Câmara Municipal do Recife

Cida Pedrosa defende alimentação saudável nas escolas: Preocupada com o consumo exagerado de alimentos ultraprocessados e de bebidas açucaradas entre crianças e jovens e as consequências disso, a vereadora Cida Pedrosa apresentou na Câmara do Recife um projeto de lei que proíbe a venda e a distribuição desses itens nas escolas públicas e privadas do Município. A proposta está em tramitação nas comissões de Saúde; Educação, Cultura, Turismo e Esportes; e de Legislação e Justiça.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Alcides Teixeira Neto sugere Política de Prevenção de Acidentes de Trabalho na Construção Civil: Encontra-se em tramitação nas Comissões da Câmara, o projeto de lei nº 246/2022, que visa a estabelecer a “Política de Prevenção de Acidentes de Trabalho nas Atividades da Construção Civil”, no âmbito do Recife. A matéria é de autoria do vereador Alcides Teixeira Neto (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Felipe Alecrim quer criar Censo Municipal de Pessoas com Deficiência: “Esperamos construir uma ferramenta poderosa para nortear a boa e eficaz atuação da Administração Pública”. Esse é um dos objetivos do vereador Felipe Alecrim (PSC), autor do projeto de lei número 276/2022 que cria o “Censo Municipal de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida”. A proposta deve identificar, mapear e cadastrar o perfil das pessoas, para garantir políticas públicas voltadas ao atendimento das necessidades especiais desse segmento.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Projeto de Almir Fernando pode criar Código de Defesa do Empreendedor no Recife: O Recife pode ganhar um Código de Defesa do Empreendedor, caso uma proposta do vereador Almir Fernando (PCdoB) que tramita na Câmara Municipal seja aprovada no plenário da Casa e sancionada pelo prefeito da capital. O projeto de lei nº 53/2022 visa a estabelecer princípios e normas para proteger a livre iniciativa econômica, nortear a atividade regulatória do município e aperfeiçoar instrumentos de suporte e orientação ao empreendedor. A matéria já recebeu um parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Hélio Guabiraba sugere criar Dia Municipal das Feiras Livres: Uma manifestação cultural e histórica, marcada pela diversidade e pelo viés democrático. É assim que o vereador Hélio Guabiraba (PSB) caracteriza as feiras livres, que podem ganhar um dia de celebração no calendário municipal do Recife. A proposta, feita por Guabiraba, tramita na Câmara Municipal por meio do projeto de lei nº 146/2022 e reserva a data de 25 de agosto como a comemoração do Dia Municipal das Feiras Livres.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Romerinho Jatobá propõe dar status de Patrimônio Cultural Imaterial ao Galo da Madrugada: Considerado o maior bloco de Carnaval de rua do mundo, o Galo da Madrugada está próximo de alcançar um novo título o de Patrimônio Cultural Imaterial do Recife. A proposta, de autoria do presidente da Câmara Municipal – o vereador Romerinho Jatobá (PSB) – se encontra em tramitação no Poder Legislativo e aguarda parecer da Comissão de Legislação e Justiça para ser votada no plenário.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
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Localizado em Comunicação / Notícias / 2023
2023: 2023
Localizado em Comunicação / Notícias
Liana Cirne debate requerimentos sobre obra da Construtora Moura Dubeux e pagamento de cachês a artistas: A vereadora Liana Cirne (PT) debateu o requerimento número 6965/2022, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), dirigindo indicação à Secretaria de Política Urbana e de Licenciamento para que seja realizada uma vistoria na obra realizada pela Construtora Moura Dubeux, na Estrada do Arraial, ao lado do imóvel de número 4644, no bairro de Casa Amarela. Na discussão, ela sugeriu, no plenário da Câmara Municipal do Recife, que seja encaminhada uma ação coletiva de vereadores para embargar a obra que, em seu entendimento, causa risco à vida de muitos recifenses.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Dani Portela lamenta caso de transfeminicídio: Foi para tratar sobre violência, especificamente o transfeminicídio, que a vereadora Dani Portela (PSOL) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (14). A parlamentar lamentou o caso de Atena, mulher trans, de 19 anos, assassinada no último domingo (12), em Santa Cruz do Capibaribe, no agreste de Pernambuco.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06

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