Câmara Municipal do Recife

Luiz Eustáquio presta homenagem ao Sindacs: O vereador Luiz Eustáquio (PT) homenageou na tarde desta quarta-feira, 15, em sessão solene na Câmara do Recife a passagem dos 10 anos do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias de Pernambuco (Sindacs).
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Múcio Magalhães vai homenagear professores: Para homenagear os professores, pela passagem do dia 15 dedicado à categoria, o presidente da Câmara Municipal do Recife, Múcio Magalhães (PT), vai destinar o grande expediente de hoje a uma reflexão sobre o ensino fundamental e a importância dos professores na educação dos jovens. O vereador, que defende a consolidação de uma educação pública, gratuita e de qualidade pra todos, entende que “o papel do professor em nossa sociedade precisa ser devidamente reconhecido pelo Estado”.
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Sérgio Magalhães cobra inclusão de projeto hoteleiro na pauta: Na tarde desta segunda-feira, 18, o vereador Sérgio Magalhães (PTC) cobrou ao prefeito do Recife e ao líder do governo na Casa, Josenildo Sinesio (PT), a inclusão na pauta de votação na Câmara do projeto de lei 23/10 de autoria do Poder Executivo que pretende estimular a indústria hoteleira no Recife para a realização da Copa de 2014. Segundo o parlamentar, a matéria já foi aprovada em primeira discussão em novembro do ano passado.
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Quatro projetos serão votados hoje: Quatro projetos de lei serão votados em plenário na reunião ordinária de hoje que marca o reinício dos trabalhos legislativos na Câmara Municipal do Recife. O primeiro, de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB), dispõe sobre a obrigação de fornecedores a fixar data e horário para entrega de produtos ou a realização de serviços. O segundo, do vereador Estéfano Menudo (PHS) exige a instalação de duchas higiênicas em banheiros femininos em edificações públicas e particulares, construídas no Recife. O terceiro, do vereador Inácio Neto (PT), obriga os hipermercados, supermercados, mercados e estabelecimentos congêneres a disponibilizar caixa preferencial aos consumidores que utilizarem sacolas retornáveis. Finalmente, o quarto, do vereador Maré Malta (PPS), estabelece horário para todos os estabelecimentos educacionais e órgão públicos, localizados no Recife.
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Câmara vota hoje projeto que cria penalidade alternativa: O projeto de lei 37/2010, que está na pauta de votação da Câmara Municipal do Recife na tarde de hoje, institui o sistema de penalidade alternativa no Recife. A proposta do vereador Carlos Gueiros (PTB) acaba com a obrigatoriedade do pagamento em dinheiro das multas administrativas aplicadas às pessoas físicas no município. Permite que o cidadão infrator honre o débito com a prestação de serviços comunitários nos órgãos oficiais da municipalidade.
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Veto do Executivo mantém honorário dos advogados do município: Um veto do poder executivo a uma emenda ao projeto 11/2011, que dispõe sobre a remuneração dos servidores efetivos e comissionados da administração, manteve a remuneração de 20% dos honorários advocatícios da Fazenda Municipal nos processos jurídicos contra o município em que atuarem. A emenda do vereador Carlos Gueiros (PTB), relator do projeto na Comissão de Finanças, propunha que a remuneração caisse para 10% e que fosse dividida pelo mesmo número de parcelas do principal da dívida, quando o contribuinte perder a ação.
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Legislação e Justiça aprova projetos do Executivo: Presidida pelo vereador Jurandir Liberal (PT), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal aprovou, na manhã desta terça-feira, 07, o projeto de iniciativa do Poder Executivo que desafeta o trecho correspondente a 2.044.99m2, da Avenida Dirceu Veloso Toscano de Brito, que integra o loteamento Encanta Moça, no bairro do Pina. O espaço será destinado à construção do Conjunto Habitacional II do Jardim Beira Rio, que faz parte do projeto Via Mangue. A emenda aditiva, desafetando uma área de 5.091.30 m2, da Rua Freyre de Andrade, no mesmo bairro, também foi aprovada pela Comissão.
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Calendário da cidade pode ganhar novas datas: Os parlamentares aprovaram esta semana três projetos de lei que devem incluir no calendário oficial do Recife novas comemorações, o Dia do Guarda Municipal, da Empregada Doméstica e a Marcha para Jesus. As propostas serão ainda encaminhadas para análise do Executivo.
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Inácio Neto comemora retorno de João da Costa: Vice-líder do Governo na Câmara do Recife, o vereador Inácio Neto (PT) comentou ontem no plenário sobre o estado de saúde do prefeito João da Costa. O chefe do executivo, que está licenciado do cargo, retornou ao Recife na semana passada depois de um transplante de rim em São Paulo. “Estive com o prefeito na posse dos novos delegados do OP, na última sexta-feira. Ele disse que vai conversar com a bancada e tocar com muito afinco os projetos que estão em andamento no PAC 2. Todas as obras da Copa em 2014 estarão a pleno vapor”.
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Inácio Neto critica postura do programa CQC: Na tarde desta quarta-feira, 2, o vereador Inácio Neto (PSB) enfatizou no pequeno expediente da Casa, a atuação dos membros do programa de televisão “Custe o que custar” (CQC). “O CQC veio ridicularizar os parlamentares como fizeram com alguns que foram entrevistados. Não é certo uma equipe de imprensa andar pelo país a fora denegrindo os políticos e não sou obrigado a dar entrevista a eles e não darei”, disse.
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