Câmara Municipal do Recife

Direitos Humanos e Cidadania faz balanço das atividades: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu o último encontro do ano nesta quarta-feira (7), de forma remota, e fez um balanço das atividades realizadas no período. Além disso, o colegiado recebeu um grupo de moradores da comunidade de Coqueiral, Zona Oeste do Recife, para tratar sobre problemáticas na qualidade de moradia e segurança da localidade. O encontro, que contou com a presença da presidente, vereadora Michele Collins (PP), dos vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Joselito Ferreira (PSB), também teve em pauta dois projetos de lei Ordinária (PLO) e a distribuição de outros cinco.
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Solene homenageia 73 anos da Rádio Olinda: Na Câmara Municipal do Recife, o vereador Felipe Alecrim (PSC) promoveu uma reunião solene para homenagear os 73 anos de fundação da Rádio Olinda, na manhã desta quarta-feira (7). A emissora, fundada em 8 de dezembro de 1949, alguns anos depois foi adquirida pela Arquidiocese de Olinda e Recife para ampliar a sua ação evangelizadora. Muitos ouvintes fizeram questão de prestigiar a reunião solene no plenário, conduzida pelo vereador Paulo Muniz (SD), com a participação do padre Damião Silva, comunicador e diretor Executivo da emissora, e do padre Marcelo Silva, da Igreja Nossa Senhora dos Remédios.
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Mobilidade Urbana aprova novas normas para urbanização de logradouros no Recife: A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife reuniu-se, nesta quarta-feira (7), de forma remota, para discutir o projeto de lei do Executivo de número 58/2022, que altera a Lei Municipal nº 16.065/95 que estabelece normas para a urbanização de logradouro, por iniciativa da comunidade. O vereador Júnior Tércio (PP) conduziu a reunião que contou com a participação dos vereadores Paulo Muniz (Solidariedade), Tadeu Calheiros (Podemos) e Luiz Eustáquio (PSB).
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Paulo Muniz lamenta falta de segurança na orla de Boa Viagem: O vereador Paulo Muniz (SD) lamentou a notícia de que um idoso foi vítima de um assalto na avenida Boa Viagem, Zona Sul do Recife. O parlamentar ressaltou que a segurança no bairro precisa ter mais atenção. “Dois meliantes de moto arrancaram a corrente do idoso e os casos são incontáveis”, destacou. O assunto foi tema do pronunciamento do parlamentar nesta terça-feira (6), durante a reunião plenária da Câmara Municipal.
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Liana Cirne defende esclarecimentos de projetos de lei antes de eles serem votados: A vereadora Liana Cirne (PT) defendeu a reserva de direito ao Poder Executivo de elaborar os projetos de lei de sua autoria com a liberdade de ter “uma margem discricionária e de conformação”, mas que os programas que eles contém ou propõem sejam discutidos previamente com o Poder Legislativo. A parlamentar fez essas observações ao participar dos debates, em segunda votação, do projeto de lei do Executivo (PLE) número 50/2022, que foi aprovado na reunião plenária híbrida realizada, na manhã desta terça-feira (6), pela Câmara Municipal do Recife.
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Paulo Muniz faz balanço de Comissão que acompanha obras do Complexo do Aeroclube: Presidente da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras do Parque do Aeroclube, o vereador Paulo Muniz (SD) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (6) para relatar algumas das atividades promovidas pelo grupo ao longo do seu período de funcionamento. Dentre as ações destacadas pelo parlamentar, estão a realização de audiências e a interlocução com o poder público para a execução de melhorias no local.
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Dani Portela destaca a importância da representatividade de pessoas negras: A vereadora Dani Portela (PSOL) destacou a importância da representatividade de pessoas negras assumirem espaços nos poderes constituídos. Falou também sobre o Novembro Negro, mês que simboliza a luta dos movimentos e a conquista de direitos da população negra. Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (5), a parlamentar lembrou que a instalação da Comissão Permanente de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo na Casa, é um passo importante para discutir pautas referentes ao tema.
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Liana Cirne pede isenção de imposto ao Bloco Batutas de São José: A matéria do Jornal do Commercio intitulada “Aos 90 anos, Batutas de São José deve perder sua sede no Recife”, foi o tema do discurso da vereadora Liana Cirne (PT) na reunião Ordinária remota da Câmara do Recife desta segunda-feira (5). Na ocasião, a parlamentar criticou a não isenção do pagamento tributário à sede do Bloco Carnavalesco, previsto, segundo ela, no parágrafo 3º do art. 17 do Código Tributário Municipal.
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Renato Antunes questiona criação de cargos comissionados em lei que cria quadro próprio de autarquias: A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (5), em primeira discussão, o projeto de lei do Executivo nº 48/2022, que cria o quadro próprio de cargos efetivos da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) e da Autarquia de Urbanização do Recife (URB Recife). Ao todo, serão 340 novos servidores de diversas áreas que devem passar a integrar essas entidades por meio de concurso público. Durante a discussão da proposta, o vereador Renato Antunes (PL) subiu à tribuna para fazer ressalvas ao texto, que inclui também a criação de 114 outros cargos – desta vez, para novos servidores comissionados, que podem ser indicados livremente pela própria Administração.
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Victor André Gomes toma posse como novo vereador: Tomou posse no plenário da Câmara Municipal do Recife o vereador Victor André Gomes (União Brasil), durante a reunião Ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (5), de acordo com a convocação do presidente da Comissão Executiva do Poder Legislativo Municipal, vereador Romerinho Jatobá (PSB). A posse ocorreu em cumprimento à determinação do juiz da 150ª Zona Eleitoral, Teodomiro Noronha Cardozo, que anulou votos de parlamentar do partido Avante, nas eleições de 2020, deixando o cargo em vacância.
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