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Dia do Engenheiro é celebrado na Casa
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O dia do engenheiro, 11 de dezembro, sempre foi lembrado na Casa de José Mariano. E durante 15 anos, o vereador Jurandir Liberal (PT) pautou, na Câmara, a valorização da categoria com a realização de debates, solenidades, entre várias atividades que demonstram o reconhecimento aos profissionais. Hoje, 1º, o parlamentar, e também engenheiro, saudou mais uma vez a data durante solenidade prestigiada pela categoria a qual foi presidida pelo vereador Eduardo Marques (PSB).
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Ivan Moraes repercute audiência sobre política de drogas
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Na manhã desta terça-feira (13), a Câmara do Recife realizou, por iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL), uma audiência pública para discutir a política sobre drogas da capital pernambucana. Na tarde do mesmo dia, o parlamentar ocupou a tribuna da Casa de José Mariano para repercutir o assunto.
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Renato Antunes lamenta morte de professora em incêndio
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“Precisamos refletir sobre o que significa ser herói no Brasil. O que vemos por aí, são jogadores de futebol e ganhadores de reality show sendo intitulados por atos de heroísmo que não convém. Atitudes como da professora Helen de Abreu Silva Batista, de 43 anos, que morreu salvando crianças de um incêndio criminoso em uma creche, na cidade de Janaúba, em Minas Gerais, é que figura, de fato, uma ato heroico”, enfatizou o vereador Renato Antunes (PSC), durante reunião plenária, na tarde desta segunda-feira (09).
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Amaro Cipriano Maguari anuncia serviços na BR-101
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Amaro Cipriano Maguari (PSB) relatou hoje, 18, uma reunião com o secretário das Cidades, André de Paula para tratar da BR-101. De acordo com o parlamentar, a via necessita de obras emergenciais. “Vários pronunciamentos já foram direcionados em relação à via que vem prejudicando o tráfego no Recife. Mas quero dizer que o encontro foi muito positivo”.
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Uma proposta de proteção ao consumidor de casas noturnas
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As boates, danceterias e casas noturnas do Recife terão que disponibilizar terminais de consultas a seus clientes para que eles façam o controle gradativo de suas respectivas despesas. Em linhas gerais é o que determina o projeto de lei 26/2017, de autoria da vereadora Aline Mariano (PMDB), que está sendo analisado pelas comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Direitos Humanos e Cidadania e de Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico.
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Circulação de táxis de outros municípios, no Recife, depende de projeto de lei
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Está no aguardo do parecer da Comissão de Direitos Humanos o projeto de lei número 50/2015, de autoria do vereador Aerto Luna (PRB), que disciplina a circulação no Recife de táxis licenciados em outros municípios. De acordo com a proposta, esses táxis só poderão circular no território da capital pernambucana, realizando transporte remunerado, quando o município de origem houver firmado “Convênio de Prestação de Serviço Intermunicipal de Táxis com o Município do Recife”. Dessa forma, os carros de aluguel poderão atender às necessidades de deslocamento intermunicipal com destino ou origem a Cidade do Recife, sem prejuízo à competência e autonomia do município para disciplinar o Serviço Municipal de Táxi, nos termos da Lei nº 17.537/2009.
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Rinaldo Júnior pretende ampliar Agências de Emprego no Recife
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De acordo com a proposta do vereador Rinaldo Júnior (PRB), o Poder Executivo ampliará para todas as Regiões Político-Administrativas (RPA) do Recife a criação de, pelo menos, um posto de atendimento da Agência de Emprego – SINE (Sistema Nacional de Emprego). A proposição tramita nas Comissões Legislação e Justiça; Desenvolvimento Econômico; Meio Ambiente; Finanças e Orçamento e Direitos Humanos.
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Comissão da Lei Orgânica é instalada na Câmara Municipal
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O primeiro passo para a atualização e revisão da Lei Orgânica Municipal (LOM), estatuto que estabelece as normas de organização do município, fixando as atribuições, obrigações e competências de tudo que diga respeito aos poderes locais e aos cidadãos, foi dado na manhã desta segunda-feira, 13, na Câmara do Recife, com a instalação da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica. O colegiado é formado pelos vereadores Carlos Gueiros (PSB), que foi escolhido presidente do grupo e é também autor do requerimento que propôs a realização do trabalho para readequação da lei; Wanderson Florêncio (PSC), eleito para vice-presidente; Antonio Luiz Neto (PTB), que ficou como relator do projeto de emenda; Michele Collins (PP), Marília Arraes (PT), Felipe Francismar (PSB) e Gilberto Alves (PSD).
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Vereadores aprovam PPA E LOA
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Os Projetos de Lei números 21/2015 e 22/2015, respectivamente, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual 2014-2017 (PPA), ambos de autoria do Poder Executivo, foram aprovados em segunda votação durante a reunião plenária da Câmara do Recife, nesta terça-feira, 24. As medidas seguem agora para sanção do Prefeito. A LOA estima a receita e fixa a programação das despesas para o próximo ano. Já o PPA estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, com vigência de quatro anos.
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Felipe Francismar propõe mudar nome de rua na Macaxeira
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Por iniciativa do vereador Felipe Francismar (PSB) a conhecida Rua Projetada, no bairro da Macaxeira, poderá se chamar Rua Projetada Teófilo Amaro da Silva. Com esse objetivo, está em tramitação na Câmara Municipal do Recife o projeto de lei número 38/2016, que já recebeu parecer pela aprovação da comissão de Legislação e Justiça; e aguarda análise da comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes. O vereador justifica que o nome da rua, apesar de ser conhecido, não está positivado e que “há um senso comum entre os moradores o desejo de se fazer uma homenagem póstuma a um dos moradores que muito contribuiu para as melhorias do bairro”.
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Câmara Municipal do Recife