Câmara Municipal do Recife

Lei municipal concede título de utilidade pública para a Associação Católica dos Samaritanos: Um grupo de 14 jovens decidiu criar um trabalho social para atuar em prol das pessoas em situação de rua e a primeira ação foi a distribuição de 30 marmitas. Assim surgiu, em novembro de 2015, na Paróquia de Casa Forte, a Associação Católica dos Samaritanos, entidade que foi declarada de utilidade pública municipal, através da Lei nº 19.079/2023 de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL). O título permite que entidades civis sem fins lucrativos possam receber incentivos, auxílio ou contribuição, doações, isenções fiscais e subvenções.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01
Davi Muniz defende “Projeto Ecocapibaribe”: Promover o uso de embarcações movidas a energias menos poluentes nas águas do Rio Capibaribe, para reduzir a emissão de poluentes, preservar o meio ambiente e fomentar a utilização de fontes de energia limpa e renovável. É o que pretende o vereador Davi Muniz (PSB) por meio do projeto de lei nº 287/2023, que visa a instituir o Projeto Ecocapibaribe. “A finalidade é reduzir os impactos ambientais no Rio Capibaribe, por ser uma fonte vital de recursos hídricos e um ecossistema fundamental em nossa região”, justifica.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01
Câmara prestigia posse de novo presidente do TCE-PE: Representada pelo presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Romerinho Jatobá (PSB), a Câmara do Recife se fez presente na cerimônia de posse do novo dirigente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Valdecir Pascoal. O evento aconteceu na segunda-feira (8), na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01
Eduardo Marques pede melhorias para o bairro da Iputinga: O vereador Eduardo Marques (PSB) solicitou à Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) os serviços de implantação de lombadas e sinalização de ruas no bairro da Iputinga, Zona Oeste da capital. Os requerimentos nº 13381/2023 e nº 13375/2023 foram aprovados no plenário da Câmara do Recife e encaminhados à presidente da CTTU, Taciana Ferreira.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01
Elaine Cristina propõe tornar obrigatórios fraldários acessíveis para pessoas com deficiência: Os estabelecimentos de grande circulação e uso coletivo localizados no Recife poderão ser obrigados a disponibilizar fraldários acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. É isso que propõe o projeto de lei nº 234/2023, de autoria da vereadora Elaine Cristina (PSOL), em tramitação na Câmara Municipal. Caso seja aprovada e sancionada, a nova lei deverá ser aplicada tanto por estabelecimentos públicos quanto privados.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01
Feiras agroecológicas podem virar Patrimônio Cultural Imaterial do Recife: “As feiras agroecológicas representam uma manifestação única e valiosa da cultura local, desempenhando um papel fundamental na promoção da agricultura sustentável e na preservação das tradições agrícolas da região”, destaca a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), na justificativa do projeto de lei nº 303/2023, de autoria dela. A matéria busca declarar 68 desses locais como Patrimônio Cultural Imaterial do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 01
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Localizado em Comunicação / Notícias / 2020
Fred Ferreira entrega Medalha de Mérito José Mariano a Cláudio Sá Leitão: A maior comenda do Legislativo Municipal, a Medalha de Mérito José Mariano, foi entregue pelo vereador Fred Ferreira (PSC) ao empresário e sócio fundador da Sá Leitão Auditores e Consultores, Cláudio José Sá Leitão, em reunião solene realizada na manhã desta sexta-feira (11). A medalha é concedida pela Câmara do Recife a personalidades que tenham prestados serviços relevantes à sociedade ou, segundo o Regimento Interno, é entregue, ainda, a pessoas física ou jurídica que se tenham consagrado mundialmente por serviços prestados à humanidade e à paz mundial.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Lia de Itamaracá é cidadã do Recife: Ela é conhecida como a mais célebre cirandeira do Brasil. É Patrimônio Vivo de Pernambuco. Cantora, compositora e dona de vários prêmios e honrarias. Seu nome de batismo é Maria Madalena Correia do Nascimento, mas ganhou o mundo com o nome artístico, Lia de Itamaracá. Na tarde desta quinta-feira (10), diante de um plenário cheio de alegria, música e, naturalmente, ciranda, a Câmara Municipal concedeu-lhe, o Título de Cidadã do Recife, numa iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL). A solenidade foi presidida pelo vereador Fabiano Ferraz (Avante).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Comissão de Educação aprova quatro projetos de lei: Restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos similares localizados no município do Recife, que ofereçam pelo menos uma opção de prato vegetariano em seus cardápios, poderão receber o Selo Recife Vegetariano. Isso é o que prevê o projeto de lei número 231/2022, de autoria do vereador Tadeu Calheiros (Podemos), que foi aprovado na reunião da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, realizada de forma virtual na tarde desta quarta-feira (9).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11

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