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Eurico Freire enaltece trabalho realizado pela Câmara
A importância do trabalho realizado pela Câmara Municipal do Recife nas comunidades da periferia, através dos vereadores, foi destacada por Eurico Freire (Rede), em discurso realizado na reunião ordinária desta segunda-feira, 26. “A Casa de José Mariano cumpre o seu objetivo, mas é importante fazer essa ressalva, quando os vereadores levam as demandas das populações que residem em áreas carentes, para o prefeito, os secretários e presidentes de empresas públicas. Nosso papel é ser a voz dessas pessoas”, ressaltou.
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Comarca do Recife é a mais rápida do Brasil em adoção
Uma pesquisa encomendada pelo Conselho Nacional de Justiça elegeu a Comarca do Recife como referência nacional em processos de adoção. Na tribuna do plenário, a vereadora Michele Collins (PP) repercutiu, na tarde desta segunda-feira, 24, o estudo que avaliou oito comarcas do País. “Parabenizo o nosso atuante e destacado Poder Judiciário, o empenho dos parceiros daquela instituição e o grandioso gesto das famílias que realmente se interessam e se dispõem a dedicar amor a alguém que tanto está necessitando de afeto e carinho”.
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Maguari destaca obras na BR-101
Os problemas causados pela falta de manutenção em trechos da BR 101, sempre foram assuntos recorrentes nos discursos do vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB), por isso, disse o parlamentar, fazia questão de “parabenizar as ações iniciadas na via pela Secretaria das Cidades”. Na tribuna da Casa de José Mariano na tarde desta terça-feira, 03, ele relatou a visita acompanhada pelo secretário André de Paula a locais onde as obras já começaram e afirmou que ficou satisfeito com que viu.
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Vereador propõe criar Dia Municipal do Caboclinho e da Tribo de Índio
Uma das manifestações culturais mais antigas do Brasil, o Caboclinho será incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, caso seja aprovado o projeto de lei 145/2016, de autoria do vereador Almir Fernando, PCdoB. Ele propõe que o 19 de abril seja reconhecido como o "Dia Municipal do Caboclinho e da Tribo de Índio". Considera-se Caboclinho e Tribo de Índio duas das mais belas manifestações do carnaval pernambucano cuja presença do índio, como primitivo dono da terra, mantém durante o período carnavalesco as suas danças, indumentárias e lendas que contam a glória dos seus antepassados.
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Luiz Eustáquio aponta uso de drogas no centro do Recife
O vereador Luiz Eustáquio (Rede) mostrou preocupação com o consumo de drogas ilícitas em ruas da região central do Recife em um pronunciamento feito na Casa de José Mariano nesta terça-feira (6). O parlamentar chamou a atenção principalmente para o tráfico de entorpecentes que estaria ocorrendo nos arredores de um evento realizado no bairro da Boa Vista.
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Comissão de Legislação, Justiça e Redação aprova projeto que proíbe uso de buzinas de pressão
Na tarde desta segunda-feira (06), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação aprovou o parecer favorável ao projeto de lei nº 96/2016 que proíbe a fabricação, comercialização, distribuição e uso de buzina de pressão à base de gases propano e butano, envasado em tubo de aerossol no âmbito do Recife.
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Câmara aprova diretrizes orçamentárias para 2016
O parecer da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife opinando pela aprovação do projeto de lei número 09/2015 de autoria do chefe do Poder Executivo, que propõe a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, foi aprovado ontem em primeira e segunda votações e já seguiu para sanção do governo. Antes, porém, houve uma longa discussão para votação de três emendas, todas rejeitadas pelo plenário. São elas a de número 5 de autoria do vereador André Régis (PSDB) que obrigava o Executivo a climatizar todas as escolas da rede municipal; a de número 3 de Carlos Gueiros (PTB) que trocava a palavra prioritariamente da lista de contingenciamento de despesas pela palavra obrigatoriamente; e a de número 10 de Vera Lopes (PPS) que obrigava o governo acrescentar prioridades à saúde como qualificação de profissionais entre outras. A LDO, que apresenta as metas e prioridades da Administração Pública, é uma peça técnica que estabelece regras para a confecção da lei orçamentária anual, LOA , onde são alocados recursos para execução das diretrizes propostas pela LDO.
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Aerto Luna alerta para insegurança no bairro da Imbiribeira
Durante a reunião plenária de hoje (20), o vereador Aerto Luna (PRP) falou sobre a violência que vem ocorrendo na Imbiribeira. Segundo o parlamentar, os moradores do bairro estão com medo, chegando a mudar a suas rotinas diárias. “A Lagoa do Araçá, local de levar crianças para brincar e de adultos e idosos se exercitarem na primeira academia Recife, foi tomada pelo lugar do medo e de insegurança, pois a qualquer hora pessoas são assaltadas”.
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Ivan Moraes debate os riscos para regularização fundiária no Brasil
Para encaminhar um debate que foi requerido pelas instituições Habitat para Humanidade, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec) e Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH) o vereador Ivan Moraes (PSOL) realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira, 23, para discutir a “Medida Provisória 759 e os riscos para a regularização fundiária no Brasil”. Trata-se de uma MP editada pelo governo federal no dia 22 de dezembro de 2016, que traz novas regras sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal e institui mecanismos para facilitar a alienação de imóveis da União.
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Marco Aurélio quer plebiscito para multas através de câmeras
O vereador Marco Aurélio (PRTB) vai ingressar na Câmara do Recife com instrumento administrativo que será colocado em votação no plenário da Casa para permitir a realização de um plebiscito sobre a possibilidade de câmeras de videomonitoramento da cidade aplicarem multas a veículos infratores. Ele já se posicionou contra as multas por meio desses equipamentos em diversas ocasiões. Informou ainda que foi ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) buscar informações sobre a possibilidade da realização da consulta pública mediante voto da população. Defendeu que esse trabalho seja realizado pela Guarda Municipal armada, como aliás, segundo ele, defendem diversos parlamentares, entre eles Rinaldo Júnior (PRB) e Ricardo Cruz (PPS).
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