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Dois projetos de lei do vereador Menudo são sancionados
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Estão oficialmente criados o Prêmio Capiba de Bloco Carnavalescos Líricos e o Cadastro Municipal de Deficientes Ativos do Recife. O prefeito João da Costa sancionou os projetos de lei de autoria do vereador Estéfano Barbosa Menudo (PHS) que preveem essas iniciativas e que agora estão pendentes de regulamentação específica para funcionarem. No caso do prêmio, será um concurso promovido pela iniciativa privada sob a responsabilidade da Prefeitura do Recife. Já o cadastro vai relacionar as pessoas portadoras de deficiência, em atividade profissional, nos órgãos das administrações direta e indireta e empresas privadas cadastradas na Prefeitura.
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Eustáquio cobra resposta das secretarias sobre o combate ao crack
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O vereador Luiz Eustáquio (PT) cobrou das secretarias municipais, durante a sessão desta segunda-feira (29), respostas efetivas aos questionamentos feitos sobre a elaboração de políticas públicas de combate ao crack. Ele lidera a Frente de Combate ao Crack criada ano passado para ajudar a elaborar essas políticas. “Tive a confirmação de uma audiência com o prefeito João da Costa, que deverá acontecer nos próximos 15 dias. O assunto é urgente e não dá para adiar”.
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Comissão parlamentar irá acompanhar questão dos barraqueiros
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O vereador Osmar Ricardo (PT) repercutiu nesta segunda-feira, 20, em plenário o resultado da audiência pública realizada na semana passada para discutir a situação dos barraqueiros que trabalhavam no entorno do Hospital das clínicas, mas foram retirados do local por determinação da Prefeitura do Recife. O debate reuniu comerciantes e representantes do Departamento Nacional de Trânsito, da Prefeitura, da UFPE e do próprio HC. O vereador pediu ao presidente da Casa, Jurandir Liberal (PT), para formar uma comissão parlamentar que irá acompanhar as negociações.
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Comissão de Finanças analisa 15 projetos e distribui outros 17
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife analisou 15 projetos de lei em reunião realizada nesta quinta-feira (08). Aprovou oito deles, deu parecer rejeitando três e adiou a apresentação do parecer de outros três. Além desses, mais um foi retirado de pauta porque perdeu a finalidade de estar tramitando numa comissão temática, uma vez que ele já foi votado em plenário recentemente.
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Depoimentos de mulheres foi ponto alto da audiência pública
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Protagonistas da audiência pública cujo tema foi “A Mulher da Terceira Idade”, realizada na manhã desta terça-feira (9), as donas de casa e aposentadas que lotaram o plenário da Câmara Municipal do Recife provocaram reflexão e emoção nos seus depoimentos. A audiência foi realizada por iniciativa do presidente da Casa José Mariano, vereador Múcio Magalhães (PT), para quem “as mulheres idosas permanecem ativas na luta pela autonomia e libertação frente os preconceitos sociais que ainda são muitos”.
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Rogério de Lucca convida colegas para filiarem-se ao partido
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O vereador Rogério de Lucca (PSL) utilizou a tribuna da Câmara nesta terça-feira, 14, para comunicar aos colegas vereadores que o partido está aberto a receber novas filiações. Para ele, este é o momento de pensar na configuração partidária para as próximas eleições.Num breve pronunciamento, ele aproveitou para pedir o apoio dos colegas em dois projetos de lei de sua autoria. Um trata da implantação de detectores de metais nas escolas e outros sobre a inclusão na rede pública de vacinas para mulheres.
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Projeto quer instalar piso tátil em calçadas
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Reduzir acidentes e preservar a integridade física de todo cidadão. Foi com este objetivo que o vereador Inácio Neto (PTN) apresentou um projeto de lei que determina a colocação de piso tátil em torno dos equipamentos urbanos instalados nas áreas de circulação do Recife, como calçadas, parques e passeios públicos. A matéria foi aprovada esta semana na Casa de José Mariano.
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João da Costa receberá cidadania recifense
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Natural de Angelim, Agreste de Pernambuco, o prefeito do Recife, João da Costa, vai receber da Câmara o título de cidadão do Recife. A proposta, de autoria do vereador Jairo Britto PHS), foi aprovada em votação extra-pauta durante a sessão desta quarta-feira (24).
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Centro de Assistência Psiquiátrica recebe título de utilidade pública
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Localizado no bairro do Arruda, o Centro de Serviços de Assistência Psiquiátrica (SAP) atende cerca de 150 pessoas diariamente, entre crianças, adolescentes e adultos portadores de necessidades psiquiátricas especiais. Como reconhecimento ao trabalho da organização, os parlamentares aprovaram, essa semana, um projeto de lei que torna o SAP uma entidade de utilidade pública no Recife. A proposta teve a unanimidade dos vereadores e já seguiu para análise do Executivo. Se for sancionada, o Centro terá isenção de alguns impostos e poderá também participar de projetos educacionais, entre outros benefícios.
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Vereadores mantêm vetos do Executivo
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Durante a sessão plenária desta segunda-feira (29), presidida pelo vereador Edmar de Oliveira (PHS), os parlamentares tiveram, na pauta de votação, cinco vetos parciais do Executivo. Um deles foi retirado, mas os outros foram analisados e, por 18 votos a 8, foram mantidos a pedido dos próprios autores.
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