Câmara Municipal do Recife

Comissão vai receber Plano de Mobilidade: Na reunião da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife, realizada nesta terça-feira, 27, ficou acertada a vinda do secretário de Planejamento Urbano para apresentação do Plano de Mobilidade do Recife. De acordo com o vereador Gilberto Alves (PSD), presidente do colegiado, será feita uma primeira apresentação das diretrizes do plano. O encontro será na próxima terça-feira dia 3 de abril, às 16 horas, na Sala das Comissões da Casa. Já na semana seguinte, serão convidadas as autoridades de trânsito também para debater o plano.
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Vereadora quer criar Semana Municipal do Hip Hop: O calendário oficial do Recife pode ganhar a Semana Municipal do Movimento Cultural Hip Hop, a ser comemorada na segunda semana do mês de novembro com a realização de debates, palestras e conscientização sobre a importância cultural do movimento para o Brasil. O projeto de lei nº 252/2017, de autoria da vereadora Natália de Menudo (PSB) já recebeu parecer de aprovação da Comissão de Educação e tramita em outras Comissões da Casa.
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Menudo exalta trabalho do Grupo de Apoio ao Subúrbio: Uma entidade sem fins lucrativos que surgiu como um movimento local dos moradores do Bongi, Mustardinha, Mangueira, San Martin e outras localidades do Recife. É o Grupo de Apoio ao Subúrbio (GAS), que foi reverenciado na tribuna da Câmara durante a reunião plenária desta terça-feira, 15, pelo vereador Estefano Menudo (PSB). O parlamentar disse que a instituição participa da restauração de praças, escolas e outros equipamentos públicos, como também promove apoio psicossocial a dependentes de drogas lícitas e ilícitas e mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, entre outras atividades.
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Renato Antunes comenta Voto de Aplauso a gestora: Foi aprovado por unanimidade, durante a reunião plenária desta quarta-feira (26), o voto de aplauso de autoria do vereador Renato Antunes (PSC) à dirigente do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Estrela da Manhã, Marizélia Alves de Arruda. De acordo com o parlamentar, a gestora vem desenvolvendo um trabalho de qualidade na unidade de ensino.
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Execução do Hino do Recife pode se tornar obrigatória: Está aguardando prazo regimental de emendas o projeto de lei 251/2015, de autoria da vereadora Missionária Michele Collins (PP), que dispõe sobre a execução do Hino do Recife nos atos oficiais e protocolares, e nas escolas públicas e privadas do Município. A partir das emendas, as comissões de Legislação e Justiça; e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes – onde o projeto de lei está tramitando - terão argumento suficiente para fazer análise da matéria e emitir seus pareceres, antes de ela seguir para votação em plenário.
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Convocação de secretários municipais gera debate no plenário: Dois pedidos de vista impediram a convocação dos secretários municipais de Planejamento Urbano e de Mobilidade e Controle Urbano para participar de audiências públicas sobre a situação das obras paralisadas na comunidade do Pilar, e da promoção da mobilidade por bicicleta e o Plano Diretor Cicloviário no Recife, respectivamente. “Essa é uma manobra da bancada do Governo para obstruir o nosso dever constitucional de fiscalizar o executivo. Os pedidos de vista são feitos com a intenção meramente protelatória”, criticou a vereadora Marília Arraes (PSB), autora dos requerimentos. Os pedidos de vista devem ser entregues no prazo de cinco dias. Só então, os requerimentos podem voltar à pauta de votação.
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Michele Collins lamenta pesquisa sobre consumo de crack: A vereadora Michele Collins (PP) repercutiu na tribuna de hoje, 17, a reunião na Federação Nacional das Comunidades Terapêuticas, realizada na cidade de Campinas, interior de São Paulo. “Estive presente na ocasião em que nós debatemos sobre políticas no combate às drogas no Brasil . E durante o encontro fomos informados sobre uma pesquisa da Fiocruz onde o nordeste foi apontado como a região onde mais se consome crack”.
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Projeto de Almir Fernando trata de separação de lixo em escolas: O vereador Almir Fernando (PCdoB) apresentou à Casa um projeto de lei (PLO 7/2016), em tramitação nas Comissões, que dispõe sobre a obrigatoriedade de separação de lixo por instituições de ensino no município de Recife. A proposta considera que instituição de ensino é qualquer entidade, instituição ou empresa voltada para o ensino, como creches, escolas, colégios, universidades, faculdades e cursinhos.
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Vereador critica projetos em regime de urgência: A oposição não concorda com o envio de projetos de lei do Executivo em regime de urgência para serem apreciados de forma açodada, segundo o vereador Rinaldo Júnior (PRB). “São projetos importantes e que necessitam de debate”. Mas foi rebatido pela líder do governo na Câmara do Recife, vereadora Aline Mariano (PMDB). Segundo ela, os projetos chegaram em tempo de serem debatidos com secretários que vieram à Casa. Mesmo assim, Rinaldo Júnior pontuou que os parlamentares terão oportunidade de fazer história e votar a favor dos professores. É que a PCR enviou projeto apresentando relatório autuarial indicando que o Recifin deve migrar para o Reciprev, ambos fundos previdenciários dos servidores públicos municipais.
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Material escolar pode divulgar campanhas de vacinação: Tramita na Câmara o projeto de lei nº 289/2017 de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC), que sugere a colocação de informações sobre campanhas de vacinação nas agendas, cadernos e demais meios de comunicação estabelecidos com os pais dos alunos da rede pública no Recife. A proposta aguarda o parecer da Comissão de Legislação e Justiça e já recebeu parecer de aprovação da Comissão de Educação.
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