizador da Corrida da Consciência Negra
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O deputado estadual Ossesio Silva (PRB/PE), idealizador da Corrida da Consciência Negra no estado, foi elogiado pelo vereador Alfredo Santana (PRB) durante a Reunião Plenária de hoje, 16. O evento será realizado no próximo dia 19 e conta com percursos de 5 quilômetros e 10 quilômetros. “Gostaria de parabenizar o deputado porque ele que teve uma brilhante iniciativa e considero ser uma corrida muito especial”.
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Solene homenageia gestores de escolas
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Requerimento de autoria da vereadora Ana Lúcia (PRB), que também é professora, homenageou gestores de escolas públicas da rede municipal, em reunião solene na Câmara de Recife. A parlamentar justificou a solicitação por entender os gestores escolares lideram equipes, conciliam o trabalho pedagógico com o administrativo nas unidades de ensino. “Eles se destacam pelo esforço, dedicação e compromisso com a difícil tarefa de educar. Quero fazer de meu mandato um meio de reivindicar as necessidades dos professores”.
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Aline Mariano elogia coragem de realizar projeto inédito
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O pronunciamento da líder do governo na Câmara, Aline Mariano (PMDB), durante a primeira reunião ordinária do Projeto Câmara nos Bairros, realizada no Sesc de Santo Amaro, nesta terça-feira, 26, elogiou a iniciativa do presidente Eduardo Marques (PSB) ao levar o Poder Legislativo para dentro das comunidades. “É uma decisão corajosa deste Poder, descentralizar as reuniões e levar aos bairros, para que a gente possa olhar no olho da população, que pode ampliar sua participação e nos ajudar a tomar decisões. Estaremos presentes em todas as RPAs para reconhecer o que precisa ser melhorado, fazer um debate qualificado e trazer o balanço do que tem sido feito pela Prefeitura".
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Minuta de projeto de lei é debatida pela Comissão de Meio Ambiente
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Para aperfeiçoar a minuta do projeto de lei que dispõe sobre as normas que regulam a anuência e a fiscalização da execução de obras, reparos e serviços que interfiram nas vias públicas, realizados pelas concessionárias e permissionárias, a Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito realizou reuniu na manhã desta quarta-feira, 23. O tema preocupa os vereadores que compõem a comissão porque sempre que uma obra é realizada nas ruas do Recife, causa transtornos para o cidadão, obstrui o trânsito e têm potencial de causar problemas de segurança no trabalho, mas as operadoras de telefone, de TV a cabo, ou ainda as que trabalham com luz e água não seguem regras específicas para realizar as intervenções.
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Servidores com deficiência terão horário especial de trabalho
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A Câmara Municipal do Recife aprovou nesta segunda-feira, 3, em primeira e segunda discussões, o projeto de Resolução número 28/2017, que dispõe sobre o horário especial de trabalho para servidores com deficiência ou que tenham dependentes na mesma situação, no âmbito do Poder Legislativo do Município do Recife. A iniciativa partiu da Comissão Executiva e determina que a redução será de 50% da carga horária do cargo ocupado pelo servidor.
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Rinaldo Júnior faz alerta para desemprego no Recife
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As taxas de desemprego no município do Recife têm preocupado o vereador Rinaldo Júnior (PRB) – o parlamentar subiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta terça-feira (6) para fazer um discurso sobre o tema. Citando dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ele afirmou que a capital pernambucana está aquém da perspectiva nacional de criação de postos de trabalho.
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