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Almir Fernando repercute lançamento da campanha Cidade Limpa
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O vereador Almir Fernando (PCdoB) parabenizou a Prefeitura do Recife que lançou, na semana passada, mais uma edição da campanha Cidade Limpa, que tem como objetivo sensibilizar a população para o descarte correto do lixo. “A gestão do prefeito Geraldo Julio está fazendo a sua parte. É uma iniciativa importante, principalmente para a preservação ambiental. A população precisa corresponder, fazendo também a sua parte”, disse, na reunião ordinária desta terça-feira (04).
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Ivan Moraes criticou duas decisões da Prefeitura do Recife
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) repercutiu, na reunião ordinária desta segunda-feira (26), duas decisões tomadas pela Prefeitura do Recife: a de realizar a Conferência das Cidades, que vai discutir a minuta do projeto de lei que apresentará o Plano Diretor; e a exclusão de dois Centros de Educação Infantis (Cemeis) do programa de escola por tempo integral. Ambas as decisões ocorreram, segundo ele, a toque de caixa.
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Hélio Guabiraba faz balanço do projeto Comunidade Limpa
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O projeto Comunidade Limpa, criado pelo vereador Hélio Guabiraba (PRTB), já está em ação em diversas comunidades do Recife. O vereador comentou que criou a ação por entender que não cabe apenas ao poder público manter a cidade limpa. O projeto aconteceu neste final de semana na comunidade de Buriti, na Macaxeira, Zona Norte, e vai avançar para outras localidades. Ele disse na tarde desta segunda-feira (06), na Câmara do Recife, que ficou horrorizado, ao andar pelas ruas dos bairros, com a quantidade de lixo. Por isso criou o projeto que conta com a participação de voluntários para distribuir panfletos e ensinar sustentabilidade aos moradores.
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Audiência pública debate prestação de contas da Secretaria de Saúde
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A Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública, através da Comissão de Saúde, no início da tarde desta segunda-feira (22), para discutir questões referentes à prestação de contas do segundo quadrimestre deste ano, da Secretaria de Saúde do Recife, o que corresponde aos meses de maio a agosto. “Nós apresentamos resultados importantes, pois atingimos metas planejadas, inclusive de campanhas de vacinação. Também fizemos entregas significativas, que estão beneficiando toda a população recifense, apesar das dificuldades de custeio e financiamento do SUS. Mais numa vez a Prefeitura do Recife cumpriu o seu dever e atingiu uma média histórica de execução orçamentária”, disse o secretário de Saúde, Jailson Correia.
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Renato Antunes solicita melhorias para a Praça da Sudene
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Melhor iluminação e câmera de monitoramento 360 graus. Estes foram os benefícios solicitados através de requerimento pelo vereador Renato Antunes (PSC) para a Praça da Sudene, na Vila do Ipsep, Zona Sul do Recife. Na tribuna da Câmara Municipal, na tarde desta quarta-feira (5), ele enfatizou a solicitação e discorreu sobre a importância das pessoas ocuparem os espaços públicos da cidade.
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Rodrigo Coutinho destaca emendas ao PLE 11/2018
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O vereador Rodrigo Coutinho (SD) ocupou a tribuna da Casa de José Mariano para repercutir as emendas de sua autoria ao projeto de lei do Executivo nº 11/ 2018 que trata da regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros intermediado por plataformas digitais na cidade. Na tarde desta segunda-feira (25), ele apresentou o assunto de cada uma das cinco emendas que elaborou e enalteceu o trabalho desenvolvido pela Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara.
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Recife pode ter Dia da Visibilidade Lésbica
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) quer instituir no calendário oficial de eventos do Recife o Dia da Visibilidade Lésbica, a ser comemorado em 29 de agosto. A data foi criada em 1996, durante o I Seminário Nacional de Lésbicas. O projeto de lei nº 136/2018 tramita na Câmara e aguarda pareceres das Comissões de Educação e de Legislação e Justiça.
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Fim de contrato de gestão do Paço do Frevo preocupa Ivan Moraes
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Nesta terça-feira (13), encerra-se o prazo do contrato de gestão realizado entre a Prefeitura do Recife e a organização social que administra o Paço do Frevo – e o funcionamento do museu pode ter um destino incerto. Foi essa a situação relatada pelo vereador Ivan Moraes (PSOL) na tribuna da Casa de José Mariano, durante a reunião plenária desta tarde. De acordo com o paramentar, seu mandato procurou informações a respeito do caso com o Poder Executivo, mas não obteve respostas.
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Legislação e Justiça distribui projetos de lei do Executivo
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Dois dos sete projetos de lei encaminhados na semana passada, pelo Poder Executivo, foram distribuídos em reunião realizada no final da tarde desta segunda-feira (26), para avaliação e emissão de pareceres da Comissão de Legislação e Justiça. O de número 22/2018, disciplina programa Bolsa Atleta do Recife, alterando parcialmente a Lei Municipal nº 17.813/2012; e o 23/2018, que extingue o Fundo de Vias Públicas e revoga as Leis Municipais nos. 16.356, de 29 de dezembro de 1997 e 16.380, de 15 de abril de 1998.
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Multa pela perda de ticket de estacionamento pode vir a ser ilegal
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Depende da emissão de pareceres das comissões de Legislação e Justiça; de Acessibilidade e Mobilidade Urbana; e de Direitos Humanos e Cidadania o projeto de lei número 320/2017, de autoria do vereador Chico Kiko (PP), que dispõe sobre perda ou extravio de cartão de ticket de estacionamento nos estabelecimentos comercias. “A responsabilidade por definir o tempo exato da utilização de determinado serviço, e cobrar adequadamente conforme a extensão do seu tempo, é obviamente do prestador de serviço, sendo arbitrária e abusiva a imposição de penalidades impostas aos consumidores motivadas pela perda de um cartão de estacionamento, ou eventual cobrança de um serviço que não foi prestado”, justificou o vereador.
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