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Michele Collins repercute audiência pública
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A vereadora Michele Collins (PP) repercutiu na tribuna da Casa, na tarde desta quarta-feira, 08, a audiência pública promovida por ela na manhã de hoje, que discutiu a Lei Brasileira da Inclusão (LBI). A parlamentar aproveitou para agradecer a participação do público e das autoridades presentes na ocasião. “Vimos na audiência que 45 milhões de pessoas com deficiência, sofrem nas escolas, no dia a dia, por estarem sendo discriminadas”.
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Wanderson Florêncio comemora Dia Internacional da Juventude
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Em homenagem ao Dia Internacional da Juventude, celebrado anualmente em 12 de agosto, o vereador Wanderson Florêncio (PSC) promoveu sessão solene na manhã desta terça-feira, 29, no plenário da Câmara Municipal do Recife, quando homenageou 33 instituições e jovens “que sonham e agem por um mundo melhor e mais justo para todos”. Criada, originalmente, através de resolução da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1999, a data é uma resposta à Conferência Mundial de Ministros Responsáveis pela Juventude com o objetivo de chamar a atenção para a problemática da educação e para a conscientização dos jovens sobre o futuro do planeta. No Brasil, a data entrou no calendário oficial em 2002. “A juventude brasileira tem um histórico de grandes lutas e precursoras de importantes mudanças políticas no cenário nacional”, lembrou Florêncio.
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Vereador defende segurança municipal
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Ao ouvir entrevista do ministro da Defesa, Raul Jungmann, em defesa dos municípios também colaborarem na segurança pública, o vereador Amaro Cipriano Magauri (PSB) argumentou que concorda integralmente com o ministro. Para ele, a segurança não pode ser feita somente pelo governo Federal e pelos Estados. “Os municípios grandes têm toda a condição de se engajarem na defesa da segurança pública dos cidadãos. Toda ajuda é bem vinda”.
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Ricardo Cruz destaca projeto que será votado no Senado Federal
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Durante reunião plenária na Câmara do Recife, na tarde desta segunda-feira (23), o vereador Ricardo Cruz (PPS) subiu à tribuna para abordar projeto de lei federal que já seguiu para ser votado no Senado e versa sobre o aumento da pena para pessoas que cometem maus tratos aos animais. O parlamentar também contou ainda que esteve em Brasília para tratar do assunto com deputados e senadores.
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Vereadores discutem a situação da guarda municipal
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O vereador Ricardo Cruz (PPS) subiu à tribuna da Casa de José Mariano, na tarde desta segunda-feira (14), para repercutir a situação da guarda municipal do Recife, que está em estado de greve. Ele elencou as propostas apresentadas pela gestão, que lhe foram entregues pelo sindicato da categoria, a exemplo do manual de atribuição e cursos de capacitação previstos na Lei Federal 13.020, fardamento, carteiras funcionais, promoção, entre outras.
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Rinaldo Júnior debate situação de desemprego no Recife
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Com o plenarinho da Câmara Municipal repleto de militantes sindicalistas o vereador Rinaldo Júnior (PRB) realizou audiência pública nesta quinta-feira, 31, para debater o tema “O desemprego na cidade do Recife”. Ele justificou que “os números do desemprego no Recife são alarmantes” e enfatizou que “é neste momento de crise que o desemprego mostra sua face mais cruel. Os empregos são os primeiros a serem cortados e, no processo de melhora econômica, este setor será o último a ser retomado, pois os empresários ficam esperando os cenários se concretizarem para poderem contratar”. Somente nos últimos 12 meses, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) ocorreram 17.907 desligamentos na cidade, enquanto que o total da Região Metropolitana (que inclui os dados da capital) foi de 25.949 e de todo o Estado, 32.635 pessoas. Ou seja, Recife sozinho tem mais da metade (54%) dos desempregados de Pernambuco.
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Aerto Luna repercute realização de Via Sacra na Lagoa do Araçá
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Parabenizar a Arquidiocese de Olinda e Recife pela realização da 4ª Via Sacra Pública na Lagoa do Araçá, que aconteceu no dia 7 de abril. Com esse objetivo, o vereador Aerto Luna (PRP) discursou na Câmara do Recife nesta terça-feira (11), durante a reunião plenária. Na tribuna, o parlamentar citou os nomes das 19 paróquias do Vicariato Boa Viagem que participaram do evento.
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Ivan Moraes repercute processo de elaboração de emendas à LOA e ao PPA
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) fez uma rápida análise do trabalho que desenvolveu no processo de apresentação de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano Plurianual (PPA), que tramitam na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. Ao ocupar a tribuna da Casa, na tarde desta segunda-feira, 13, ele destacou que as ações tiveram início desde agosto. “Nós realizamos oficinas para explicar o funcionamento das leis orçamentárias. Proporcionamos um processo que contou com a representação de 64 entidades da sociedade civil. Isso resultou em emendas que nós apresentamos à LOA e ao PPA”.
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Projeto de lei da multa por avanço de sinal depende de comissões
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Passado o prazo regimental para recebimento de emendas, o projeto de lei número 79/2018, de autoria do vereador Carlos Gueiros (PSB), está dependendo de análise e emissão de pareceres das comissões de Legislação e Justiça, Finanças e Orçamento; e de Acessibilidade e Mobilidade Urbana. A proposta do vereador altera o artigo primeiro da Lei 16.900, de 17 de outubro de 2003, que tem por objeto dispor sobre o funcionamento dos fotossensores instalados no município do Recife, no horário compreendido entre 23 e 5 horas do dia seguinte.
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Vereador pede instalação de placas ou cartazes com os 10 direitos do consumidor
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Para garantir o direito à informação e à educação de consumo previstos no Código de Defesa do Consumidor, o vereador Rodrigo Coutinho (SD) está propondo, através do projeto de lei número 70/2017, que os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços localizados no município do Recife deverão afixar junto aos caixas ou, na falta desses, em local visível e de fácil acesso e leitura, placa ou cartaz contendo os dez “direitos essenciais” do consumidor.
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