Câmara Municipal do Recife

Audiência debate programa de combate a crimes sexuais no transporte público: Desde o ano passado, o Recife possui um Programa de Combate aos Crimes Contra a Dignidade Sexual no Transporte Público. A lei municipal nº 18.523/2018 – de autoria do vereador Hélio Guabiraba (PRTB) – prevê objetivos e obrigações a serem cumpridos pelo Poder Público e pelas empresas que operam no setor. Nesta quinta-feira (23), a Câmara do Recife realizou, por iniciativa do parlamentar, uma audiência pública para discutir a aplicação do programa.
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Benjamim da Saúde propõe mudar símbolo identificador do idoso: Apesar do recesso parlamentar o vereador Benjamim da Saúde (Patri) apresentou, nesta sexta-feira (26) o projeto de lei 189/2019, que torna obrigatório o uso de símbolo identificador da pessoa idosa, livre de conteúdo depreciativo e pejorativo, em todos os locais e serviços que priorizam o atendimento às pessoas com mais de 60 anos, no município do Recife. O uso do símbolo identificador só será permitido com finalidade de assinalar prioridade ou indicar local ou serviço habilitado no atendimento da pessoa idosa.
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Felipe Santa Cruz recebe Medalha de Mérito José Mariano: Pouco mais de um mês depois das provocações do presidente Jair Bolsonaro, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky, recebeu a maior comenda da Câmara Municipal do Recife em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (29). Por iniciativa do vereador Jayme Asfora, atualmente sem partido, foi distinguido com a Medalha de Mérito José Mariano, exclusiva para pessoas que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ao Recife ou ainda mereçam a admiração do povo recifense. O plenário e as galerias ficaram lotados de políticos, de vítimas da ditadura militar de 1964, representantes de entidades de direitos humanos e familiares de Felipe. Doze vereadores compareceram à solenidade.
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Michele Collins repercute recurso a decisão da justiça federal: A vereadora Michele Collins (PP) repercutiu o recurso contra a decisão judicial de impedir prática religiosa no Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, onde o diretor liberava o espaço da biblioteca nos horários de almoço para a leitura do Evangelho. O Ministério Público do Rio denunciou as reuniões, dizendo que a estrutura governamental não poderia ser usada para esse fim, a Justiça acolheu, mas um recurso foi interposto à decisão. “Se a justiça mantiver a decisão, criará uma jurisprudência e vai impedir a demonstração de fé nos prédios públicos, em todo o Brasil”, informou, na reunião ordinária desta segunda-feira (16).
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Hélio Guabiraba elogia obra para asfaltar Alto da União: A dificuldade de circulação do transporte coletivo nos altos e morros da cidade é conhecida dos moradores dessas regiões. Por isso, o vereador Hélio Guabiraba (Sem Partido) elogiou e agradeceu a obra de asfaltamento realizada na subida do Alto da União, Zona Norte da cidade, possibilitando a tráfego dos ônibus para o Alto do Buriti, totalizando 1.400 metros. Ele disse na tarde dessa quarta-feira (19), na Câmara do Recife, que aqueles que moram nesses locais sabem da importância do asfalto.
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Hélio Guabiraba fala sobre expulsão do PRTB: Atualmente sem partido, o vereador Hélio Guabiraba repercutiu a sua expulsão do PRTB. “Recebi o comunicado na sexta-feira, dia sete de junho. Esse assunto é muito importante para a minha vida política e para o meu mandato. Por isso, vou listar os cinco motivos pelos quais fui afastado da legenda”, afirmou, na reunião ordinária desta segunda-feira (10). Além dele, outros dois vereadores recifenses foram excluídos: Alcides Teixeira Neto e Samuel Salazar, oficialmente, pelo mesmo motivo: o PRTB se afastou da base do prefeito Geraldo Julio e os parlamentares, não.
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Câmara aprova LDO de 2020 em duas votações: Pela unanimidade dos vereadores presentes em plenário, a Câmara Municipal do Recife aprovou, em duas votações, na tarde desta terça-feira (11), o projeto de Lei do Executivo número 09/2019, que contém a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). É essa legislação que, quando sancionada pelo prefeito Geraldo Julio, vai estabelecer o elo entre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) de 2020. A matéria, que é uma das principais legislações do orçamento público, precisava do voto de três quintos dos vereadores, e obteve 28 votos, tanto na reunião ordinária quanto na extraordinária, ultrapassando essa exigência.
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Michele Collins repercute audiência sobre alienação parental: Uma audiência pública marcou, na manhã desta terça-feira (30), as discussões da Semana Municipal de Combate à Alienação Parental na Câmara do Recife. O debate foi repercutido pela vereadora Michele Collins (PP) durante a reunião plenária na tarde do mesmo dia. A parlamentar é autora da lei 17.900/2013, que inclui a Semana no calendário oficial.
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Hélio Guabiraba agradece Prefeitura por sinalização na avenida Otacílio Azevedo: Nesta semana, a Prefeitura do Recife deve dar início a um serviço de sinalização e reordenamento de trânsito na avenida Vereador Otacílio Azevedo, Zona Norte da capital. A ação foi repercutida já nesta segunda-feira (23) na Casa de José Mariano, onde o vereador Hélio Guabiraba (sem partido) fez um discurso de agradecimento ao Poder Executivo municipal.
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"Receber o título de Cidadão é um orgulho e uma satisfação enorme", diz Mourão: Uma reunião solene promovida na Casa de José Mariano nesta quarta-feira (05) celebrou a entrega do título de Cidadão do Recife ao vice-presidente do Brasil, o general Hamilton Mourão. A honraria partiu de um decreto legislativo apresentado no ano passado pelo então vereador – e hoje deputado estadual – Marco Aurélio (PRTB). Mourão serviu na capital pernambucana entre os anos de 1982 e 1985.
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